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Senado libera licença de Marcos do Val e Moraes suspende tornozeleira

Política

Brasília — O Senado Federal concedeu, nesta quinta-feira (4), licença médica remunerada de 116 dias ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A autorização chegou após parecer favorável da Junta Médica da Casa e ocorreu em paralelo à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que relaxou as medidas cautelares impostas ao parlamentar.

Licença menor que 120 dias evita convocação de suplente

O pedido de afastamento foi protocolado em 28 de agosto. Pela regra interna do Senado, licenças inferiores a 120 dias não exigem a convocação de suplente, o que mantém a composição atual da Casa sem alterações. O senador continuará recebendo remuneração integral e pode retomar o mandato a qualquer momento.

Embora o documento apresentado mencione tratamento de saúde próprio, Do Val havia informado publicamente que pretendia cuidar dos pais, que também enfrentam problemas de saúde. O laudo médico, citado por Moraes em despacho sigiloso, atestou a necessidade de afastamento, mas não detalhou a condição clínica, preservando dados pessoais do parlamentar.

STF retira tornozeleira e flexibiliza restrições

A concessão da licença foi um dos elementos avaliados pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender o monitoramento eletrônico e outras restrições impostas anteriormente. Na avaliação do magistrado, o afastamento do mandato reduz o risco de influência sobre a investigação em curso. Por isso, decidiu retirar a tornozeleira eletrônica e suspender parte das medidas cautelares.

Marcos do Val é investigado por suposta participação em articulação para contestar o resultado das eleições de 2022. Em agosto, o senador se tornou alvo de operação da Polícia Federal por ter viajado aos Estados Unidos usando passaporte diplomático que já deveria estar sob custódia da Justiça. O episódio motivou a imposição do monitoramento eletrônico, posteriormente questionado pela Advocacia do Senado.

Com a nova decisão, ficam canceladas a obrigação de uso da tornozeleira e outras exigências de deslocamento. Contudo, o passaporte segue retido e o parlamentar continua impedido de deixar o país sem autorização judicial.

Procedimentos legislativos e jurídicos em curso

A licença de 116 dias foi homologada pela Mesa Diretora após análise da Junta Médica, que considerou o laudo suficiente para justificar o afastamento. Caso o senador opte por retornar ao plenário antes do prazo, basta solicitar arquivamento do pedido de licença. Se o prazo se esgotar sem retorno, o parlamentar pode requerer prorrogação, desde que apresente novo relatório médico.

No âmbito do STF, a investigação segue sob sigilo. Com o afastamento, Moraes entendeu que o senador tem menor capacidade de interferir em testemunhas, coleta de provas ou aplicação da lei penal. O ministro continuará monitorando o caso e pode restabelecer restrições se houver descumprimento de determinações judiciais.

Contexto político e repercussão

O afastamento de Do Val ocorre em meio a debates sobre a atuação do Senado como contraponto às decisões do Judiciário. Parlamentares de diferentes bancadas reforçaram a importância de respeitar o devido processo legal e a presunção de inocência, valores essenciais ao equilíbrio entre os Poderes.

Líderes partidários destacaram que a licença é um direito previsto no Regimento Interno e que não há impedimento para o senador reassumir suas funções assim que estiver apto. Também lembraram que a retirada da tornozeleira não encerra o inquérito, mas sinaliza que as medidas restritivas devem guardar proporcionalidade com a gravidade dos fatos apurados.

Do Val ainda não definiu se utilizará todo o período concedido. Em nota enviada pela assessoria, informou que se concentrará no tratamento de saúde e no cuidado dos familiares, evitando posicionamentos públicos sobre o processo enquanto vigorar o sigilo judicial.

Para acompanhar outras decisões que impactam o cenário institucional, visite a seção de política do nosso portal.

Em resumo, o Senado assegurou o afastamento remunerado de Marcos do Val por razões médicas, enquanto o STF flexibilizou as restrições após avaliar que a licença reduz riscos de interferência. A investigação prossegue, mas o parlamentar ganha tempo para tratar questões de saúde e preparar sua defesa. Continue acompanhando nossas atualizações e fique por dentro dos desdobramentos.

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