Brasília – Deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro intensificam a movimentação para levar ao plenário, já na próxima semana, um Projeto de Lei da Anistia com escopo ampliado. A proposta abrange fatos ocorridos desde março de 2019 e, segundo seus articuladores, conta com cerca de 300 votos favoráveis, número próximo ao necessário para aprovação.
Articulação bolsonarista mira anistia ampla
Uma das minutas em circulação, divulgada pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), estabelece anistia a todos que tenham sido, estejam sendo ou venham a ser investigados, processados ou condenados por atos praticados entre 14 de março de 2019 e a data de vigência da lei. O texto inclui manifestações verbais ou escritas que possam ser enquadradas como ofensa a instituições, descrédito ao processo eleitoral, estímulo à polarização política ou geração de animosidade social.
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) afirma que o objetivo é contemplar “todos os envolvidos”, dos manifestantes de 8 de janeiro ao próprio Jair Bolsonaro. Para ele, a base governista não teria votos suficientes para barrar o avanço da matéria. “Estamos prontos; confiamos que o presidente da Câmara colocará o projeto em pauta”, declarou.
Além do texto revelado por Cavalcante, existe versão alternativa em elaboração no Senado, considerada mais restrita. O grupo bolsonarista, porém, rejeita qualquer recuo no alcance da medida e insiste na redação ampla, entendendo que apenas esse formato garante segurança jurídica plena a seus apoiadores.
Resistências e prazos indefinidos na Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mantém postura cautelosa. Apesar da pressão, ele não assegura data para votação, alegando falta de consenso entre líderes. “Estamos ouvindo todos os partidos, favoráveis e contrários”, disse, evitando comprometer-se com o calendário pedido pela oposição ao governo.
A indefinição coincide com o julgamento, na Primeira Turma do STF, de ação contra Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo duro” investigado por suposta tentativa de abalar a normalidade institucional. O andamento do processo intensifica a disputa política na Casa.
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Parlamentares de esquerda sustentam que o projeto é inconstitucional. A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), argumenta que não se pode anistiar quem atentou contra o Estado Democrático. Já o líder do PDT, Mário Heringer (MG), chama a proposta de “projeto da impunidade” e alega que ela elimina qualquer possibilidade de dosimetria de pena para envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Do outro lado, defensores do texto salientam que a anistia é instrumento legítimo para pacificar o ambiente político e evitar perseguições. Eles também destacam que o rito legislativo garante debate amplo antes da deliberação final, assegurando transparência ao processo.
Próximos passos e cenário de votação
Para ser aprovada, a proposta precisa da maioria absoluta dos membros da Câmara, ou seja, pelo menos 257 votos. O número mencionado pelos articuladores – em torno de 300 – sinaliza margem de conforto, mas não elimina o risco de mudança de posicionamento em plenário, sobretudo se o Palácio do Planalto atuar para preservar a rejeição ao texto.
Se houver consenso mínimo, Motta poderá incluir o PL na pauta de urgência, dispensando algumas etapas de comissão. Caso contrário, o tema seguirá parado até que as lideranças construam acordo sobre escopo e redação final. Nos bastidores, parlamentares avaliam que a proximidade das eleições municipais pressiona deputados a decidir, pois muitos desejam apresentar resultado concreto a seus eleitores ainda neste semestre.
Imagem: Internet
Enquanto a disputa prossegue, setores do governo observam com atenção. Uma eventual aprovação contrariaria a linha defendida por ministros do STF e pelo Executivo, que falam em responsabilidade penal plena para os envolvidos no 8 de janeiro.
Impacto político e disputa narrativa
A discussão sobre anistia realça o contraste entre duas visões de Brasil: de um lado, parlamentares que enxergam a medida como passo necessário para virar a página da polarização; de outro, grupos que a entendem como brecha para impunidade. A decisão final do plenário definirá qual desses discursos prevalecerá.
Para o eleitorado conservador, a eventual aprovação reforçaria a noção de equilíbrio entre Poderes e limitaria ações consideradas excessivas do Judiciário. Já para partidos de esquerda, a rejeição marcaria posição firme contra retrocessos democráticos.
A tramitação do PL da Anistia seguirá dominando o debate em Brasília nos próximos dias. Mesmo sem data definida, a pressão de ambas as alas sugere que o tema dificilmente ficará fora da agenda parlamentar por muito tempo.
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Em resumo, a anistia ampla defendida pela bancada bolsonarista ganhou forma e força, mas encontra barreiras institucionais e partidárias. Acompanhe nossos próximos artigos para saber como deputados e senadores se posicionarão quando o texto chegar ao plenário.
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