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MP da Paraíba apura troca de benefícios por emancipação de adolescentes em canal de influenciador

Política

João Pessoa — O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conduz investigação para verificar se o influenciador digital Hytalo Santos oferecia presentes e outras vantagens financeiras a famílias de menores em troca da emancipação dos adolescentes que participam de seus vídeos nas redes sociais.

Denúncia ganha repercussão nacional

A apuração ganhou força em 6 de maio, quando o humorista e youtuber Felca divulgou vídeo com acusações de exploração de menores e “adultização” de crianças no conteúdo produzido por Santos. O material viralizou, elevando a pressão sobre autoridades estaduais.

Responsável pelo inquérito, o promotor João Arlindo Côrrea confirmou que 17 adolescentes, todos legalmente emancipados, figuram com frequência nos vídeos do criador paraibano. A principal linha de investigação questiona se a concessão de celulares, prêmios ou valores em dinheiro teria influenciado pais ou responsáveis a antecipar a maioridade civil dos jovens.

Côrrea admite que comprovar a relação direta entre benefícios e emancipação pode ser complexo, pois há anuência formal dos responsáveis. Ainda assim, o Ministério Público considera imprescindível verificar se houve coação moral ou vantagem indevida para legitimar a presença de menores em produções com forte apelo sexual.

Conteúdo expõe jovens a cenas sensuais

Desde 2020, o canal de Santos publica gravações com danças insinuantes, beijos entre adolescentes e conversas sobre vida amorosa e experiências íntimas. O influenciador apresenta as participantes como “filhas” e os rapazes como “genros”, criando uma narrativa de reality show batizada de “Turma do Hytalo”.

Felca apontou o caso específico de Kamyla Santos, hoje com 17 anos, que começou a integrar o grupo aos 12. Segundo o youtuber, quanto mais a imagem da menor era explorada, maior o retorno financeiro do influenciador, inclusive por meio da divulgação de apostas on-line conhecidas como Jogo do Tigrinho.

A denúncia cita ainda a possibilidade de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe qualquer forma de trabalho infantil artístico que exponha o menor a situações degradantes ou de alto risco psicológico.

Órgãos pedem suspensão de rifas on-line

Paralelamente à investigação criminal, o MPPB, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Civil expediram recomendação à Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) para suspender, em até 48 horas, as atividades da empresa de rifas e sorteios operada por Hytalo Santos. O perfil comercial da página no Instagram soma 1,9 milhão de seguidores e oferece prêmios como celulares e automóveis.

O documento menciona indícios de:

  • Uso de imagem de adolescentes em contexto de adultização para fins lucrativos;
  • Exploração de trabalho infantil na produção de conteúdo;
  • Risco de aliciamento e danos psicológicos;
  • Violação de dispositivos constitucionais e do ECA;
  • Ausência de filtros que impeçam o acesso de menores a jogos de azar.

Se a Lotep não cumprir a recomendação, poderá enfrentar ações judiciais e, eventualmente, responder criminalmente por permitir sorteios supostamente irregulares que envolvem menores.

Próximos passos da investigação

O Ministério Público avalia solicitar prisão preventiva de envolvidos, caso surjam indícios concretos de aliciamento ou coação. A promotoria também estuda ampliar o escopo para outros criadores de conteúdo que adotem práticas semelhantes, numa tentativa de estabelecer jurisprudência clara sobre o uso de menores em plataformas digitais.

Enquanto o processo segue, a investigação reúne depoimentos de responsáveis pelos adolescentes, contratos de emancipação, registros de transferências bancárias e relatórios de monetização das redes. Cabe ainda analisar a eventual participação de agências de publicidade ou empresas de apostas que patrocinam os vídeos.

Proteção de menores em ambiente digital

A apuração coloca novamente em foco a necessidade de políticas mais rigorosas para proteger crianças e adolescentes na internet. Embora a emancipação legalmente permita que o menor pratique atos da vida civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente continua a resguardar direitos fundamentais, especialmente quando a exposição envolve conteúdo de conotação sexual.

A repercussão do caso pressiona o Congresso Nacional a votar propostas que elevam penas para crimes contra menores em ambientes on-line e reforçam a responsabilização de plataformas. Contudo, setores do Legislativo demonstram resistência a medidas consideradas invasivas à liberdade de expressão.

Até o momento, Hytalo Santos não comentou publicamente as acusações. O influenciador segue ativo nas redes, enquanto o Ministério Público prossegue na coleta de provas para esclarecer se houve vantagem econômica à custa da integridade dos adolescentes envolvidos.

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