A Rússia advertiu nesta segunda-feira (15) que responderá de forma direta contra qualquer país europeu que decida utilizar bens russos congelados para custear ajuda militar ou econômica à Ucrânia. O aviso partiu de Dmitry Medvedev, vice-presidente do Conselho de Segurança e ex-presidente do país, após notícias de que a Comissão Europeia estuda destinar saldos de caixa de ativos russos bloqueados a um novo empréstimo em favor de Kiev.
Contexto dos ativos bloqueados
Desde fevereiro de 2022, quando o presidente Vladimir Putin ordenou a incursão em larga escala contra a Ucrânia, Estados Unidos, União Europeia e aliados impuseram sanções severas a Moscou. Entre as medidas está a proibição de transações com o Banco Central da Rússia e com o Ministério das Finanças. Conforme estimativas ocidentais, entre US$ 300 bilhões e US$ 350 bilhões em títulos soberanos, majoritariamente mantidos em sistemas de custódia europeus, norte-americanos e britânicos, permanecem congelados.
Informações apuradas pela agência Reuters indicam que Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, pressiona chefes de governo do bloco a encontrar mecanismo legal para direcionar parte dos rendimentos gerados por esses ativos à defesa ucraniana. Já o portal Politico revelou que Bruxelas avalia empregar depósitos do Banco Central Europeu, provenientes do vencimento de títulos russos, como lastro para um “Empréstimo de Reparação” a ser repassado a Kiev.
A ameaça de retaliação russa
Em nota publicada no Telegram, Medvedev classificou a possível apropriação como “roubo” e prometeu perseguir “até o final do século” qualquer Estado ou órgão da UE envolvido na operação. O político assegurou que Moscou lançará processos em tribunais nacionais e internacionais, além de adotar medidas extrajudiciais contra governos que, segundo ele, violem direitos de propriedade da Federação Russa.
Autoridades russas argumentam que a iniciativa minaria a confiança global em títulos soberanos e moedas emitidos nos centros financeiros ocidentais. Para o Kremlin, a integridade de ativos estatais depositados no exterior é um pilar do sistema monetário internacional; a quebra desse princípio poderia acelerar a diversificação de reservas para fora do dólar e do euro.
Pressão por recursos à Ucrânia
O governo ucraniano depende de assistência constante para sustentar operações militares e serviços públicos após dois anos de conflito. Estados-membros da UE já autorizaram pacotes multibilionários, mas enfrentam resistência interna de contribuintes e partidos que criticam a continuidade dos gastos. Ao direcionar rendimentos de ativos russos, Bruxelas buscaria aliviar orçamentos nacionais enquanto mantém fluxo de recursos a Kiev.
Situação atual do campo de batalha
Militarmente, a Rússia controla cerca de 20% do território ucraniano, incluindo parte significativa das regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, formalmente anexadas por Putin em 2022. As tropas russas avançam de forma gradual no leste, enquanto a Ucrânia executa ataques pontuais em solo russo contra logística e infraestrutura militar.
Relatórios ocidentais indicam que o número de mortos e feridos, civis e militares, ultrapassa 1,2 milhão de pessoas. Ambos os lados evitam divulgar estatísticas detalhadas de baixas no front. Paralelamente, Washington debate novos limites para envio de armamentos, e figuras como o ex-presidente dos EUA Donald Trump defendem um acordo de cessar-fogo que suspenda escalada de custos para contribuintes norte-americanos.
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Imagem: Internet
Desdobramentos legais e econômicos
A eventual adoção do plano europeu obrigaria juristas a reinterpretar tratados internacionais sobre imunidade soberana. Além disso, juristas alertam que credores privados de dívidas estatais futuras poderiam exigir prêmios de risco mais altos, temendo confisco em situações de conflito. Bancos centrais de países emergentes, por sua vez, avaliam acelerar a realocação de reservas internacionais em ouro ou ativos asiáticos.
No âmbito interno russo, o governo sinaliza preparar contramedidas simétricas, que podem incluir confisco de propriedades de empresas europeias em território russo ou restrições adicionais a exportadores da UE. Petrobrás, Vale e outras companhias brasileiras que mantêm negócios na região observam o cenário com cautela, atentos a eventuais reverberações em cadeias de suprimentos de energia e fertilizantes.
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Em síntese, Moscou faz um alerta duro contra a utilização de seus ativos soberanos congelados, reivindicando direitos de propriedade e ameaçando litígios extensos. A União Europeia, em busca de fontes de financiamento sem onerar seus orçamentos, estuda avançar mesmo sob risco de retaliação jurídica e diplomática. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe este conteúdo para manter o debate informado.
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