O senador Omar Aziz (PSD-AM) entregou nesta quinta-feira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório favorável à recondução de Paulo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República. A manifestação do relator abre o processo de sabatina na comissão e, na sequência, a votação em plenário, etapa decisiva para a permanência do chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos.
Relatório destaca atuação “apartidária e técnica”
No documento enviado aos membros da CCJ, Aziz afirma que Gonet demonstrou “experiência e compromisso institucional” desde que assumiu o posto, em dezembro de 2023. Segundo o texto, o procurador-geral teria logrado “pacificação interna” depois de anos de disputas dentro do Ministério Público. O relator sustenta ainda que não há registro de “dissensões radicais” na atual gestão, fator que, em sua avaliação, justificaria a continuidade do mandatário à frente da PGR.
A indicação de Gonet foi encaminhada de forma antecipada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, repetindo o procedimento adotado no ano passado, quando o Senado aprovou sua nomeação inicial por 65 votos a 11. Para ser reconduzido, o procurador-geral precisa novamente obter maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 votos entre os 81 senadores.
Cenário político: aliados e vozes críticas
Embora a votação de 2023 tenha revelado amplo apoio, inclusive entre opositores do Palácio do Planalto, parlamentares ligados à direita indicam que o clima pode ser diferente nesta nova etapa. A mudança ganhou força nas últimas semanas, depois de o Supremo Tribunal Federal alcançar maioria para tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro sob a acusação de tentativa de golpe.
Em discurso recente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), suplente na CCJ, citou nominalmente o procurador-geral e declarou que Gonet poderá enfrentar “dificuldades” na recondução. Segundo o parlamentar, a atuação do Ministério Público em processos relacionados ao seu pai seria incompatível com a postura esperada de “imparcialidade”.
Para a base governista, contudo, o placar expressivo da primeira votação sinalizaria propensão ao aval do plenário. Líderes do governo articulam a sabatina para as próximas semanas, na tentativa de repetir ou ampliar a margem obtida em 2023 e evitar que o tema se estenda pelo recesso parlamentar.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
Próximos passos na CCJ
A entrega do relatório é o primeiro passo formal. Agora, a presidência da comissão definirá data para a sabatina, quando Gonet responderá a perguntas sobre sua gestão, investigações em curso e prioridades para o novo mandato. Concluída a sessão, os 27 integrantes da CCJ votam o parecer. Se o nome for aprovado por maioria simples, segue ao plenário, onde a votação é secreta.
Nos bastidores, senadores destacam que a independência funcional do Ministério Público, prevista na Constituição, exige equilíbrio entre pressões políticas e a missão institucional de defender a ordem jurídica. O debate sobre operações sensíveis — como as que envolvem figuras públicas de alto escalão — deve dominar as perguntas ao procurador-geral.
Imagem: Internet
Importância do cargo
O procurador-geral da República chefia o Ministério Público Federal, representa a instituição junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, além de ser o responsável pelos pareceres em ações de grande impacto nacional. No atual contexto político, marcado por disputas judiciais e investigações sobre autoridades, a cadeira ganha relevância ampliada.
Caso o Senado confirme a recondução, Gonet permanecerá no comando do órgão até o fim de 2026, período que abrange o ciclo eleitoral municipal de 2024 e as eleições gerais de 2026. A expectativa é de que o Ministério Público exerça papel central no combate à corrupção e na fiscalização de ações do Executivo, temas que costumam mobilizar a opinião pública e o Congresso.
Para acompanhar outras movimentações no Legislativo que podem influenciar o desfecho desta votação, visite nossa seção de Política e mantenha-se atualizado.
Em síntese, o relatório entregue por Omar Aziz acelera a tramitação da recondução de Paulo Gonet, enquanto aliados e críticos se organizam para a sabatina. O resultado no plenário indicará até que ponto o Senado manterá a tradição de confirmar o nome apontado pelo Palácio do Planalto ou se a pressão política alterará o tabuleiro. Continue acompanhando nossas atualizações e receba os próximos desdobramentos em primeira mão.
Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:
