A poucos dias de o Supremo Tribunal Federal avaliar os primeiros recursos de Jair Bolsonaro e de outros condenados no inquérito sobre a suposta tentativa de ruptura institucional em 2022, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes enviou uma emissária para inspecionar a principal unidade prisional do Distrito Federal.
Vistoria concentrada na ala de segurança máxima
A chefe de gabinete de Moraes, Cristina Kusahara, esteve na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF 1), localizada no Complexo da Papuda, na semana passada. A inspeção foi acompanhada pela juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do DF, responsável por fiscalizar rotineiramente as condições do sistema prisional.
Segundo servidores ouvidos pela reportagem da Folha de S.Paulo, a visita mobilizou todos os setores do presídio. A comitiva percorreu os quatro blocos da unidade, com atenção especial à ala de segurança máxima, onde ficam internos considerados de maior risco. Houve passagem por salas de aula, áreas de reintegração social, espaços destinados a visitas íntimas e dependências reservadas a presos que exigem custódia diferenciada.
O grupo também visitou o 19.º Batalhão da Polícia Militar do DF — conhecido como “Papudinha” — local onde o ex-ministro Anderson Torres permaneceu detido provisoriamente em 2023. De acordo com relatos internos, foram apresentadas a Kusahara as instalações destinadas a presos com prerrogativa de foro ou outras condições especiais, mas não houve indicação nominal de quem poderia ser transferido.
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça do DF esclareceu que as inspeções feitas pela juíza Leila Cury são determinadas pela Lei de Execução Penal e ocorrem periodicamente. A Corte destacou ainda que nenhum processo relacionado aos atos de 8 de janeiro foi deslocado para sua competência.
STF julga embargos de declaração nesta sexta-feira
A movimentação ocorre às vésperas de a Primeira Turma do STF analisar, na sexta-feira (7), os primeiros embargos de declaração apresentados por Bolsonaro (PL) e por outros seis condenados. Esse tipo de recurso pode apontar omissão, obscuridade ou contradição na sentença, mas não altera, em regra, o mérito do julgamento.
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Apesar disso, o resultado da sessão será decisivo para definir onde cada réu cumprirá eventual pena em regime fechado. Compete exclusivamente ao relator Alexandre de Moraes determinar o estabelecimento prisional, após o trânsito em julgado. Dentro do governo do Distrito Federal, reforçou-se a expectativa de que a Papuda seja o destino do ex-presidente, caso a condenação seja mantida.
Nesta segunda-feira (3), o secretário de Administração Penitenciária do DF, Wenderson Souza e Teles, enviou ofício ao ministro solicitando a realização de exame médico completo em Bolsonaro antes de eventual recolhimento. O documento, divulgado pelo portal Metrópoles, menciona cirurgias abdominais anteriores e acompanhamento clínico contínuo do ex-chefe do Executivo. O objetivo seria atestar a capacidade do sistema prisional brasiliense de atender às necessidades de saúde e de alimentação do possível detento.
Até o momento, o gabinete de Moraes não se pronunciou sobre o teor da vistoria nem sobre o pedido do secretário distrital. Também não há informação oficial a respeito de qualquer reserva de cela para o ex-presidente ou para demais condenados.
Contexto jurídico e expectativas
Bolsonaro e aliados foram condenados pela Primeira Turma em abril, acusados de participar de um plano para contestar o resultado da eleição presidencial de 2022. As defesas alegam ausência de provas diretas e sustentam que as penas são desproporcionais. Com a análise dos embargos, abre-se a última etapa recursal dentro do próprio Supremo.
Imagem: Internet
Ao mesmo tempo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou acordo inédito com o Banco BMG para devolução de R$ 7 milhões cobrados indevidamente em empréstimos consignados. O Banco Central também informou que ainda há R$ 10,56 bilhões esquecidos em instituições financeiras, valores que podem ser reclamados por cidadãos e empresas.
Apesar de não guardarem relação direta com o caso Bolsonaro, os dois dados reforçam o ambiente de cobrança por transparência institucional e respeito ao contribuinte, pontos frequentemente destacados por parlamentares conservadores ao criticar decisões judiciais consideradas sem amparo amplo.
No âmbito carcerário, a Papuda abriga aproximadamente 14 mil internos e é alvo recorrente de ações por superlotação. A PDF 1, visitada por Kusahara, foi inaugurada em 2008 e possui capacidade para cerca de 1 600 presos. Blocos específicos, contudo, operam com lotação inferior para receber detentos de alto perfil político ou econômico.
Nos corredores do Judiciário, a avaliação é que Moraes busca antecipar eventuais questionamentos sobre condições de encarceramento, caso o Supremo confirme as penas impostas. Ao enviar sua principal assessora para vistoriar celas, o ministro fortaleceria argumentos de que eventual custódia atenderá às normas de segurança e aos direitos básicos do detento.
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Em síntese, a visita de Cristina Kusahara à Papuda reforça a preparação do sistema prisional do DF para receber presos de destaque político. Com o julgamento dos embargos marcado para sexta-feira, permanece a dúvida sobre onde Bolsonaro cumpririrá eventual pena definitiva. Continue acompanhando nossa cobertura e receba atualizações em tempo real sobre os desdobramentos deste processo.
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