O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. O resultado — 45 votos favoráveis e 26 contrários — ficou apenas quatro votos acima do mínimo constitucional de 41, evidenciando a resistência de parte considerável da Casa ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Votação secreta e queda expressiva de apoio
A sessão ocorreu em votação secreta, conforme determina o regimento interno. A margem apertada contrasta com a primeira escolha de Gonet, em dezembro de 2023, quando ele foi aprovado com 65 votos contra 11. A diferença de 20 senadores a menos no apoio sinaliza desgaste em relação ao procurador-geral e ao Palácio do Planalto.
Antes de chegar ao plenário, Gonet passou por uma sabatina tensa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Em 2023, o placar havia sido bem mais folgado: 23 a 4. Mesmo assim, o parecer foi encaminhado e o nome confirmado em plenário.
Com a recondução, o procurador-geral segue à frente de investigações sensíveis, inclusive as ações penais relativas à suposta tentativa de golpe de Estado julgadas no Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato tem duração de dois anos, podendo ser novamente prorrogado, a depender de nova indicação presidencial e nova deliberação do Senado.
Questionamentos sobre independência da PGR
Durante a sabatina, senadores de oposição confrontaram Gonet sobre temas que testam a autonomia do Ministério Público Federal. Assuntos como anistia a manifestantes de 8 de janeiro, foro privilegiado, voto impresso e eventual impeachment de ministros do STF apareceram nas perguntas dos parlamentares.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) indagou se o procurador-geral não sentia “nenhuma vergonha” por, segundo ele, agir em conluio com a Corte contra cidadãos inocentes. Gonet negou qualquer acordo e disse que o trabalho da PGR se pauta por “esmero técnico-jurídico”, sem denúncias precipitadas e sem vazamentos seletivos.
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Apesar das críticas, Gonet reiterou que suas manifestações “ocorrem estritamente nos autos” e que não expõe investigados antes da conclusão das apurações. O procurador-geral defendeu a condução das ações penais já oferecidas, reforçando que cada caso é avaliado segundo as provas disponíveis.
Acusações contra Bolsonaro e impacto político
Nas alegações finais apresentadas ao STF, o chefe do Ministério Público apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como principal articulador
da suposta tentativa de ruptura da ordem democrática, classificando-o como “maior beneficiário e autor dos atos executórios”. Segundo Gonet, a liderança do ex-mandatário sobre manifestantes e o uso de estruturas estatais para fins pessoais configurariam responsabilidade penal pelos eventos investigados.
Imagem: Geraldo Magela
Essas declarações repercutiram negativamente entre parlamentares alinhados à direita, que enxergam motivação política nas acusações. A bancada governista, por outro lado, avaliou o posicionamento de Gonet como prova de firmeza institucional.
Próximos passos na Procuradoria
Com a recondução confirmada, Gonet continuará responsável por denúncias, acordos de colaboração e pareceres em causas que envolvem autoridades detentoras de prerrogativa de foro. Entre os processos de maior repercussão estão os relacionados aos eventos de 8 de janeiro, ações contra parlamentares e investigações sobre financiamento de atos antidemocráticos.
No campo administrativo, caberá ao procurador-geral definir eventuais mudanças no organograma da PGR e na distribuição interna de forças-tarefa. A oposição promete manter a fiscalização sobre a atuação do Ministério Público, especialmente em casos que envolvem liberdades individuais e garantias constitucionais.
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Em síntese, a recondução de Paulo Gonet foi garantida por margem mínima, refletindo um Senado dividido e atento à independência do Ministério Público. Continue acompanhando nossos artigos e receba atualizações em tempo real sobre os próximos desdobramentos.
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