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O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu, nesta terça-feira (21), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a constitucionalidade da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores intensivos em mão de obra e para municípios com até 156 mil habitantes. A paralisação afasta qualquer decisão definitiva […]
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O deputado federal Mario Frias (PL-SP) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) transformou o processo contra os réus de 8 de janeiro em “vingança política” e alertou para a “desumanização da direita” no debate público. As declarações foram dadas em entrevista ao programa Sem Rodeios e à coluna Entrelinhas, da Gazeta do Povo, concedida […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus classificados como Núcleo 4 da investigação sobre os atos de 2022. Por quatro votos a um, os ministros entenderam que os envolvidos articularam campanhas de desinformação e ataques virtuais contra instituições oficiais durante o último ano do […]
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A tensão entre o Palácio do Planalto e a base congressual ganhou novo capítulo nesta semana. Aproveitando o atrito aberto pelos recentes ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso e pela demissão de indicados do Centrão, a oposição, encabeçada pelo PL, organiza uma ofensiva para travar projetos de interesse do Executivo […]
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O ministro Luiz Fux formalizou pedido de transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), movimento que ocorre logo após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso abrir vaga no colegiado. O protocolo foi encaminhado à Presidência da Corte e confirmado por quatro integrantes do tribunal. Amparado pelo artigo 19 do regimento […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o regime de urgência para o Projeto de Lei 5041/2025, que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais no Brasil. A medida permite que o texto, apresentado pelo deputado Da Vitoria (PP-ES), seja levado diretamente ao Plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Aprovação em […]
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Brasília, 21 de outubro de 2025 – Levantamento recente aponta a consolidação de um novo tipo de regime, a “democracia tutelada”, no qual o voto popular continua existindo, mas perde força prática diante de intervenções de elites judiciais, midiáticas e burocráticas. Casos registrados nos Estados Unidos, Brasil, Israel e Argentina mostram que líderes eleitos com […]
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A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em decisão terminativa na terça-feira (21), o projeto de lei que autoriza motoristas de aplicativos a recusar viagens cujo trajeto ou destino passe por localidades classificadas como de alta criminalidade pelas autoridades estaduais. A proposta, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), segue agora para a Câmara […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, na tarde desta terça-feira (21), maioria de 3 a 1 para condenar os sete integrantes do chamado “núcleo 4” no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. Como ficou o placar do julgamento O relator, […]
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O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta terça-feira (21) seu voto no julgamento do chamado núcleo 4 dos eventos de 8 de janeiro. Ao contrário do relator Alexandre de Moraes, Fux sinalizou pela absolvição dos sete réus e apontou deficiências na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ministro vê […]
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Brasília, 21 de outubro de 2025 — A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a Medida Provisória 1.306/2025, que abre crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcir aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos. O texto, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), segue agora para análise dos […]
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O ex-ministro Luís Roberto Barroso deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21 de outubro após registrar, no plenário virtual, voto favorável à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. A ação, proposta em 2017 pelo PSOL, pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação em todo o território nacional. Voto […]
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O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta semana, o julgamento que discute o futuro da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e, com isso, ganha até 90 dias para devolver o caso ao plenário, adiando uma decisão crucial para o […]
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A Ambipar, grupo brasileiro de gestão ambiental e resposta a emergências, entrou na Justiça nesta terça-feira, 21, com pedido de recuperação judicial no Brasil e solicitação de proteção contra credores nos Estados Unidos (Chapter 11), revelando dívidas que somam R$ 10,7 bilhões. Endividamento recorde leva empresa à Justiça Fundada e presidida por Tércio Borlenghi Neto, […]
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CURITIBA (21/10/2025) – A rede paranaense Force One abriu as portas de sua nova unidade no bairro Xaxim, transformando o espaço de 5 mil metros quadrados na maior academia do estado. A estrutura, preparada para atender até 5 mil alunos, reforça a estratégia de crescimento da marca, fundada em 2016, de oferecer alto valor agregado […]
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Brasília, 21 mai. 2024 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que a eventual condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal – pode levar à retomada das apurações contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A manifestação ocorreu durante a leitura do voto no […]
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Brasília, 21 de outubro de 2025 — A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se publicamente nesta terça-feira em oposição ao voto apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação em seu último dia no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, a entidade […]
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Brasília, 21 de outubro de 2025 – A Polícia Federal decidiu aprofundar as apurações sobre a alegada entrada de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022. O delegado Fabio Shor declarou ter consultado o Departamento de Segurança Interna norte-americano (DHS) e localizado um […]
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Brasília, 17 mai. 2024 – A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou a aquisição de 11 helicópteros UH-60 Black Hawk junto ao governo dos Estados Unidos. O negócio, avaliado em US$ 229 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão), foi oficializado por meio de aviso de inexigibilidade de licitação publicado no Diário Oficial da União. A operação […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou para esta semana a votação do regime de urgência do Projeto de Lei 5041/2025, que proíbe as companhias aéreas de cobrar pela bagagem de mão. Se a urgência for aprovada, o texto seguirá direto ao plenário, sem debate nas comissões, encurtando o prazo para análise […]
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