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Brasília – As sustentações orais apresentadas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da ação penal que atribui aos réus uma suposta trama golpista, foram marcadas por sucessivas referências literárias, artísticas e históricas. Os advogados procuraram, com essas analogias, reforçar argumentos de defesa, exaltar princípios de liberdade e […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), instalou nesta quarta-feira (3) a Comissão Especial encarregada de discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O passo marca o início da etapa final de debates na Casa e coloca a matéria na rota de votação em plenário ainda neste semestre. Composição […]

O clima entre Brasília e Washington se tornou ainda mais tenso depois do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Casa Branca, embora ainda não tenha anunciado sanções adicionais, já movimenta peças que indicam intensificação de pressões diplomáticas, financeiras e comerciais sobre o Brasil. Pressão direta sobre o sistema financeiro Bancos instalados no país receberam […]

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL-RJ) informou nesta quarta-feira, 3 de setembro, que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta estado de saúde cada vez mais delicado enquanto cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. De acordo com o filho do ex-chefe do Executivo, o pai sofre crises recorrentes de soluços e refluxos, necessitando de acompanhamento médico […]

Brasília — O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, declarou nesta quarta-feira (3) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), atua nos bastidores do Congresso para viabilizar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo Valdemar, a medida pode alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro numa etapa […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável à redução de 113 dias na pena do ex-deputado federal Daniel Silveira. O documento, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, sustenta que o benefício está previsto na Lei de Execução Penal e deve ser computado em razão de atividades de […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que todos os envolvidos no suposto plano de golpe precisam ser responsabilizados. A fala ocorreu nesta quarta-feira (3) durante evento acadêmico na Suprema Corte di Cassazione, em Roma, e coincidiu com o segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma da […]

Brasília, 3 set. 2025 – O depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expôs suspeitas de conluio entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante as investigações eleitorais de 2022 e os desdobramentos de 8 de janeiro. As declarações, prestadas […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou que pretende ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, chamada de PEC dos Precatórios, aprovada pelo Senado na terça-feira, 2 de abril. Entenda a iniciativa da OAB Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, a entidade […]

Brasília, 3 de setembro de 2025. No segundo dia de julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), as defesas de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno e Walter Braga Netto centraram suas sustentações na denúncia de falhas graves no inquérito da Polícia Federal (PF), na acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e na condução do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre, na próxima terça-feira (9), a votação que avaliará a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados em uma suposta tentativa de golpe. O decano Gilmar Mendes, que não participa diretamente do caso por integrar a Segunda Turma, declarou em Roma que o processo representa a “defesa […]

O Supremo Tribunal Federal volta a analisar, na próxima semana, o processo que apura um suposto plano de golpe de Estado articulado após as eleições de 2022. A expectativa no meio jurídico é de que o ministro Luiz Fux apresente voto divergente em relação aos demais integrantes da Corte, sem, contudo, alterar o calendário já […]

Brasília, 3 set. 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete militares. Na segunda sessão, dedicada às sustentações orais, o advogado Celso Vilardi apresentou cinco argumentos centrais para contestar a denúncia do Ministério Público Federal. A defesa concentrou-se na validade das provas, […]

Brasília, 3 abr. — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a sustentar que não há qualquer indício concreto de participação do líder conservador nos atos de 8 de janeiro de 2023. A argumentação foi apresentada pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno após a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal […]

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) indicou nesta terça-feira (3) que encaminhará ao Senado um texto alternativo ao chamado Projeto de Lei da Anistia, voltado aos condenados pelos episódios de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A ideia é revisar os critérios de dosimetria das penas para réus enquadrados em condutas classificadas como menos graves, mas […]

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), será o centro das atenções em 10 de fevereiro, quando ocorrerá, em Brasília, o lançamento de um livro em sua homenagem. A cerimônia está marcada para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e contará com autoridades dos principais tribunais do país. Obra coletiva destaca trajetória […]

Brasília, 3 set. 2025 – Em uma mesma sessão, o Senado aprovou dois textos de alcance oposto para quem deve ao poder público. De um lado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022 cria barreiras duras contra sonegadores e incentiva o contribuinte pontual. De outro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 concede ao […]

A Polícia Federal iniciou, na manhã desta quarta-feira (3), uma operação contra um suposto esquema de fraude em licitação, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro ligado à construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, no Amapá. Um dos principais alvos é o prefeito da capital, Antônio Paulo de Oliveira Furlan (MDB), citado em […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu os filhos Jair Renan e Carlos Bolsonaro nesta quarta-feira (3), segundo dia do julgamento no Supremo Tribunal Federal que analisa acusações de tentativa de ruptura institucional. A visita ocorreu na residência em Brasília, onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. O encontro familiar foi permitido sem cadastro […]

Brasília — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisou nesta semana as alegações apresentadas pela defesa do general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, sobre o inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O advogado Andrew Fernandes Farias sustentou que o militar atuou, na […]