São Paulo, 10 de maio – Ao apresentar um novo modelo de crédito imobiliário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar a aprovação de propostas que elevam a carga tributária sobre grandes rendas, fintechs e empresas de apostas esportivas. Sem citar partidos ou parlamentares, Lula afirmou que há quem “prefira proteger o andar de cima” ao rejeitar projetos que atingem quem ganha acima de R$ 600 mil ou movimenta altos valores no mercado digital.
Planos do Executivo para ampliar a arrecadação
O Palácio do Planalto enviou ao Congresso, nos últimos meses, diferentes iniciativas tributárias. Entre elas estão:
- alíquotas maiores para contribuintes que declaram rendimentos acima de R$ 600 mil e R$ 1 milhão por ano;
- tributação de fundos exclusivos, geralmente utilizados por famílias de alta renda para administrar patrimônios;
- cobrança sobre lucros de brasileiros no exterior;
- imposto sobre lucro das plataformas de apostas esportivas e prêmios a partir de R$ 2.112.
De acordo com o presidente, a arrecadação adicional deveria financiar programas sociais como Bolsa Família, Pé-de-Meia, vale-gás e subsídios na conta de luz. “O país ainda mantém 90% da população com renda mensal de até R$ 5 mil, enquanto grandes fortunas permanecem subtributadas”, observou.
Resistência parlamentar e justificativas
Líderes governistas relatam dificuldade para avançar com os textos na Câmara e no Senado. Segundo Lula, parte dos congressistas estaria “protegendo quem mora na cobertura”, expressão empregada para se referir a grupos de maior poder aquisitivo. Ele acrescentou que o Executivo “não pode aceitar que o Brasil se torne um paraíso fiscal para bets ou qualquer outro setor”.
Parlamentares contrários às medidas sustentam que um aumento repentino de impostos sobre capital privado e tecnologia pode inibir investimentos, elevar o custo de serviços financeiros e favorecer a evasão de empreendedores para outros centros. Nos bastidores, a equipe econômica reconhece que há risco de fuga de capitais, mas insiste que a progressividade é necessária para reequilibrar as contas públicas.
Aposta em reforma tributária mais ampla
Além dos projetos pontuais, o governo aguarda a votação da segunda fase da reforma tributária, focada em Imposto de Renda e contribuição social sobre o lucro líquido. A proposta mantém o princípio de que “quem ganha mais paga mais”, substituindo “brechas” usadas há décadas por contribuintes de alta renda, conforme declarou o chefe do Executivo.
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Para o setor de apostas esportivas, regulamentado em 2023, o Ministério da Fazenda definiu taxa de 15% sobre o lucro das empresas e retenção de 30% sobre prêmios que ultrapassam R$ 2.112. O governo estima arrecadar até R$ 12 bilhões por ano depois que a norma estiver integralmente implementada.
Discurso contra a “indústria da desconfiança”
Lula afirmou que parte do mercado e da imprensa mantém “indústria de jogar desconfiança” sobre a política fiscal federal. Ele argumentou que a divulgação recorrente de projeções negativas encobre sinais de crescimento. “Falta notícia sobre geração de empregos e sobra notícia sobre teste fiscal”, ironizou.
Imagem: Internet
O presidente defendeu que a combinação de crédito imobiliário mais acessível, regras tributárias progressivas e programas sociais deve criar um “ciclo virtuoso” de consumo e investimento. Contudo, admitiu que as mudanças dependem de diálogo com o Parlamento, onde a base aliada enfrenta resistência de bancadas ligadas a segmentos financeiro e empresarial.
Crédito imobiliário mira classe média
O novo modelo de financiamento habitacional apresentado em São Paulo une recursos da poupança e do mercado de capitais. A expectativa oficial é reduzir juros para compradores da chamada classe média formal, além de assegurar estabilidade ao sistema financeiro. O governo não detalhou prazos nem volumes, mas indicou que a Caixa Econômica Federal deve liderar a modalidade.
Enquanto o Executivo busca apoio, congressistas avaliam ajustes para limitar efeitos inflacionários e evitar sobrecarga em contribuintes médios. A oposição sinaliza que votará contra o que julga ser “excesso de tributos” sobre atividade produtiva.
Mais detalhes sobre o andamento das propostas podem ser acompanhados na seção de política do nosso portal clicando aqui.
Em resumo, o presidente reforçou o compromisso de elevar a taxação sobre setores de alta renda e apostas digitais para financiar programas sociais e tornar o sistema mais progressivo. A decisão final, contudo, dependerá da correlação de forças no Congresso. Acompanhe nossas atualizações e fique por dentro dos próximos capítulos dessa discussão.
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