O anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso reacendeu a movimentação em Brasília para a próxima escolha ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim que a saída foi confirmada, um bloco de organizações feministas entregou ao presidente Lula (PT) uma lista com 13 candidatas, reforçando a cobrança por maior presença feminina na Corte.
Entidades articulam lista feminina
O movimento é liderado por três frentes: Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis – Gênero e Justiça. As entidades argumentam que a composição atual, com apenas Cármen Lúcia entre os 11 ministros, limita a representatividade. O presidente da OAB de São Paulo, Leonardo Sica, declarou “inadmissível” a manutenção desse quadro e prometeu defender publicamente a indicação de uma mulher.
Entre as principais apoiadas pelas organizações estão duas magistradas já conhecidas no meio jurídico:
- Maria Elizabeth Rocha – presidente do Superior Tribunal Militar (STM), 65 anos;
- Daniela Teixeira – ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-integrante do grupo Prerrogativas.
Apesar da pressão, ambas concorrem com nomes masculinos que circulam há meses no Palácio do Planalto: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
Candidatas sugeridas pelo lobby
A lista entregue a Lula inclui ainda outras 11 mulheres de diferentes ramos do Judiciário e do Ministério Público:
- Adriana Cruz – juíza e ex-secretária do Conselho Nacional de Justiça;
- Dora Cavalcanti – advogada e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social;
- Edilene Lobo – ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Flávia Carvalho – juíza auxiliar do STF;
- Karen Luise – juíza e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público;
- Kenarik Boujikian – secretária nacional de Diálogos Sociais;
- Lívia Sant’Anna Vaz – promotora de Justiça;
- Lívia Casseres – defensora pública e coordenadora de Justiça Étnico-Racial da Senad;
- Monica de Melo – defensora pública;
- Sheila de Carvalho – secretária nacional de Acesso à Justiça;
- Vera Lúcia Araújo – ministra substituta do TSE.
Idade e expectativa de permanência pesam
Embora o critério de gênero esteja no centro da reivindicação, a idade dos cotados segue como fator decisivo para o Planalto. Maria Elizabeth Rocha, aos 65 anos, poderia permanecer no STF por, no máximo, dez anos, até a aposentadoria compulsória aos 75. Já Jorge Messias, com 45 anos, teria possibilidade de 30 anos de atuação, garantindo influência presidencial na Corte até 2055. O cálculo de longevidade costuma pesar nas decisões do Executivo, que busca ampliar sua marca jurisprudencial.
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Cenário político e próximos passos
A pressão feminista não é inédita. Nas indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino, segmentos identitários já haviam atuado para emplacar uma mulher. Nas duas ocasiões, Lula rejeitou o pleito. Agora, com o discurso de “diversidade” reforçado pelo entorno do governo, interlocutores do Planalto confirmam que o presidente quer anunciar o sucessor de Barroso ainda neste semestre.
O Senado, responsável por sabatinar e aprovar o escolhido, acompanha de perto a movimentação. Senadores avaliam que, caso Lula opte por um nome feminino com perfil garantista, o clima tende a ser amistoso. Em contrapartida, se persistir em um aliado político homem, a oposição planeja audiências mais rigorosas, focando em independência judicial e limites constitucionais.
Imagem: Gustavo Moreno
No histórico recente de indicações, temas como critérios técnicos e respeito à Constituição também já mobilizaram debates, conforme registrado em análises anteriores em nosso portal.
Expectativa de definição
Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que a equipe jurídica de Lula avalia minuciosamente cada currículo, examinando decisões relevantes, alinhamento com a jurisprudência do STF e possibilidade de sustentação política. A lista de 13 mulheres mantém o tema na agenda parlamentar e pressiona por um anúncio rápido, para evitar desgaste prolongado.
Enquanto isso, congressistas aguardam a definição para calibrar estratégias na Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é de que o nome seja enviado ao Senado até o fim do próximo período legislativo, permitindo votação ainda neste ano.
Com o posto de Barroso em aberto, o STF segue funcionando com dez ministros, cenário que pode alterar a correlação de forças em julgamentos importantes. A Corte já pautou temas econômicos e federativos para as próximas sessões, e a ausência de um integrante completo aumenta a tensão em decisões apertadas.
Em resumo, o lobby feminista trouxe 13 candidaturas e reabriu o debate sobre representatividade e longevidade no Supremo. Resta saber se Lula atenderá ao apelo identitário ou manterá a estratégia de indicações políticas de longo prazo. Continue acompanhando nossas atualizações e saiba como o desfecho desse processo pode influenciar o equilíbrio institucional brasileiro.
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