O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba atendimento em sua residência pela médica Marina Grazziotin Pasolini. A decisão foi tomada depois de um novo episódio de soluços persistentes, sintoma que se agravou nos últimos dias e motivou a defesa a protocolar o pedido emergencial.
Decisão do STF e orientações para o atendimento
No despacho, Moraes liberou a entrada da profissional de saúde sem necessidade de comunicação prévia ao tribunal. O magistrado, contudo, manteve o protocolo de segurança já vigente: todos os veículos de visitantes continuam sujeitos a vistorias, conforme determinação de agosto. Se o quadro clínico exigir, Bolsonaro poderá ser submetido a qualquer tratamento médico em casa ou, em caso de urgência, ser levado a um hospital, desde que o juízo seja informado em até 24 horas com a devida comprovação.
A defesa argumentou que os soluços acompanhados de vômito tornaram-se mais intensos, sinalizando risco de complicações gastrointestinais. Segundo Carlos Bolsonaro (PL-RJ), vereador e filho do ex-chefe do Executivo, esta é a pior crise enfrentada desde os episódios registrados no ano passado.
Histórico de complicações ligadas ao atentado de 2018
As interrupções no sistema digestivo de Bolsonaro são atribuídas às sequelas da facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018. Desde então, o ex-mandatário passou por múltiplas cirurgias e exames para correção de aderências no intestino e outros desdobramentos internos. De setembro para cá, ocorreram duas internações por conta de dores abdominais e refluxo.
Em uma das hospitalizações mais recentes, os médicos retiraram nove lesões cutâneas, das quais duas foram diagnosticadas como cancerígenas. Os procedimentos foram realizados ainda sob o regime de prisão domiciliar, autorizado pelo STF após a condenação de 27 anos e três meses em processo que o responsabiliza por tentativa de golpe de Estado. O quadro oncológico foi considerado controlado, mas requer acompanhamento periódico.
Condições da prisão domiciliar seguem inalteradas
A decisão desta segunda-feira restringiu-se ao aspecto médico. No mesmo despacho, Moraes negou novo pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar. Assim, o ex-presidente permanece obrigado a cumprir as determinações impostas pelo tribunal, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e restrição de declarações sobre o processo.
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Desde que a pena foi fixada, Bolsonaro está sujeito a medidas de vigilância 24 horas. Todas as entradas e saídas de pessoas em sua residência são registradas e, quando necessário, comunicadas à Corte. A flexibilização concedida ao atendimento médico não afeta as demais exigências judiciais e, segundo Moraes, visa apenas assegurar “tratamento de saúde adequado” diante de quadro que pode demandar intervenção imediata.
Procedimento operacional em caso de emergência
Imagem: Internet
Caso a equipe médica conclua pela necessidade de internação, a remoção deve ocorrer com escolta policial e acompanhamento da Secretaria de Administração Penitenciária. A comunicação oficial ao STF precisa incluir relatório clínico, horários de deslocamento e local do internamento. Tais medidas garantem transparência e rastreabilidade, alinhadas às regras aplicadas a réus em prisão domiciliar.
Próximos passos do tratamento
Marina Grazziotin Pasolini, especializada em gastroenterologia, fará a avaliação inicial ainda nesta semana. Dependendo do resultado, poderão ser solicitados exames de imagem e endoscopia. A equipe médica responsável pelo ex-presidente desde 2018, liderada pelo cirurgião Carlos Birolini, permanece à disposição para eventual intervenção cirúrgica. Embora os soluços não representem, em princípio, risco vital imediato, eles podem indicar obstruções ou inflamações que exigem resposta rápida.
Além do atendimento clínico, a defesa de Bolsonaro estuda apresentar novo recurso contra a decisão que manteve a prisão domiciliar. Até o momento, no entanto, não há prazo definido para análise de eventual agravo. O STF também acompanha relatórios da Polícia Federal sobre o cumprimento das restrições impostas.
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Em síntese, o STF autorizou o atendimento médico emergencial de Jair Bolsonaro em casa, assegurando condições adequadas sem alterar as restrições judiciais vigentes. Continue acompanhando nosso site para atualizações sobre o estado de saúde do ex-presidente e os desdobramentos do processo.
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