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PL articula anistia sem Bolsonaro para acelerar perdão a presos de 8 de Janeiro

Política

Brasília, 12 jun. — Uma ala influente do Partido Liberal (PL) defende que o ex-presidente Jair Bolsonaro fique de fora de qualquer projeto de anistia destinado aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023. A iniciativa busca destravar o debate no Congresso e ampliar o apoio de outras legendas do Centrão, depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que não aceitará incluir o ex-chefe do Executivo no texto.

Ponto central da articulação

O entendimento desse grupo dentro do PL é que a exclusão de Bolsonaro aumentaria a viabilidade política da proposta, ao afastar a percepção de anistia personalizada. A movimentação ocorre em paralelo ao julgamento do primeiro conjunto de réus ligados aos eventos de 8 de Janeiro, o que confere caráter de urgência à discussão.

Segundo interlocutores, parlamentares que apoiam a medida argumentam que a prioridade deve ser aliviar a situação de manifestantes já condenados ou presos preventivamente. Para isso, avaliam ser necessário convencer Bolsonaro a abrir mão do benefício. O tema foi levado a Alcolumbre em conversas reservadas nas últimas semanas.

Embora o ex-presidente tenha declarado anteriormente que não faz questão de ser contemplado, seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), conduz forte articulação no exterior para incluir o pai no eventual perdão. Em carta enviada ao governo norte-americano, Eduardo apresentou a anistia como caminho para “pacificar o país” e remover barreiras impostas por Washington.

Resistência interna e cenário no Congresso

Integrantes do PL reconhecem que convencer Jair Bolsonaro pode ser viável, mas consideram mais difícil persuadir Eduardo Bolsonaro a interromper o lobby internacional. Conversas colhidas por investigações indicam que pai e filho debatem o tema de forma recorrente.

Enquanto isso, reuniões noturnas reúnem deputados do Centrão e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que acompanha de perto as tratativas. O grupo entende que a anistia, mesmo sem Bolsonaro, precisa avançar para sinalizar disposição do Congresso em concluir um capítulo sensível da crise política pós-eleitoral.

Aliados do ex-presidente no Senado também avaliam que a exclusão pode reduzir a resistência de siglas da base governista, dispostas a aprovar um texto mais restrito. A estratégia, contudo, enfrenta oposição de parlamentares alinhados a Eduardo Bolsonaro, que veem na anistia ampla uma forma de resguardar o capital político da direita.

Alcolumbre e calendário legislativo

Davi Alcolumbre deixou claro que não apresentará um projeto que beneficie diretamente Jair Bolsonaro. A declaração reforçou a disposição de senadores do MDB, PSD e União Brasil em apoiar uma proposta limitada aos manifestantes. A Câmara, por sua vez, aguarda a definição do Senado para calibrar o relatório final.

A expectativa é que um texto mais enxuto seja protocolado ainda neste semestre. Caso avance, precisará de maioria simples nas duas Casas. Parlamentares envolvidos estimam que o clima de “pauta trancada” pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal pode acelerar a votação, mas admitem que qualquer menção a Bolsonaro mudaria o ambiente.

Impacto sobre os condenados

De acordo com defensores da proposta, cerca de 200 pessoas já condenadas ou presas seriam beneficiadas numa primeira etapa. O perdão alcançaria crimes sem violência contra a pessoa, como dano ao patrimônio público, motivando familiares a pressionar por celeridade.

Advogados ligados aos réus também se movimentam. Eles sustentam que a ausência de Bolsonaro no texto evitaria questionamentos sobre privilégio político. Nas palavras de um articulador, “a anistia deixa de ser personalizada e passa a ser humanitária”.

Próximos passos

Nas próximas semanas, líderes do PL, PP, Republicanos e União devem apresentar um rascunho conjunto. O governador Tarcísio de Freitas, considerado ponte entre o Planalto e a oposição moderada, atuará para assegurar votos suficientes.

Ao mesmo tempo, a defesa de Bolsonaro observa o debate sem anunciar posição oficial. O ex-presidente mantém rotina de encontros com aliados em Brasília, mas evita declarações públicas que possam travar ou acelerar o projeto.

Dentro do Palácio do Planalto, auxiliares do presidente Lula acompanham o tema com cautela. Embora não vejam interesse em um perdão amplo, interlocutores dizem que o governo não se oporá a uma anistia restrita, desde que o texto seja apresentado pelo Congresso.

Para gestores do Legislativo, a chave será equilibrar pressões externas, votos internos e o argumento de pacificação. Se Bolsonaro aceitar ficar fora do projeto, líderes calculam que a anistia pode ser votada antes do recesso de julho; caso contrário, o tema pode ser empurrado para o segundo semestre.

Veja mais notícias de bastidores em nossa seção de Política.

Em resumo, o PL trabalha para construir uma anistia que exclua Jair Bolsonaro e, assim, destrave o perdão a centenas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A decisão final dependerá do alinhamento entre parlamentares do Centrão, lideranças do Senado e a disposição do ex-presidente em abrir mão do benefício. Continue acompanhando nossas atualizações para entender cada movimento dessa articulação.

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