O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. O placar foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários – apenas quatro a mais que o mínimo exigido (41) para confirmação no cargo.
Margem apertada e perda de apoio
Na primeira indicação, em 2023, Gonet fora chancelado por 65 senadores, com apenas 11 rejeições. O salto de oposição, que saltou para 26 votos, indica desgaste do procurador, alvo de críticas pela proximidade com ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Ambos defenderam nos bastidores sua permanência para garantir continuidade de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante a sabatina, parlamentares questionaram o alinhamento da PGR a pautas do STF, apontando falta de autonomia na condução de inquéritos e denúncias. Apesar das manifestações, a maioria convergiu para a manutenção de Gonet, assegurando ao Palácio do Planalto mais um aliado estratégico no Ministério Público Federal.
O sumiço dos votos pelo impeachment
O resultado gerou novo debate sobre a postura do Senado diante do Judiciário. Em 2024, 41 senadores assinavam pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Agora, apenas 26 rejeitaram a recondução de um procurador visto como “puxadinho” do ministro. A diferença de 15 nomes chamou atenção de oposicionistas, que enxergavam na votação uma oportunidade de frear o avanço do poder do STF.
Para críticos, a escolha de Gonet funcionou como termômetro: bastariam quatro dissidentes para inviabilizar a indicação e enviar recado de independência. A ausência desse movimento reforçou a percepção de submissão do Legislativo. O advogado André Marsiglia resumiu o cenário: “Gonet volta não pela confiança dos senadores, mas pelo medo que têm de Moraes”.
Papel da PGR e pressão política
Desde que assumiu o cargo, Gonet priorizou ações de interesse do Supremo, deixando de lado temas caros à base conservadora, como o combate a abusos em investigações sobre liberdade de expressão. O procurador também não apresentou denúncia contra autoridades responsáveis por supostos excessos em prisões do 8 de Janeiro, o que amplificou a leitura de alinhamento automático ao tribunal.
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A recondução garante ao governo Lula continuidade de uma agenda que inclui novas ações penais contra Bolsonaro e aliados. Para parlamentares de oposição, o voto favorável expôs a dificuldade de organizar um bloco coerente em defesa de limites institucionais ao STF.
Consequências para o equilíbrio entre Poderes
Com Gonet confirmado, a tendência é de manutenção do atual modelo de atuação conjunta PGR-STF. Isso implica avanço nos inquéritos já abertos, menor probabilidade de arquivamento de pedidos de investigação contra opositores do governo e fortalecimento de precedentes que permitem ao Supremo legislar por meio de decisões monocráticas.
Imagem: Marcelo Camargo
Analistas veem no resultado um reforço ao chamado “hiperpresidencialismo de coalizão”, em que Executivo e Judiciário atuam de forma convergente enquanto o Parlamento se limita a chancelar escolhas. A resistência de apenas 26 senadores sugere margem insuficiente para aprovar medidas mais drásticas, como projetos de limitação de mandatos de ministros ou CPI para apurar possíveis abusos.
Próximos passos para a oposição
Líderes conservadores prometem insistir na cobrança de independência da PGR, articulando fiscalização sobre futuros pareceres. Entretanto, sem apoio mínimo de 41 senadores, dificilmente prosperará qualquer iniciativa de enfrentamento direto ao Supremo.
Nos bastidores, parlamentares admitem que pressões regionais, liberação de emendas e receio de retaliações judiciais pesaram no voto. O episódio expôs uma fragilidade recorrente: o discurso firme fora do plenário não se converteu em atitude na hora de registrar o voto secreto.
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Em síntese, a recondução de Paulo Gonet consolida a influência do STF sobre a PGR e revela o recuo de 15 senadores que, em tese, defendiam o impeachment de Moraes. A oposição, agora minoritária, terá de buscar novas estratégias para restaurar o equilíbrio entre os Poderes. Siga acompanhando nossos conteúdos e compartilhe esta matéria para ampliar o debate.
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