RIO DE JANEIRO – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a segurança energética nacional ficou comprometida após a aprovação da Medida Provisória 1.304 no Congresso, ocorrida na quinta-feira (13). Para o titular da pasta, a retirada de uma cobrança de R$ 20 a cada 100 kWh de novos projetos de geração distribuída representa “uma vitória dos lobbies” contra o interesse público.
Cobrança rejeitada pelo Congresso
A MP 1.304 discutia diversos pontos do setor elétrico, entre eles a criação de uma tarifa específica para micro e minigeração, modalidade que se expandiu nos últimos anos com a instalação de painéis solares em telhados, fachadas e pequenos terrenos. O dispositivo previa o pagamento de R$ 20 por 100 kWh gerados, montante que, na visão da equipe econômica, serviria para compensar custos de manutenção da rede que hoje ficam diluídos entre todos os consumidores.
Ao chegar ao plenário da Câmara, o trecho foi suprimido. Para Silveira, o resultado transfere encargos para a população em geral e desequilibra o sistema. “Eu esperava que o Congresso tivesse contribuído, mas venceram os lobbies e não venceu o interesse público”, declarou o ministro, sem citar quais grupos exerceram pressão.
Risco de sobrecarga na rede
O avanço acelerado da microgeração, majoritariamente solar, já responde por parcela significativa da matriz. Segundo projeções da pasta, a expansão sem contrapartida financeira pode criar descompasso entre oferta distribuída e infraestrutura disponível. “Sem medidas urgentes, corremos o risco de colapso energético. Haverá excesso de geração em momentos de sol e dificuldade de operação quando essa energia não estiver disponível”, apontou Silveira.
O alerta se concentra na capacidade do Operador Nacional do Sistema (ONS) de monitorar milhares de pontos de geração espalhados pelo país. Sem visibilidade, o controle de cargas torna-se mais complexo, elevando o risco de instabilidade, sobretensão e até blecautes localizados.
Leilão de baterias programado
Para mitigar o problema, o governo anunciou uma portaria a ser publicada ainda em 2024 que organizará o primeiro leilão de baterias do Brasil. A contratação está prevista para o primeiro trimestre de 2026 e pretende assegurar capacidade de armazenamento suficiente para suavizar oscilações das fontes intermitentes, como a solar e a eólica.
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Silveira foi categórico: “Sem baterias, vamos ao colapso energético”. As unidades de armazenamento permitirão que a energia gerada durante períodos de alta produção continue disponível quando o sol se pôr, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas caras e poluentes. Ainda não há detalhes sobre volumes, valores ou critérios de participação, mas a meta é aumentar a previsibilidade do sistema e preservar a competitividade do parque industrial.
Repercussão entre agentes do setor
Empresas de energia distribuída comemoraram a decisão do Congresso, alegando que a tarifa encareceria projetos e retardaria a transição para fontes limpas. Já associações de consumidores defendem a cobrança, afirmando que subsídios cruzados penalizam famílias e empreendedores que não têm acesso à instalação de painéis.
Imagem: Internet
Especialistas consultados por economistas independentes observam que, sem sinal econômico claro, o crescimento desordenado pode sobrecarregar a rede. Alguns defendem mecanismos de mercado, como tarifas dinâmicas ou recompensas por fornecimento de energia em horários críticos, em vez de subsídios generalizados.
Próximos passos
Enquanto o leilão de baterias não sai do papel, o debate sobre quem paga a conta do avanço da solar distribuída deve continuar. O ministro sinalizou que novas propostas poderão ser encaminhadas ao Congresso, caso a expansão mostre-se insustentável para o conjunto dos consumidores. “Equilibrar a geração distribuída é imperativo para garantir um sistema justo e confiável”, concluiu.
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Em resumo, a retirada da tarifa sobre microgeração provocou reação imediata do Ministério de Minas e Energia, que vê risco de instabilidade na rede e anuncia leilão de baterias para 2026. A discussão permanece aberta, e o resultado final afetará diretamente a conta de luz de milhões de brasileiros. Continue acompanhando nossos conteúdos e fique informado sobre próximos desdobramentos.
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