O senador Magno Malta (PL-ES) oficializou nesta terça-feira (2) um projeto de lei para criar o Dia Nacional da Vergonha, a ser lembrado anualmente em 2 de setembro. A data coincide com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Malta, a ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República é motivada por interesses políticos, não por evidências consistentes de crime.
Proposta mira calendário oficial e critica processo no STF
O texto entregue à Mesa do Senado estabelece que o 2 de setembro passará a integrar o calendário cívico nacional caso seja aprovado. O parlamentar justifica que o “Dia Nacional da Vergonha” servirá para lembrar “erros recentes” e reafirmar o compromisso do país com a verdade e a justiça. Na exposição de motivos, Malta aponta que o procedimento instaurado contra Bolsonaro revela, segundo ele, “viés persecutório” e distância dos princípios constitucionais.
Antes de chegar ao plenário, o projeto será analisado pelas comissões permanentes da Casa, conforme o rito legislativo. Não há previsão de data para a leitura em plenário, mas aliados de Bolsonaro já articulam apoio para acelerar o trâmite.
Julgamento envolve cinco acusações graves
Na Primeira Turma do STF, Jair Bolsonaro e outros sete réus respondem por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; associação criminosa; incitação das Forças Armadas contra os Poderes; e uso ilícito de dados pessoais de eleitores. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que iniciou a leitura do voto na sessão de 2 de setembro, exatamente a data escolhida por Malta.
Durante a sustentação oral, a defesa do ex-presidente reiterou inexistir qualquer prova de que Bolsonaro tenha arquitetado ruptura institucional. Já a PGR sustenta que o grupo atuou de forma coordenada para questionar o resultado das eleições e insuflar frações militares.
Acusações de fraude processual contra Moraes ganham destaque
No mesmo dia em que protocolou o projeto, Magno Malta participou de audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado. O colegiado ouviu o perito computacional Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tagliaferro alegou que o ministro teria autorizado buscas e apreensões contra empresários apoiadores de Bolsonaro em 2022 usando apenas reportagens jornalísticas como base inicial, anexando a fundamentação jurídica somente depois. Segundo o perito, o procedimento caracterizaria fraude processual.
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Malta afirmou que as declarações reforçam “suspeitas de condução parcial” em processos que envolvem aliados do ex-presidente. Senadores governistas reagiram, mas não conseguiram impedir o depoimento.
Próximos passos no Congresso e no Supremo
Enquanto o projeto de lei avança no Senado, a Primeira Turma do STF segue examinando as denúncias contra Bolsonaro. Após o voto do relator, os demais quatro ministros apresentarão suas posições. O placar definirá se a ação penal continua, se haverá absolvição sumária ou se o processo retornará à instância de instrução para coleta de novas provas.
No Congresso, parlamentares da oposição articulam para que a discussão sobre o Dia Nacional da Vergonha ocorra de forma célere. Integrantes da base do governo classificam a proposta como “provocação” e prometem obstruir a votação. Caso prevaleça a maioria simples, a matéria seguirá à Câmara dos Deputados.
Imagem: Internet
Contexto político e repercussão
O projeto surge em meio a pedidos de anistia total a envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, apresentados pela bancada bolsonarista. Embora a matéria enfrente questionamentos de constitucionalidade, deputados e senadores alinhados à direita consideram que o ambiente político é favorável para discutir “excessos” do Judiciário.
Analistas apontam que a iniciativa de Magno Malta busca capitalizar o sentimento de parte do eleitorado que vê o julgamento no STF como seletivo. Ao associar a data de 2 de setembro à ideia de “vergonha”, o senador pretende manter o tema no debate público e pressionar o tribunal.
No Senado, a proposta ainda precisa superar etapas como designação de relator e votações em comissões. Já no STF, o calendário de sessões da Primeira Turma indica que o julgamento poderá se estender por várias semanas, dependendo de pedidos de vista ou sustentações orais suplementares.
Para quem acompanha os desdobramentos do caso, resta observar se a data pretendida pelo senador ganhará respaldo suficiente para entrar no calendário nacional e se as acusações levantadas contra o ministro Alexandre de Moraes terão efeitos práticos nos processos em curso.
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Em síntese, o projeto de Magno Malta amplia a contestação parlamentar ao STF e eleva a temperatura política em torno do julgamento de Jair Bolsonaro. Acompanhe as atualizações e participe do debate nos comentários.
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