A Polícia Federal voltou a alertar para a possibilidade de interromper a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro por falta de recursos. Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a corporação reivindica um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões — quantia considerada indispensável para manter o serviço em funcionamento.
Pedido formal e resposta parcial do governo
O documento da PF, confirmado por fontes das duas pastas, relata que o orçamento destinado ao Programa de Emissão de Passaportes ficou insuficiente após sucessivos contingenciamentos. Sem a complementação de caixa, o estoque de cadernetas e insumos se esgota nas próximas semanas, inviabilizando novos atendimentos.
Em nota, o MJSP declarou que “atua de forma coordenada” para garantir a continuidade do serviço, mantendo tratativas permanentes com a equipe econômica. O ministério também classificou a emissão de passaportes como “essencial ao cidadão” e assegurou que todas as providências estão em curso para impedir a paralisação.
Histórico de cortes e impacto direto ao usuário
Desde 2022, o serviço vem sofrendo oscilações de verba. Em novembro daquele ano, a PF suspendeu temporariamente a confecção dos documentos pela primeira vez, justamente por insuficiência orçamentária. Em abril de 2023, novo risco de paralisação surgiu após o Planejamento bloquear cerca de R$ 133 milhões da corporação. Na ocasião, um remanejamento interno evitou o rompimento do atendimento.
Agora, porém, a PF indica que o ponto de ruptura se aproxima novamente. Caso não receba o repasse de R$ 97,5 milhões, a instituição afirma que será forçada a interromper o serviço em todo o país já no início de novembro. O cenário preocupa brasileiros com viagens marcadas, além de empresas de turismo e organizadores de eventos internacionais dependentes do fluxo regular de documentos.
Serviço estratégico para segurança e economia
O passaporte é mais que um documento de viagem; ele integra o sistema de controle migratório e funciona como instrumento de verificação de identidade em território estrangeiro. A PF destaca que qualquer paralisação afeta a segurança nacional, pois compromete o monitoramento de saídas e entradas do país.
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Do ponto de vista econômico, a interrupção impacta companhias aéreas, hotéis, agências e todo o setor de serviços ligado ao turismo internacional. Profissionais que precisam viajar a trabalho, estudantes participantes de programas de intercâmbio e esportistas que representam o Brasil em competições podem ver suas agendas comprometidas.
Números que revelam a urgência
Segundo dados internos, a Polícia Federal emite, em média, 12 mil passaportes por dia útil. Sem os R$ 97,5 milhões, o estoque disponível atende a demanda por apenas mais alguns dias, já que cada caderneta custa aproximadamente R$ 190 aos cofres públicos. Além disso, o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela produção, exige pagamentos regulares que não podem ser postergados sem multas.
Imagem: Internet
Ausência de previsibilidade orçamentária
A recorrência dos alertas expõe a falta de planejamento financeiro para um serviço considerado básico. Especialistas em administração pública observam que a constante necessidade de remendos orçamentários fragiliza a credibilidade institucional e gera insegurança para o cidadão. Para a PF, a solução passa por garantir dotação fixa, evitando cortes de última hora.
Enquanto o governo avalia o pedido, quem precisa do documento segue na incerteza. Agendamentos, passagens e vistos podem ser perdidos, gerando custos extras e transtornos desnecessários. A PF reforça que trabalha com margens mínimas e que o ajuste requisitado deve ocorrer antes do fim de outubro, sob risco de suspensão imediata das emissões.
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Em resumo, a Polícia Federal aguarda o repasse de R$ 97,5 milhões para evitar nova interrupção na emissão de passaportes. O prazo é apertado, e milhões de brasileiros podem ser afetados. Compartilhe esta informação e acompanhe nossas atualizações para saber se o serviço continuará disponível nos próximos dias.
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