O deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), escolhido na quarta-feira (11) para relatar o projeto de anistia aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro, pretende substituir a ideia de perdão amplo por um texto que reduza penas. A mudança é considerada mais aceitável por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e por lideranças do Senado. Para alcançar consenso, o parlamentar anunciou que abrirá diálogo com a Corte, com a cúpula do Congresso e com o Palácio do Planalto.
Diálogo com todos os Poderes
Paulinho da Força relatou ter “relação histórica” com ministros do STF, especialmente com Alexandre de Moraes, e afirmou que não pretende aprovar nada que seja barrado posteriormente por inconstitucionalidade. Segundo o relator, o objetivo é “agradar a maioria da população”, construindo um texto “pelo meio”. Na prática, isso significa manter punições, porém com penas menores para parte dos condenados.
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já havia vetado a tramitação de qualquer anistia “ampla, geral e irrestrita”. A sinalização levou deputados a buscar uma alternativa que evite atrito entre as Casas legislativas. Paulinho disse ter conversado com Alcolumbre e reiterou convicção de que o projeto avançará sem obstáculos.
Apesar de ocupar posição de oposição ao governo, o relator afirma que dialogará também com a base governista. Ele acredita contar inclusive com votos da esquerda, que continua dividida. Dirigentes petistas, como a deputada Maria do Rosário (PT-RS), classificam a redução de penas como “anistia disfarçada”, mas o presidente Lula admitiu, em encontro reservado, avaliar um acordo que alivie algumas sentenças, desde que não beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resistência do STF a perdão para Bolsonaro
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes, entre eles o de golpe de Estado, e cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Ministros da Corte deixam claro que esses delitos não são passíveis de anistia. Caso o Congresso aprove perdão nessa direção, o STF tende a derrubar a medida.
Aliados do ex-presidente trabalham em estratégia reservada para, no mínimo, garantir manutenção da prisão domiciliar. As visitas frequentes de Bolsonaro a hospitais são vistas por advogados como argumento para defender a continuidade desse regime. Moraes, porém, divulgou nota pública negando qualquer acordo e reforçando que o STF “aplica a lei” sem negociações políticas.
Internamente, parte dos ministros admite apoiar uma “anistia light” que apenas reduza penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Mesmo nesse formato, a maioria dos magistrados descarta estender benefícios ao ex-chefe do Executivo.
Derrota do Planalto na Câmara e impacto político
O governo sofreu revés na terça-feira (10), quando a Câmara aprovou, por 311 votos a 162, urgência para a proposta de anistia. O resultado permitiu acelerar a votação, sinalizando força da oposição e do chamado “centrão”. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), acusou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de ceder aos parlamentares que protestaram contra a prisão de Bolsonaro em agosto.
Nas negociações seguintes, ministros palacianos admitiram que a pauta interfere em matérias prioritárias, como reforma tributária e arcabouço fiscal. Assim, ganharam corpo as conversas sobre um texto moderado que não exponha o Planalto a nova derrota em plenário.
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Imagem: Internet
Próximos passos do relatório
Paulinho da Força calcula apresentar sua versão nas próximas semanas. O parecer deve excluir crimes considerados inafiançáveis, mantendo punição integral para organizadores e financiadores do movimento, mas revendo sentenças de participantes de menor envolvimento. O relator sustenta que “o risco de a anistia não ser votada é zero”.
Com a urgência aprovada, o projeto pode ser levado diretamente ao plenário da Câmara, sem passar por comissões. Após eventual aprovação, seguirá ao Senado, onde precisará de maioria simples. Se houver alterações, volta aos deputados; caso contrário, vai à sanção presidencial. O Planalto ainda não informou se vetará dispositivos que reduzam penas para condenados cujo processo tramita no STF, mas auxiliares de Lula admitem pressão crescente para acordo.
No STF, julgamentos recentes mostraram convergência contra crimes que atentem à democracia. Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Moraes reforçaram posição de que tais delitos não podem ser anistiados. Mesmo assim, a ala pragmática da Corte avalia que uma redução de pena pode mitigar tensões políticas sem comprometer decisões já tomadas.
Em meio a esse cenário, o relator aposta na via negociada. Ele repete que deseja “evitar conflito” entre Poderes e “encerrar a pauta” para destravar votações econômicas. A expectativa é de que a redação final traga critérios objetivos para definir quem terá benefício e qual percentual de diminuição da pena, afastando, oficialmente, o termo “anistia”.
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Em síntese, o novo relator trabalha para consolidar um texto que reduz penas, agrada Senado e encontra respaldo no STF, enquanto o Planalto busca evitar nova derrota parlamentar. A próxima apresentação do parecer dirá se o acordo articulado por Paulinho da Força pavimentará uma solução com apoio da maioria.
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