Brasília aguarda para esta segunda-feira (25) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a situação cautelar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado pode converter a prisão domiciliar do ex-chefe do Executivo em prisão preventiva, após receber argumentos da defesa e remeter o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nova investigação por obstrução de justiça amplia pressão
A possível mudança de regime não está ligada à ação do 8 de Janeiro, cujo julgamento no STF começa em 2 de setembro. O ponto central agora é uma apuração por obstrução de justiça que atinge Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia. A operação, deflagrada na última semana, investiga supostas tentativas de interferir em processos e intimidações a autoridades.
Fontes ligadas ao tribunal relatam que duas preocupações motivam a análise de Moraes: a possível reiteração de condutas consideradas ilícitas e o risco de fuga do ex-presidente. O jurista Pierpaolo Bottini, professor da Universidade de São Paulo (USP) com larga atuação junto ao STF, explicou que a Corte observa ameaças e tentativas de interferir no andamento das ações penais. Segundo ele, a avaliação sobre eventual evasão do país também pesa.
Trâmite processual avança com manifestação da PGR
A defesa de Bolsonaro entregou sua petição na sexta-feira (22). Na sequência, Moraes enviou o material à PGR, etapa de praxe antes de deliberar sobre medidas mais restritivas. Caberá ao órgão chefiado pelo procurador-geral Paulo Gonet opinar se há elementos para manutenção da domiciliar ou se a prisão preventiva se faz necessária.
De acordo com Bottini, processos que envolvem réus já presos tendem a ter andamento mais rápido no Supremo. Isso ocorre no caso do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, ligado ao episódio do 8 de Janeiro. Já a investigação por obstrução, que inclui Eduardo Bolsonaro e Silas Malafaia, está em fase inicial e pode levar mais tempo até uma conclusão.
Eduardo Bolsonaro avalia retorno ao Brasil
Deputado federal e filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro se encontra fora do país. Para Bottini, a abertura do inquérito gera “justo receio” de que, ao regressar, ele enfrente medidas cautelares semelhantes. A avaliação do ministro Moraes sobre o papel do parlamentar ainda depende de explicações formais que serão apresentadas nos próximos dias.
O pastor Silas Malafaia, por sua vez, também foi alvo de diligências na operação. Ele nega qualquer irregularidade e aguarda acesso completo aos autos para montar a estratégia de defesa.
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Imagem: Internet
Defesa acusa viés político em relatório da PF
Em nota divulgada na semana passada, os advogados de Jair Bolsonaro classificaram o relatório da Polícia Federal como “peça política” e rejeitaram a hipótese de fuga. Eles sustentam que o ex-presidente sempre se colocou à disposição das autoridades e que a domiciliar atende às exigências judiciais.
Próximos passos aguardados
Com a manifestação da PGR esperada para as próximas horas, Moraes poderá:
- Manter a prisão domiciliar com as mesmas restrições;
- Endurecer as condições de monitoramento eletrônico;
- Converter em prisão preventiva caso considere persistente o risco processual.
A decisão, qualquer que seja, influenciará o ritmo do julgamento do 8 de Janeiro e a condução da nova investigação por obstrução de justiça. Parlamentares aliados observam o cenário, enquanto oposicionistas cobram celeridade.
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Em resumo, Moraes avalia hoje se mantém ou revoga a domiciliar de Jair Bolsonaro, diante de suspeitas de obstrução e possível fuga. Fique atento às atualizações e compartilhe esta informação nos seus grupos para manter todos bem informados.
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