O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou, na manhã deste sábado (16), o regime de prisão domiciliar pela primeira vez para realizar uma série de exames em um hospital particular de Brasília. A saída foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mediante a apresentação posterior de atestado médico que confirme o comparecimento.
Autorização condicionada pelo STF
A decisão de Moraes estabelece prazo de 48 horas, a contar da realização dos procedimentos, para que a defesa entregue o documento comprobatório. O despacho mantém as medidas cautelares que já vinham sendo observadas pelo ex-presidente desde que foi determinado o cumprimento da prisão domiciliar.
No mesmo ato, o magistrado reafirmou a possibilidade de acompanhamento médico em domicílio sem necessidade de prévia comunicação ao Supremo. A exceção vale apenas para situações de urgência, nas quais o corpo clínico poderá encaminhar Bolsonaro a unidade hospitalar, devendo o fato ser informado ao STF em até 24 horas.
Série de exames solicitados
Segundo os advogados, os exames foram requisitados para continuar o tratamento medicamentoso, reavaliar sintomas de refluxo e soluços persistentes, além de monitorar o quadro clínico geral. A lista de procedimentos inclui:
– Coleta de urina;
– Endoscopia digestiva alta (CID-10 K20);
– Tomografia computadorizada de tórax (CID-10 J15);
– Tomografia computadorizada de abdome (CID-10 K46.9);
– Tomografia computadorizada de pelve (CID-10 K56);
– Ecocardiograma transtorácico (CID-10 I10);
– Ultrassonografia Doppler de carótidas (CID-10 I65.2);
– Ultrassonografia de próstata e vias urinárias (CID-10 N40).
O acompanhamento periódico vem desde 2018, quando Bolsonaro sofreu um atentado a faca durante a campanha presidencial. As intervenções médicas subsequentes visam atenuar sequelas e prevenir complicações relacionadas ao ferimento.
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Contexto das medidas cautelares
Bolsonaro permanece sob prisão domiciliar em razão de investigações conduzidas pelo Supremo. Entre as restrições impostas estão a proibição de manter contato com determinados investigados, entrega do passaporte e veto a manifestações públicas que possam interferir nos processos em andamento. Apesar do quadro jurídico, Moraes destacou, em decisões anteriores, a necessidade de preservar o direito ao tratamento de saúde, assegurando atendimento sempre que comprovada a urgência ou a imprescindibilidade médica.
Próximos passos
Concluída a bateria de exames, os resultados serão encaminhados ao corpo clínico que acompanha o ex-presidente. A defesa planeja protocolar o atestado de comparecimento dentro do prazo fixado pelo Supremo. Caso algum procedimento indique necessidade de intervenção mais abrangente, os advogados deverão solicitar nova autorização, conforme estabelece a decisão de Moraes.
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Em resumo, a saída de Bolsonaro para exames atende às recomendações médicas e cumpre as exigências judiciais estabelecidas pelo STF. A apresentação do atestado nas próximas 48 horas definirá o desdobramento imediato do caso. Acompanhe as atualizações e compartilhe esta matéria para manter seus contatos informados.
