Brasília, 20 de outubro de 2025 – A Petrobras obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a licença que autoriza a perfuração do poço exploratório FZA-M-059, na Foz do Rio Amazonas, e já deu início às operações na Margem Equatorial. O documento encerra um processo que se estendeu por quase cinco anos e libera uma das áreas mais promissoras para a expansão da produção nacional de petróleo e gás.
Licença ambiental liberada após cinco anos de trâmites
O licenciamento foi concedido nesta segunda-feira (20) depois de audiências públicas, vistorias técnicas e ajustes solicitados pelo órgão ambiental. Entre as exigências, a Petrobras construiu um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização de fauna em Oiapoque (AP), somando-se à estrutura já existente em Belém (PA), e adicionou três embarcações de apoio offshore e quatro nearshore para eventuais emergências. Esses aprimoramentos foram decisivos para reverter a negativa inicial emitida pelo Ibama em maio de 2023.
Em comunicado, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, classificou a autorização como “conquista da sociedade brasileira” e ressaltou que a estatal cumpriu todos os requisitos de segurança e qualidade técnica. Segundo ela, o diálogo com governos e órgãos ambientais em diferentes esferas garantiu a compatibilidade do projeto com a legislação ambiental.
O Ibama enfatizou que a licença decorre de um processo “rigoroso e transparente”, reforçando que as condicionantes impostas asseguram proteção à biodiversidade local. O órgão também observou que a decisão foi tomada poucos dias antes da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro em Belém, fato que reforçou o escrutínio sobre o processo.
Exploração projeta investimentos bilionários e gera críticas
A perfuração, que deve durar cerca de cinco meses, buscará dados geológicos para confirmar a viabilidade comercial de óleo e gás em águas profundas. Caso os resultados sejam positivos, a região poderá receber investimentos superiores a US$ 3 bilhões até 2028, conforme prevê o atual plano de negócios da Petrobras. A estatal planeja perfurar 16 poços na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e engloba as bacias Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas.
O governo federal, especialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vinha pressionando pela liberação da licença desde o início de 2025. O Palácio do Planalto argumenta que o projeto é estratégico para ampliar a produção de energia, gerar empregos e aumentar a arrecadação de royalties em estados da região Norte. No Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também defendeu a autorização, sublinhando a expectativa de desenvolvimento para o Amapá.
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Ambientalistas, por outro lado, alertam para o risco de impactos irreversíveis em biomas sensíveis, citando a proximidade com o maior sistema de recifes de água doce do mundo. Organizações não governamentais afirmam que um vazamento poderia comprometer a fauna e a pesca artesanal. A Petrobras contesta, argumentando que o projeto foi elaborado com base em padrões internacionais e inclui planos robustos de resposta a incidentes.
Apesar das críticas, o setor de energia vê a Margem Equatorial como a principal fronteira para substituir gradualmente a produção do pré-sal, cuja curva de declínio natural deve intensificar-se na próxima década. Especialistas apontam que a nova zona produtora poderá reforçar a segurança energética do país, reduzir importações de derivados e ampliar o superávit da balança comercial.
Imagem: Internet
Na prática, a licença permite à Petrobras posicionar a sonda, iniciar a perfuração e realizar testes de formação. Caso as amostras confirmem a presença de hidrocarbonetos em escala econômica, a estatal deverá solicitar licenças adicionais para desenvolvimento da área, fase que inclui a instalação de plataformas de produção e sistemas de escoamento.
O primeiro poço na Foz do Amazonas atrai atenção internacional por ocorrer numa área considerada análoga às reservas descobertas na Guiana e no Suriname, regiões que vêm registrando sucessivos achados de petróleo leve. Executivos do setor avaliam que um sucesso na Margem Equatorial poderá atrair parceiros estrangeiros, acelerar investimentos e impulsionar a cadeia de fornecedores nacionais.
Para entender como o cenário político influencia decisões estratégicas como esta, leia também a cobertura em Política.
Com a licença em mãos e a operação já iniciada, a Petrobras reforça sua aposta na Margem Equatorial como pilar de crescimento e geração de riqueza para o Brasil. A controvérsia ambiental segue em debate, mas o avanço do projeto confirma a prioridade dada à segurança energética e à competitividade nacional. Se você quer acompanhar os próximos desdobramentos dessa perfuração e outras pautas de política energética, mantenha-se informado aqui no portal e ative as notificações para não perder as atualizações.
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