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PL pressiona por anistia completa e adia votação após sanções dos EUA

Política

Brasília — A bancada do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados definiu como prioridade absoluta a aprovação de uma anistia ampla para todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, classificados pelo partido como “injustiçados”. O líder da sigla, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que o cenário político mudou depois das novas sanções impostas pelo governo de Donald Trump a autoridades brasileiras, o que forçou um freio nos planos de votação imediata.

Sanções americanas mudam ritmo no Congresso

Na segunda-feira (22), em frente ao condomínio onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, Sóstenes anunciou que a bancada precisará de pelo menos duas semanas para concluir um texto que contemple a anistia total, sem qualquer proposta de redução de pena. Segundo o parlamentar, o ex-chefe do Executivo “concorda integralmente” com a estratégia.

A cautela do PL se explica pelas sanções aplicadas pelos Estados Unidos na última sexta-feira (19). Sob a Lei Magnitsky, o Departamento do Tesouro incluiu Viviane Barci de Moraes — esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes —, o Instituto Lex, ligado à família do magistrado, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, em sua lista de restrições financeiras. A medida, anunciada enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursava na Assembleia-Geral da ONU, gerou desconforto entre parlamentares governistas e ampliou a polarização no Legislativo.

Para o PL, as sanções reforçam a narrativa de que os réus do 8 de Janeiro foram vítimas de “excessos” judiciais. “Agora só resta uma pauta: votar a anistia para todos os injustiçados desse pseudo-golpe”, resumiu Sóstenes, sinalizando que a legenda não negociará saídas intermediárias.

Relator busca acordo; PL rejeita redução de penas

O projeto de anistia está sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que tenta construir um texto de consenso focado na redução de penas. A ideia agrada a bancadas de centro e parte da oposição, mas enfrenta resistência do PL e de partidos da direita mais alinhada a Bolsonaro.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretendia levar a proposta ao plenário ainda nesta semana. Com a falta de acordo e o impacto das sanções, o calendário foi revisto. Paulinho da Força reunirá PL, blocos de centro e lideranças da esquerda nesta terça-feira (23) para ajustar a redação. Sóstenes já adiantou que apresentará familiares de detidos como forma de pressionar pela versão mais abrangente.

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“Não queremos emendar relatório; queremos um texto que já garanta anistia total”, reforçou o líder do PL. A legenda trabalha para consolidar assinaturas necessárias a um requerimento de urgência, caso o relator mantenha a proposta de redução de penas.

Bolsonaro acompanha negociações em prisão domiciliar

Esta foi a primeira visita de Sóstenes ao ex-presidente desde a imposição da prisão domiciliar. O encontro, realizado no condomínio em Brasília, durou pouco mais de uma hora. De acordo com o deputado, Bolsonaro mantém contato regular com advogados e orienta a bancada a “não ceder a pressões” que desfigurariam o objetivo inicial do projeto.

Na avaliação de parlamentares próximos ao ex-mandatário, as sanções norte-americanas podem servir de argumento político para sensibilizar indecisos e, eventualmente, parte da oposição. Deputados governistas, porém, veem risco de retaliação diplomática caso o Congresso sinalize apoio à anistia total em meio às restrições impostas por Washington.

Próximos passos

Enquanto as negociações avançam, o PL pretende apresentar estudos jurídicos que, na visão do partido, comprovam a desproporção das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. A equipe técnica articula, ainda, a convocação de audiências públicas com especialistas em direitos humanos — estratégia que busca reforçar a tese de perseguição política.

Paralelamente, líderes do Centrão aguardam a posição do Palácio do Planalto. Aliados de Lula afirmam que o governo não pretende interferir abertamente, mas observará de perto a movimentação após o gesto de Trump. Qualquer sinal de alinhamento do Legislativo à demanda conservadora pode complicar o ambiente diplomático entre Brasília e Washington.

Para acompanhar outros desdobramentos sobre o cenário político, visite a seção de Política do nosso site.

Em síntese, a pauta de anistia ganhou novos contornos depois das sanções americanas, empurrando a votação para outubro e elevando a tensão entre as bancadas. Resta saber se o relator conseguirá costurar um acordo que contemple a exigência do PL ou se o impasse prolongará a crise. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe esta notícia com quem se interessa pelo futuro dos “presos do 8 de Janeiro”.

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