Brasília, 4 de setembro de 2025 – O Senado Federal oficializou nesta quinta-feira (4) a licença do senador Marcos do Val (Podemos-ES) por 116 dias para tratamento de saúde. A medida resulta de parecer emitido pela Junta Médica do Senado e de aval da Secretaria-Geral da Mesa, dispensando a convocação do suplente, já que o prazo ficou abaixo do limite de 120 dias previsto pelo Regimento Interno.
Acordo selado entre Senado e Supremo define condições da licença
A confirmação do afastamento veio após entendimento entre a Mesa Diretora do Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo ajustou as cautelares que pesavam sobre o parlamentar, investigado em inquérito sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A licitação médica foi protocolada um dia antes de Moraes rever medidas restritivas, retirando a tornozeleira eletrônica, liberando o uso de redes sociais – desde que sem ataques ao Estado Democrático de Direito – e restabelecendo o acesso a salário e verbas de gabinete.
Apesar da flexibilização, continuam válidas a apreensão do passaporte de Do Val e a proibição de deixar o território nacional. O documento segue retido desde março, quando o senador exibiu o passaporte em discurso no plenário.
Durante o período de licença, Marcos do Val manterá a remuneração integral e o pleno funcionamento de seu gabinete, conforme previsto na legislação. As verbas de custeio permanecem disponíveis, pois a licença, por caráter médico, não implica corte de benefícios.
Investigação no STF segue em andamento
O inquérito conduzido no Supremo apura suposta campanha de desqualificação de policiais federais que atuam em processos sensíveis e a participação do parlamentar em alegado plano para anular o resultado das eleições de 2022. A defesa nega irregularidades e sustenta que as ações do senador se deram dentro das prerrogativas parlamentares.
Ao autorizar o afastamento, a Junta Médica apresentou laudo indicando necessidade de tratamento e repouso. O parecer foi ratificado pela Secretaria-Geral da Mesa, que registrou a licença como “para tratamento de saúde”, modalidade que garante até 120 dias de afastamento sem substituição.
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Em nota, Marcos do Val declarou que pretende dedicar o período a acompanhar familiares. “Solicitei a licença para estar ao lado de minha mãe, que enfrenta câncer, de meu pai, recém-operado, e de minha filha adolescente”, informou. Ele não se pronunciou sobre o andamento do processo no STF.
Salário preservado e sem convocação de suplente
Por ficar abaixo do limite de quatro meses, a licença não aciona a posse do primeiro suplente. Dessa forma, o número de senadores em exercício cai momentaneamente para 80, mas todas as deliberações continuam válidas porque a Constituição exige apenas maioria simples dos presentes para a maioria dos atos.
Marcos do Val continuará a receber R$ 41.650,92 de salário bruto, além de cota parlamentar para despesas com passagens aéreas, correios, consultorias e outros serviços. O gabinete também segue com dez cargos em comissão, conforme tabela da Casa.
Imagem: Jeffers Rudy
Contexto político e próximos passos
A decisão ocorre em cenário de tensão institucional envolvendo Legislativo e Judiciário. Nos bastidores, parlamentares próximos a Do Val apontam preocupação com precedentes que permitam restrições judiciais sobre mandatos eletivos antes de condenação transitada em julgado. Integrantes da oposição avaliam que o afastamento voluntário evita desgaste interno imediato, mas mantém o senador sob escrutínio público.
Não há previsão de retorno antecipado. Caso o tratamento de saúde exija extensão do afastamento, o senador poderá requerer novo período, sujeito a nova avaliação médica. Se a licença ultrapassar 120 dias no total, a convocação do suplente se torna obrigatória.
Enquanto isso, o inquérito prossegue no STF. A Procuradoria-Geral da República tem prazo para se manifestar sobre a continuidade das investigações, e o relator decidirá sobre eventual denúncia ou arquivamento. Se houver apresentação de denúncia, o Senado deverá ser formalmente notificado, podendo deliberar sobre autorização para processo criminal, conforme o artigo 53 da Constituição.
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Em síntese, o Senado afasta Marcos do Val por 116 dias, preserva salário e estrutura de gabinete, ao mesmo tempo em que o STF mantém a investigação e parte das restrições. Siga nossa cobertura e receba alertas em tempo real nas redes sociais.
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