Brasília, 20 set. — A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou com uma mudança inesperada na liderança. Em vez do arranjo previamente acordado entre os presidentes da Câmara e do Senado, a oposição articulou nova chapa e elegeu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência e indicou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator.
Reviravolta durante a instalação da CPMI
Até a noite de terça-feira (19), estava pacificado que o senador Omar Aziz (PSD-AM) comandaria a comissão, enquanto o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) cuidaria da relatoria. A compreensão entre lideranças das duas Casas apontava para eleição protocolar, apenas confirmando o acordo.
A situação mudou nas primeiras horas da quarta-feira (20). O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reuniu integrantes da bancada do Partido Liberal, analisou o cenário e propôs candidatura própria da oposição. Segundo ele, havia risco de a investigação ser “cooptada pelo governo”, pois nem Aziz nem Ayres haviam assinado o requerimento que criou a CPMI.
Com apoio do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e diálogo com presidentes de outras legendas, Cavalcante montou novo bloco. A articulação garantiu maioria de votos e resultou na eleição de Viana. O comando alternativo foi oficializado poucos minutos após a abertura dos trabalhos, surpreendendo governistas e parte da imprensa que acompanhava a sessão.
Como se formou a maioria favorável à nova chapa
De acordo com parlamentares envolvidos, a estratégia passou por três etapas: contagem de assinaturas, composição de bloco partidário e apresentação de chapa única. Durante a madrugada, deputados e senadores da oposição trocaram mensagens, consolidando apoio de legendas como PL, Podemos, União Brasil, PP e Novo.
Ao todo, a CPMI reúne 32 titulares — 16 deputados e 16 senadores. Para garantir a presidência, bastava maioria simples dos presentes. Ainda antes da votação, governistas tentaram resgatar o arranjo anterior, mas não houve tempo hábil para recompor forças. Resultado: Viana venceu sem disputas formais, e Gaspar foi indicado relator por aclamação.
Sóstenes Cavalcante definiu o desfecho como “vitória do Brasil”, argumentando que a comissão deve investigar quem “roubou aposentados” e assegurar punição aos responsáveis. Já líderes governistas evitaram comentários públicos imediatos, indicando que avaliarão possíveis contestações no colegiado.
Próximos passos da investigação
Instalada, a CPMI terá prazo inicial de 180 dias para apurar fraudes, suposto uso irregular de dados e contratação de empresas terceirizadas no INSS. O cronograma prevê apresentação de plano de trabalho na próxima semana, seguido de convocações de testemunhas e pedidos de informações a órgãos federais.
Senador Carlos Viana adiantou que priorizará análise de contratos suspeitos firmados entre 2019 e 2023. Entre os pontos previstos estão:
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Imagem: Internet
• identificação de quadrilhas que se apropriaram de benefícios;
• rastreamento de pagamentos indevidos;
• avaliação de responsabilidades de gestores públicos e privados.
O relator Alfredo Gaspar, ex-procurador de Justiça de Alagoas, declarou que atuará “com rigor técnico” e que “qualquer agente público ou privado poderá ser responsabilizado”. Ele pretende solicitar cooperação da Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério Público.
Impacto político e composição do colegiado
A mudança de comando altera a correlação de forças dentro da comissão. Dos 32 titulares, 17 são considerados próximos à oposição, 11 alinham-se ao governo e quatro declararam independência. Analistas esperam embates frequentes, sobretudo na escolha de requerimentos de convocação. A presidência, entretanto, controla a pauta e pode acelerar ou retardar depoimentos.
O Palácio do Planalto monitora os desdobramentos. Integrantes da base avaliam que a CPMI poderá servir de palanque para críticas à gestão pública e devem trabalhar para conter desgaste. Já partidos de direita vêm a comissão como oportunidade de expor falhas operacionais e eventuais desvios de recursos.
Segundo o regimento, eventuais pedidos de prorrogação devem ser aprovados antes do prazo final. Caso a CPMI produza relatório conclusivo, o documento poderá sugerir indiciamentos, alterações legislativas ou recomendações administrativas.
Para entender outras movimentações recentes no Congresso, o leitor pode conferir a cobertura em Política, onde atualizações diárias são publicadas.
Em síntese, a articulação bem-sucedida da oposição redefiniu o comando da CPMI do INSS e abre caminho para investigações com foco em fraudes contra aposentados. Acompanhe as próximas sessões e fique informado: ative as notificações e compartilhe este artigo para que mais pessoas acompanhem o andamento da comissão.
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