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Moraes determina revista em celular de advogado durante acareação no STF

Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um agente de segurança examinasse o celular do advogado Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo durante acareação realizada na quinta-feira, 14 de agosto de 2025. Figueiredo representa o general da reserva Mário Fernandes no inquérito que apura a chamada “trama golpista” de 2022.

Intervenção do ministro e revista do aparelho

A sessão colocava frente a frente o ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e o general Marcelo Câmara, ambos réus no Supremo. No momento em que o advogado anunciou uma questão de ordem, Moraes interrompeu, alegando que não era o turno da defesa apresentar perguntas. Segundo relato da Folha, a pauta de Figueiredo envolvia suposto monitoramento da localização do próprio ministro no fim de 2022 e possível vínculo com o plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”.

A negativa levou o advogado a solicitar que sua manifestação ficasse registrada nos autos. O magistrado recusou, declarou que Figueiredo não participaria mais da audiência e, em seguida, ordenou a checagem do celular. O defensor entregou o aparelho e forneceu a senha. A varredura confirmou a inexistência de gravações da sessão, informação posteriormente consignada na ata.

Contexto do inquérito e personagens envolvidos

O processo investiga a acusação de que militares e assessores próximos ao governo Bolsonaro teriam discutido ações armadas contra autoridades da República. Entre os alvos estariam o próprio Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Mauro Cid e Marcelo Câmara respondem por participação nessa suposta conspiração. Já o general Mário Fernandes, cliente de Figueiredo, encontra-se preso preventivamente sob a suspeita de ter idealizado o “Punhal Verde e Amarelo”. De acordo com a Polícia Federal, o documento descreve planos para eliminar autoridades. Fernandes afirma que o texto não passou de “pensamento digitalizado”, sem qualquer passo concreto para execução.

Audiência marcada por tensão

Relatos de presentes indicam clima tenso desde o início da acareação. A defesa tentou introduzir perguntas relacionadas ao monitoramento do ministro, argumento que Moraes considerou fora de propósito naquele estágio processual. Após o incidente, houve troca de críticas quanto à necessidade de respeito entre magistrado e advogados.

Embora a entrega voluntária do aparelho tenha evitado medidas mais invasivas, a ordem de averiguação do celular reacendeu debate sobre limites de atuação do STF em procedimentos investigativos. A OAB não se pronunciou de imediato, e a assessoria do tribunal foi contatada para esclarecimentos.

Próximos passos do caso

Com a negativa da questão de ordem e a confirmação de que nenhuma gravação clandestina ocorria, a acareação prosseguiu. Cid e Câmara prestaram depoimentos contraditórios, ponto que deverá ser analisado pelo relator antes de eventual denúncia formal ou arquivamento parcial.

Além disso, o procedimento contra Mário Fernandes segue em fase de instrução. A defesa sustenta inexistência de atos preparatórios, enquanto a Polícia Federal cita troca de mensagens e planos detalhados. Moraes permanece como relator de todos os inquéritos ligados a supostos ataques a instituições no período pós-eleitoral.

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Repercussão no meio jurídico e político

A intervenção do ministro gerou comentários reservados entre juristas acerca do sigilo de comunicações entre cliente e advogado, previsto no Estatuto da Advocacia. Aliados de direita apontam possível violação de prerrogativa profissional, enquanto defensores das decisões do Supremo argumentam que a medida buscou preservar a segurança e a ordem na audiência.

Parlamentares da oposição avaliaram solicitar informações formais ao STF, mas até o momento não houve requerimento protocolado. O episódio também alimentou discussões sobre a necessidade de mudanças no regimento interno do tribunal para disciplinar acareações e gravações de atos processuais.

Investigação amplia alcance

Paralelamente, a Polícia Federal incluiu novos nomes no inquérito que examina a suposta conspiração, entre eles o pastor Silas Malafaia. O religioso declarou não temer a investigação. Já a defesa de Bolsonaro, alvo de múltiplos procedimentos, afirma inexistir qualquer relação do ex-presidente com planos de violência.

Nos bastidores, grupos de centro-direita articulam campanha para o comando do Senado em 2027, defendendo limites mais claros às decisões monocráticas do Supremo. Segundo interlocutores, o caso desta semana reforça a pauta.

Até a noite de quinta-feira, o STF não havia divulgado nota oficial sobre a revista no celular do advogado. Caso haja posicionamento, o registro será juntado aos autos e poderá influenciar futuras contestações de nulidade.

Enquanto isso, Moraes mantém o controle dos inquéritos que apuram bloqueios de rodovias, tentativas de invasão a quartéis e outras manifestações ocorridas após o segundo turno de 2022. A defesa dos investigados sustenta que o Supremo concentra excessivo poder de investigação, ponto que deve voltar à pauta quando o caso chegar ao plenário.

Com o avanço das oitivas e a expectativa de novos relatórios da Polícia Federal, a controvérsia sobre a revista do celular se soma a outras discussões sobre garantias constitucionais, equilíbrio entre Poderes e alcance das medidas cautelares impostas pelo tribunal.

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