A bancada de oposição liderada pelo PL mobiliza-se para barrar a estratégia do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que trata da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro de 2023. O parlamentar anunciou que pretende substituir o perdão amplo por uma “dosimetria” que apenas reduz as penas já impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os oposicionistas enxergam interferência direta do Judiciário na pauta do Congresso e prometem voto contrário ao texto caso a anistia seja retirada.
PL reage à proposta de redução de penas
Na terça-feira (23), Paulinho da Força reuniu-se com a bancada do PL, maior grupo da oposição. Deputados como Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Daniela Reinehr (PL-SC) declararam que a competência para rever penas pertence ao Judiciário, enquanto a anistia é prerrogativa exclusiva do Legislativo. Para Sanderson, o relator “foi escolhido a dedo” para “disfarçar” a anistia com um texto construído em sintonia com ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes.
A sigla aguarda a apresentação oficial do parecer para fechar posição, mas a tendência majoritária é rechaçar qualquer substitutivo que mantenha as condenações. O líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), sustenta que “se há algo inconstitucional é a dosimetria imposta pelo Legislativo; já a anistia tem precedentes históricos”.
Sanções dos EUA elevam tensão e atrasam votação
O clima já delicado piorou após o governo dos Estados Unidos ampliar punições da Lei Magnitsky à esposa de Alexandre de Moraes, alegando violações de liberdade de expressão e prisões arbitrárias. A oposição afirma que a medida pressiona ainda mais o Parlamento e influi na agenda da Câmara. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), líder da Minoria, disse que o próprio relator admitiu não haver “clima” para votar a anistia nesta semana por causa das sanções.
Segundo Caroline, a ingerência judicial também alcançou a escolha da nova liderança da Minoria. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recusou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o posto, contrariando a decisão de bancada. O PL pretende recorrer à Mesa Diretora. Para o líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), Motta cedeu a pressões que, em última instância, partem do STF e podem levá-lo a sofrer sanções semelhantes às aplicadas a Moraes nos EUA.
Relator insiste em meio-termo
Mesmo após críticas, Paulinho da Força reafirmou que seu relatório focará na redução de penas. Ele menciona a intenção de “visitar famílias” dos condenados e “construir um texto que agrade à população”. O deputado diz buscar um “meio-termo” que contemple tanto o Congresso quanto “o povo brasileiro”. A proposta de anistia ampla, apresentada originalmente pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), teria servido apenas para agilizar a votação de urgência, aprovada na semana passada por mais de 300 votos.
O relator planeja ouvir PDT, MDB, Republicanos e outras legendas antes de finalizar o documento, cuja votação deve ocorrer somente na próxima semana. Durante esse período, a oposição intensifica articulações para forçar a manutenção do perdão total, argumentando que qualquer solução diferente legitimará penas consideradas desproporcionais e politizadas.
Cenário de confronto institucional
A ofensiva do PL evidencia a tensão entre Poderes. Deputados citam “interferência abjeta” do STF não apenas no conteúdo do projeto, mas também na definição da pauta de votações. Ao relacionar a decisão americana contra Moraes ao adiamento da anistia, a oposição reforça o discurso de que o Judiciário extrapola funções e restringe o espaço legislativo.
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Imagem: Valter Campanato
Do outro lado, Paulo Pereira (nome civil de Paulinho da Força) sinaliza que não recuará. Sua proposta de dosimetria mira artigos específicos para reduzir as penas, sem extingui-las, e pretende amparar-se em maioria parlamentar heterogênea. Até o momento, porém, não há garantia de votos suficientes para aprová-la diante da resistência dos bolsonaristas.
Próximos passos
• Apresentação do relatório: prevista para a próxima semana.
• Negociações partidárias: relator busca apoio de bancadas de centro.
• Recurso do PL: partido recorrerá contra o veto à indicação de Eduardo Bolsonaro.
• Ambiente externo: novas repercussões das sanções dos EUA podem interferir no ritmo das discussões.
Em suma, a disputa sobre anistia ou redução de penas transforma-se em termômetro da relação entre Congresso e STF. Enquanto a oposição insiste no perdão integral para romper o que chama de “prisões políticas”, o relator mantém a aposta em um texto moderado, cuja viabilidade dependerá do humor do plenário e da influência judicial.
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Este resumo destacou as principais movimentações em torno do projeto de anistia e as acusações de interferência do STF. Continue nos acompanhando e compartilhe sua opinião sobre a melhor saída para o impasse.
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