O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a questionar a imparcialidade do Supremo Tribunal Federal ao comentar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na Primeira Turma da Corte. Em conversa com jornalistas, o parlamentar afirmou que o cenário equivale a “colocar cinco argentinos para julgar o Pelé”, referência à supremacia esportiva brasileira diante de um eventual júri rival. Segundo ele, quatro dos cinco ministros que analisarão a ação penal foram indicados por governos do Partido dos Trabalhadores.
Ministros indicados pelo PT dominam a Primeira Turma
A Primeira Turma é presidida por Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zanin ganhou notoriedade ao conseguir a anulação das condenações de Lula na Lava Jato e foi nomeado ao STF em 2023. No mesmo ano, Lula escolheu também o então ministro da Justiça, Flávio Dino, para suceder Rosa Weber.
Completam o colegiado a ministra Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006, e o ministro Luiz Fux, levado à Corte em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff. O quinto integrante é Alexandre de Moraes, nomeado em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Para Nikolas, Moraes não seria isento por se considerar “vítima” em razão das ameaças registradas no chamado Plano Punhal Verde-Amarelo, citado pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal.
“O ex-advogado do Lula vai julgar o Bolsonaro. O ex-ministro do Lula vai julgar o Bolsonaro. Os outros dois também foram indicados pelo Lula. E o outro se coloca como parte interessada”, resumiu o deputado. Ele sustenta que a composição afasta qualquer expectativa de neutralidade.
Ação penal envolve tentativa de golpe e outros quatro crimes
O processo em análise acusa Bolsonaro e outros sete réus de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado, atentado contra o patrimônio público e violência política. Além do ex-presidente, respondem:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O julgamento começou em 2 de setembro e deve terminar até 12 de setembro. Se condenado, Bolsonaro pode receber pena de 12 a 43 anos de prisão. A execução ocorreria somente após trânsito em julgado, possivelmente na Penitenciária da Papuda ou em unidade da Polícia Federal em Brasília.
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Anistia para presos de 8 de janeiro permanece prioridade
Nikolas informou que continua focado na aprovação do projeto de lei que concede anistia ampla, geral e irrestrita aos detidos pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. Para o deputado, as “ilegalidades” apontadas pela defesa de Bolsonaro reforçam a necessidade de votar a proposta. Parlamentares governistas, porém, rebatem e afirmam que a iniciativa não prosperará.
Enquanto isso, o relator Alexandre de Moraes solicitou, e o ministro Cristiano Zanin concordou, a inclusão de sessões extraordinárias para acelerar o julgamento. A decisão foi interpretada pela oposição como tentativa de manter a pauta sob controle do atual governo.
Imagem: Pablo Valadares
Prazos e cenário político
A expectativa em Brasília é de um desfecho ainda nesta quinzena. Embora aliados de Bolsonaro prevejam recursos, a composição da Turma dificulta mudanças no resultado. Qualquer decisão, favorável ou não, terá impacto direto no ambiente eleitoral de 2026, pois uma eventual condenação criminal retira o ex-presidente da disputa.
Nos bastidores do Congresso, lideranças do PL articulam estratégias para preservar o capital político de Bolsonaro e, simultaneamente, fortalecer novas figuras do campo conservador. A bancada bolsonarista também pressiona para que investigações sobre supostos abusos de autoridade no STF avancem em comissões temáticas.
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Em síntese, o julgamento do ex-presidente ocorre sob forte questionamento da oposição, que vê predominância de ministros ligados ao PT e aponta risco à imparcialidade. A conclusão do caso, prevista para os próximos dias, deve definir os rumos da direita brasileira e influenciar o debate sobre anistia e liberdade de expressão. Continue conosco para receber análises factuais e atualização constante dos desdobramentos.
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