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Brasília, 14 de agosto de 2025 — Embora o Palácio do Planalto afirme ser “absolutamente contra a adultização de crianças”, uma série de atos oficiais mostra o Executivo federal flexibilizando barreiras ao aborto e reduzindo referências legais à proteção do nascituro. As medidas, adotadas desde janeiro de 2023, envolvem revogação de normas, edição de decretos, […]

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Alfredo Gaspar (União-AL), declarou nesta segunda-feira, 29, que a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi responsável por retirar mais de R$ 800 milhões de aposentados e pensionistas ao longo dos […]

O ex-deputado federal Daniel Silveira deixou a prisão agrícola de Magé (RJ) e passou ao regime aberto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança, assinada em 29 de setembro de 2025, permite que o ex-parlamentar cumpra o restante da pena em casa, monitorado por tornozeleira eletrônica, enquanto se […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto que alterava pontos centrais da Lei da Ficha Limpa. Os trechos rejeitados pretendiam diminuir o período de inelegibilidade de políticos condenados e aplicar a mudança de forma retroativa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). O que mudou […]

Brasília – O Ministério da Previdência Social confirmou, em ofício encaminhado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, esteve no prédio da pasta em 13 de março de 2023, pouco mais de dois meses após a posse do presidente Luiz Inácio […]

A Lei nº 15.139/2025, publicada recentemente, cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e entra em vigor em 23 de agosto. O texto assegura assistência pública a mães e pais que perderam seus filhos, além de proteger a dignidade de nascituros e natimortos, proibindo qualquer destinação inadequada aos corpos dos bebês. […]

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a sessão desta segunda-feira, 29, destacando a autonomia do Congresso Nacional para conduzir seus trabalhos. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reagiu a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) […]

Brasília, 10/06/2024 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Congresso Nacional e determinou que a distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados por unidade da federação permanecerá inalterada nas eleições gerais de 2026. Qualquer alteração demográfica na representação só passará a valer a partir do pleito de 2030. Decisão […]

Brasília, 29 de setembro de 2025 – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ingressou com ação judicial contra a ex-deputada federal Joice Hasselmann por difamação. O processo foi protocolado após entrevista em podcast na qual Joice a chamou de “farsa” e “amante”. A defesa de Michelle pede a retirada imediata do vídeo da plataforma YouTube e […]

Brasil e Austrália celebram, em 2025, oito décadas de relações diplomáticas. O marco é acompanhado por iniciativas que aproximam os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Anthony Albanese em um tema sensível: a ampliação do acesso ao aborto. Medidas adotadas pelo governo brasileiro Desde janeiro de 2023, o Palácio do Planalto revogou […]

Brasília — O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou na última terça-feira, 23, o Projeto de Lei 4.708/2025, que propõe alterar a Lei 13.260/2016, conhecida como Lei Antiterrorismo. A iniciativa determina que facções, milícias ou quaisquer grupos armados que influenciem o processo eleitoral passem a ser automaticamente classificados como organizações terroristas. Segundo o parlamentar, vice-líder […]

Brasília, 29 de setembro de 2025 — O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) voltou a defender publicamente a criação de dois países no território nacional, proposta que ele denomina de “Brasil do Sul” e “Brasil do Norte”. A declaração, feita em entrevista veiculada nesta terça-feira, reavivou a pauta separatista surgida ainda nos anos 1980 e […]

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (10) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizando a necessidade de previsibilidade nas relações jurídicas e de confiança entre os Poderes. Em discurso breve e focado na colegialidade, ele afirmou que o Judiciário “não é submisso ao populismo” e tem o dever de garantir a ordem […]

O ministro Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. A cerimônia, realizada na sede da Corte em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, […]

Milhares de manifestantes devem ocupar as ruas em 7 de setembro para pedir anistia às pessoas presas após os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. O ato volta a expor uma diferença de tratamento que vem sendo apontada por juristas e familiares: enquanto dois nascituros ligados a militantes de esquerda foram reconhecidos como vítimas […]

A Pride Construtora destinou R$ 2 milhões do orçamento anual à tecnologia, com foco em automação e inteligência artificial. O resultado imediato desse aporte é a economia de quase 1 000 horas de trabalho a cada mês, um ganho operacional que reforça a competitividade da empresa no mercado da construção civil. Aposta em automação reduz […]

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), protocolou nesta segunda-feira (29) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal não aplique mudanças na distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. A solicitação busca preservar a configuração de 513 parlamentares vigente em 2022, enquanto o Parlamento decide sobre o veto […]

Lead: A comparação entre a fantasia infantil de desenhos como Backyardigans e a realidade enfrentada por mulheres que interrompem a gestação ganhou novo fôlego após um estudo canadense indicar maior risco de problemas psiquiátricos entre quem recorre ao aborto. Fantasia infantil contrasta com debate sobre aborto No início dos anos 2000, a animação The Backyardigans, […]

O ex-assessor técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro afirmou, em novo depoimento à Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura da Câmara dos Deputados, que a Corte foi usada para vigiar e restringir opositores do atual governo durante o ciclo eleitoral de 2022. Segundo ele, ordens internas teriam partido do ministro Alexandre de […]

O vice-prefeito de São Paulo, Coronel Mello Araújo, afirmou que a atuação do governo federal “só atrapalha” as ações municipais e estaduais destinadas a pôr fim à Cracolândia, antiga concentração de dependentes químicos no bairro da Luz, região central da capital. A declaração foi feita nesta segunda-feira, 29, durante entrevista ao Jornal da Oeste, Primeira […]