Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Congresso Nacional deve votar, na próxima semana, um pacote que inclui isenção de Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil e a criação de uma alíquota de 10% sobre rendas anuais superiores a R$ 1 milhão. A declaração foi dada nesta quinta-feira (28) em entrevista à Record Minas.
Isenção prometida e nova taxação
Segundo Lula, a proposta faz parte de um esforço do Palácio do Planalto para, nas palavras do presidente, “fazer os ricos pagarem imposto”. A atual faixa de isenção está em R$ 2.640. Se o projeto for aprovado, trabalhadores que recebem entre R$ 2.640 e R$ 5 mil passarão a ficar totalmente livres da cobrança, enquanto a nova alíquota de 10% incidirá apenas sobre o montante que exceder R$ 1 milhão por ano.
O chefe do Executivo não detalhou como o governo compensará a perda de arrecadação causada pela ampliação da faixa de isenção. A equipe econômica já projeta um impacto bilionário nas contas públicas, cenário que tende a aumentar a pressão por cortes de gastos ou por novas fontes de receita.
Reforma tributária em cenário adverso
Durante a entrevista, Lula voltou a exaltar a aprovação da reforma tributária no primeiro semestre, classificando o texto como “possivelmente o mais moderno do mundo” e afirmando que as mudanças começarão a valer em 2027. Ele destacou que o Palácio do Planalto conseguiu “aprovar 99% do que queria” mesmo com uma base aliada restrita – apenas 70 deputados do PT em um total de 513 e nove senadores em um universo de 81. O petista atribuiu o resultado à articulação política conduzida pela própria Presidência.
O presidente também se mostrou otimista quanto aos efeitos da reforma. Citando projeções de institutos de pesquisa e do vice-presidente Geraldo Alckmin, Lula declarou que o Produto Interno Bruto brasileiro pode crescer “acima de 12% ao ano em média” após a implementação completa das novas regras. Não foram apresentados, porém, estudos que sustentem a estimativa.
Pacote de R$ 9 bilhões para Minas Gerais
Questionado sobre a ausência de visitas a Minas Gerais ao longo de 2023, Lula argumentou que assumiu um país “devastado economicamente e politicamente” e comparou o cenário que encontrou à “Faixa de Gaza”. Mesmo diante da crítica, o presidente anunciou um conjunto de 31 propostas que soma R$ 9 bilhões em investimentos para o estado, dos quais R$ 1 bilhão seria destinado ao metrô de Belo Horizonte.
Além disso, Lula afirmou que voltará à capital mineira na próxima semana para lançar o programa “Gás do Povo”, que prevê a entrega gratuita de botijões às famílias em situação de vulnerabilidade. De acordo com o governo federal, a iniciativa busca reduzir o impacto da inflação do gás de cozinha sobre a renda dos brasileiros mais pobres.
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Relação histórica com Minas
Lula fez questão de destacar sua ligação com o estado. Disse conhecer todas as regiões mineiras e comentou que, exceto pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, nenhum outro chefe do Executivo teria visitado Minas tantas vezes quanto ele. O presidente descreveu o território mineiro como “uma soma de culturas” e ressaltou a relevância econômica e política da unidade da federação.
Reações e próximos passos
A expectativa agora recai sobre o Congresso, que precisará conciliar a tramitação da proposta de isenção do IR com outras pautas econômicas. Parlamentares da oposição já sinalizam preocupação com o impacto fiscal e devem cobrar detalhamento das contrapartidas. Na base governista, a estratégia é aprovar a matéria rapidamente para que a mudança entre em vigor ainda em 2024.
O Palácio do Planalto não divulgou o texto final que será encaminhado ao Legislativo. Técnicos do Ministério da Fazenda trabalham nos ajustes para tentar manter, ao menos formalmente, o compromisso de déficit zero previsto no arcabouço fiscal.
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Em resumo, o governo promete ampliar a isenção do Imposto de Renda, criar uma nova taxação para os super-ricos e injetar recursos bilionários em Minas Gerais. Tudo depende, porém, de aprovação no Congresso e de espaço fiscal. Continue acompanhando nossas publicações para saber como essas decisões podem afetar o seu bolso.
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