O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou nesta quarta-feira (1º) que a Venezuela acumula US$ 1,8 bilhão em débitos com o Brasil e não consegue quitá-los devido às sanções impostas pelos Estados Unidos ao sistema financeiro do país comandado por Nicolás Maduro.
Montante da dívida e entraves ao pagamento
De acordo com o chanceler, o valor em aberto corresponde a US$ 1,2 bilhão em parcelas vencidas e US$ 529 milhões em juros, conforme balanço fechado em 31 de julho. A restrição norte-americana impede Caracas de realizar remessas internacionais, o que, na prática, bloqueia qualquer tentativa de transferência para o Tesouro brasileiro.
Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Vieira explicou que uma mesa de negociação bilateral foi criada em 2023 para tratar da inadimplência. O ministro ressaltou que contratos de empresas brasileiras do setor de infraestrutura, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já tiveram seus recebíveis cobertos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
Apesar desse respaldo, a dívida soberana permanece pendente. Ainda segundo o Itamaraty, não há divergências significativas entre os dados apresentados pelos dois governos, mas a falta de canais financeiros viáveis impede qualquer desembolso em favor do Brasil.
Pressão parlamentar e postura do Itamaraty
A convocação de Mauro Vieira partiu de deputados que querem explicações sobre a estratégia diplomática adotada para recuperar os valores. O requerimento principal foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Durante a sessão, o chanceler afirmou que o Executivo “seguirá engajado” na busca de soluções, recorrendo a organismos multilaterais quando necessário.
A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda já havia declarado, em documento enviado ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que cobra periodicamente a Venezuela, embora não receba respostas formais. O atraso, ressaltou a pasta, é reportado ao Clube de Paris, fórum onde países credores coordenam ações de reestruturação de dívidas.
Entretanto, a Venezuela não integra o Clube de Paris. Para ingressar, o governo de Maduro precisaria normalizar relações com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, organismos dos quais está afastado. Esse obstáculo institucional limita as opções de cobrança e torna indispensável a negociação direta entre Brasília e Caracas.
Sanções internacionais e implicações
Além das sanções norte-americanas, a Venezuela enfrenta restrições do Reino Unido e da União Europeia. O Departamento de Justiça dos EUA mantém, inclusive, ordem de captura contra Nicolás Maduro por acusações de tráfico de drogas e corrupção, fatores que ampliam o isolamento financeiro do país sul-americano.
Mauro Vieira reconheceu que as medidas unilaterais dos Estados Unidos complicam a operação bancária necessária para quitar a dívida. O ministro afirmou que “todas as alternativas diplomáticas” estão em avaliação, mas não indicou prazo para a resolução do impasse.
Contexto das operações financiadas
Os contratos que deram origem ao passivo foram firmados no auge das relações bilaterais, quando o BNDES financiou exportações de serviços de engenharia para obras em território venezuelano. A não quitação dos empréstimos afeta o caixa brasileiro e gera custos adicionais ao contribuinte, uma vez que o FGE cobre parte do risco para empresas privadas, mas não absorve totalmente o prejuízo da dívida soberana.
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Imagem: Bruno Spada
O governo federal declara manter diálogo frequente com Caracas, porém o fluxo de dinheiro permanece travado. Enquanto isso, os juros continuam correndo e ampliam o valor devido.
Perspectivas e próximos passos
Sem acesso regular ao sistema bancário internacional, a Venezuela depende de eventuais licenças emitidas pelo Departamento do Tesouro dos EUA ou de acordos de intermediação que contornem as barreiras atuais. Até o momento, não há sinalização de flexibilização das sanções, nem previsão de adesão venezuelana ao Clube de Paris.
Parlamentares de oposição cobram maior firmeza do Planalto na cobrança, destacando a proximidade política entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o regime chavista. O Itamaraty, por sua vez, insiste que continuará buscando solução “bilateralmente e em foros multilaterais”.
Até que um canal de pagamento seja autorizado, o passivo segue crescendo e mantém o tema no centro do debate sobre a política externa brasileira e a administração dos recursos públicos.
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Em resumo, a dívida de US$ 1,8 bilhão permanece sem data de quitação, bloqueada por sanções internacionais e pela exclusão venezuelana de fóruns financeiros. Continue acompanhando nossos conteúdos e ative as notificações para não perder as próximas atualizações.
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