Brasília – A sessão do Superior Tribunal Militar (STM) desta terça-feira (4) expôs novo capítulo do impasse entre a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, e o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, tenente-brigadeiro da Aeronáutica. O atrito teve origem no pedido de perdão público feito pela magistrada às vítimas da ditadura militar durante cerimônia em 25 de outubro. Desde então, críticas internas e respostas públicas aumentaram a tensão no plenário.
Origem do conflito
Em 25 de outubro, na solenidade que recordou os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, Maria Elizabeth declarou: “Na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, peço perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”. A fala foi classificada como manifestação pessoal, sem consulta prévia aos demais integrantes do STM.
No dia 30 de novembro, numa sessão sem a presença da presidente, Amaral Oliveira reagiu. O oficial disse que Maria Elizabeth “deveria estudar um pouco mais de história” antes de emitir juízos sobre o período citado e sobre “as pessoas a quem pediu perdão”. A observação foi vista como tentativa de deslegitimar a iniciativa da magistrada e abrir discussão sobre a narrativa histórica a respeito do regime militar.
Troca de declarações em plenário
De volta ao plenário nesta terça, a presidente rebateu o colega. Maria Elizabeth classificou o comentário como “ataque pessoal com tom misógino”, ressaltando que a divergência de ideias é legítima, mas que não admite “conselho paternalista” sobre sua formação. Ao reafirmar o pedido de perdão, a ministra disse ter agido “em consonância com a memória, a verdade e a não repetição de violações”.
Em seguida, Amaral Oliveira manteve a discordância, declarou não ser misógino e indicou que a colega deveria “buscar apoio” para evitar que sua postura projetasse imagem negativa do STM. O ministro acrescentou que não quis criar polêmica, tampouco pretendia ter feito críticas na ausência da presidente. Maria Elizabeth respondeu que não pretende delegar a ninguém a responsabilidade de suas palavras e reiterou o caráter pessoal da manifestação.
Repercussão institucional
A discussão ganha relevância por envolver a mais alta instância da Justiça Militar, órgão que julgou processos de opositores durante o período de 1964 a 1985. Embora o STM não tenha produzido nota oficial, a exposição pública do debate pressiona a Corte a posicionar-se sobre o pedido de perdão e levanta questionamentos sobre o papel histórico do tribunal. Sem novas deliberações, o tema permanece restrito aos pronunciamentos individuais dos ministros.
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Pontos centrais do embate
Quem: A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, e o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, tenente-brigadeiro da Aeronáutica.
O quê: Divergência sobre o pedido de perdão às vítimas da ditadura militar.
Quando: Pedido feito em 25 de outubro; críticas em 30 de novembro; debate retomado em 4 de dezembro.
Onde: Plenário do Superior Tribunal Militar, Brasília.
Imagem: Internet
Como: Pronunciamentos em sessões oficiais do tribunal.
Por quê: Visões distintas sobre a responsabilidade histórica da Justiça Militar e a pertinência de um pedido de desculpas institucional.
Contexto histórico
O pedido de perdão ocorre num momento em que diversos órgãos federais revisitam atos praticados entre 1964 e 1985. Enquanto setores civis defendem reconhecimento de violações, parte dos militares considera que a revisão historiográfica pode relativizar o contexto da Guerra Fria e desvalorizar profissionais das Forças Armadas. A divergência reflete debates mais amplos sobre memória nacional e papel das instituições na consolidação democrática.
Próximos passos
Até o momento, não há indicação de que o STM vote resolução para oficializar o perdão ou censurar a postura de seus integrantes. A expectativa é de que novas sessões revelem se outros ministros aderirão a alguma das posições ou se o tema será arquivado. Fontes internas indicam que, sem consenso, a Corte pode optar pelo silêncio institucional, mantendo as manifestações no plano individual.
O episódio ressalta as tensões entre concepções sobre a história recente do país e reforça o debate sobre o alcance da autonomia de cada ministro em pronunciamentos públicos. Caso novas declarações ocorram, o tema deverá voltar ao centro das atenções, sobretudo diante da proximidade de datas simbólicas para o regime de 1964.
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Em síntese, o Superior Tribunal Militar permanece dividido quanto ao pedido de perdão apresentado pela presidente. A permanência da controvérsia no plenário sinaliza que o debate sobre memória e responsabilidade histórica seguirá ativo nas sessões futuras do tribunal. Continue acompanhando nossas publicações e mantenha-se informado sobre os desdobramentos.
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