Brasília — A reunião sigilosa da Comissão Parlamentar de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social (CPI do INSS) terminou em clima tenso quando o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), cobrou respostas do delegado da Polícia Federal Bruno Bergamaschi e mencionou possível voz de prisão caso o silêncio persistisse. O episódio ocupou cerca de quatro das quase sete horas de depoimento e exigiu intervenção do Supremo Tribunal Federal para que o inquérito prosseguisse.
Tensão na CPI do INSS
A audiência, realizada na tarde de terça-feira dentro de uma sala restrita da Câmara dos Deputados, tinha como objetivo esclarecer supostos descontos irregulares aplicados em aposentadorias e pensões. O delegado Bergamaschi, responsável por investigações na Polícia Federal relacionadas ao caso, compareceu à CPI a pedido dos parlamentares. Sob justificativa de sigilo, ele se negou a detalhar parte das apurações, o que gerou conflito direto com o relator.
Gaspar sustentou que suas perguntas se baseavam em dados já tornados públicos e que, portanto, não confrontavam nenhum tipo de segredo de Justiça. “Insisti, esclarecendo que as perguntas tratavam de dados já publicizados”, relatou o deputado. Mesmo assim, segundo Gaspar, o delegado respondeu sucessivas vezes que “não podia falar”.
Em meio à troca de argumentos, o parlamentar reforçou que, como testemunha convocada, Bergamaschi estava obrigado a colaborar, salvo exceções previstas em lei, e sinalizou que poderia dar voz de prisão por desobediência. Assessores presentes confirmam a ameaça; o deputado nega ter formalizado a ordem, mas admite que levantou a possibilidade como último recurso.
Intervenção do Supremo e acordo final
O impasse levou a CPI a acionar o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, relator de habeas corpus impetrado anteriormente pelo delegado. Mendonça determinou que Bergamaschi deveria responder a todas as questões, resguardando apenas informações efetivamente sigilosas. Com a decisão judicial em mãos, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), instaurou novo entendimento na sala e restabeleceu a sessão.
Após a manifestação do STF, Gaspar declarou que “tudo ficou resolvido”. O depoimento avançou com o delegado prestando esclarecimentos sobre o andamento das diligências, embora continuasse omitindo detalhes considerados sensíveis. Representantes do governo e da oposição acompanharam o desfecho, mas as reservas sobre possíveis vazamentos persistiram até o término.
A preocupação com a divulgação do conteúdo da audiência provocou outro desencontro. Pouco depois do início da reunião, os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Luiz Lima (Novo-RJ) se dirigiram à imprensa para contestar supostas declarações do líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), acerca do que ocorria dentro da CPI. Ambos descobriram, ao chegar ao local, que o senador não havia feito quaisquer comentários, episódio que aumentou o clima de desconfiança entre os grupos políticos.
Ao longo do interrogatório, Gaspar reiterou que seu papel é garantir transparência sobre valores descontados de milhares de beneficiários do INSS. Já Bergamaschi justificou o pedido de sessão reservada pelo risco de comprometer etapas investigativas da Polícia Federal. A audiência terminou sem anúncio de novas convocações, mas a CPI sinalizou que seguirá requisitando documentos para comprovar a extensão dos prejuízos sofridos por aposentados e pensionistas.
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Imagem: Internet
A comissão, instalada neste semestre, mantém previsão de concluir o relatório preliminar antes do recesso parlamentar. Segundo o cronograma, o parecer final abordará irregularidades em contratos de empréstimo consignado, repasses a entidades de assistência e fiscalização sobre descontos não autorizados. Integrantes do colegiado afirmam que a coleta de depoimentos deve continuar em ritmo acelerado até o fim do ano.
Parlamentares de base governista avaliam que o episódio expõe divergências de método, mas sustentam que a PF já colabora dentro dos limites legais. Para a ala oposicionista, a resistência inicial do delegado reforça a necessidade de controle mais rígido sobre dados do Sistema Previdenciário. Apesar do embate, ambos os lados concordaram em seguir as determinações do Supremo e manter o sigilo apenas nos pontos indispensáveis para o êxito das investigações.
As próximas reuniões da CPI serão públicas, salvo nova deliberação em contrário. O calendário inclui audiência com representantes do Ministério da Previdência e dirigentes de bancos que operam crédito consignado. O colegiado também pretende convocar dirigentes de centrais sindicais envolvidas em descontos de mensalidades questionadas por aposentados.
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Em síntese, a CPI do INSS viveu um momento crítico ao confrontar sigilo policial com transparência legislativa. Com a intervenção do STF, a comissão retomou os trabalhos e promete avançar na apuração dos descontos indevidos. Continue acompanhando nossos conteúdos e receba em primeira mão as próximas movimentações da investigação.
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