O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), rebateu nesta quinta-feira (7) a acusação de que a direita teria condicionado a retomada dos trabalhos legislativos à aprovação de uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O parlamentar garantiu que não houve qualquer forma de chantagem contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e afirmou que a pauta seguirá o rito regimental, sem acordos ocultos.
Deputado rebate acusações e pede desculpas
No plenário, Sóstenes declarou que “não é comportamento da direita chantagear ninguém” e reforçou que Motta “não assumiu compromisso de pauta nenhuma” diante dos protestos que paralisaram a Câmara por dois dias. O líder do PL ainda utilizou a tribuna para se desculpar com o presidente da Casa pelo acirramento dos ânimos durante a ocupação das Mesas Diretoras.
“Ontem, com o acirrar dos ânimos, se eu, com Vossa Excelência, não fui correto, peço perdão publicamente”, afirmou o deputado, reconhecendo a paciência demonstrada por Motta durante o impasse. A manifestação ocorreu após parlamentares de oposição ao governo Lula bloquearem o plenário em protesto contra a decisão judicial que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O movimento, iniciado na terça-feira (5), contou com rodízio de parlamentares sobre a Mesa Diretora, uso de esparadrapo na boca e correntes nos braços, impedindo votações. A obstrução física encerrou-se apenas na noite de quarta-feira (6), quando Hugo Motta reassumiu a condução dos trabalhos.
Pautas prioritárias: foro privilegiado e anistia
Durante o discurso, Sóstenes reiterou que líderes de partidos que compõem a maioria se comprometem a pautar dois temas de forte apelo popular: o fim do foro privilegiado para autoridades e a anistia aos investigados e condenados relacionados aos atos de 8 de Janeiro. O deputado frisou que a inclusão dessas matérias na ordem do dia será “decidida pelos líderes”, e não imposta à presidência da Câmara.
A oposição elenca ainda a análise de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como parte do chamado “pacote de paz” apresentado após a prisão de Bolsonaro. Embora o requerimento tenha apoio de parte da base conservadora, não houve avanço concreto desde a retomada das sessões.
Sóstenes enfatizou que o fim do foro privilegiado representa “um passo decisivo” para aproximar autoridades da realidade enfrentada pelo cidadão comum na Justiça, bandeira histórica da direita. Segundo o líder do PL, a proposta de emenda à Constituição (PEC) deve voltar ao centro dos debates já na próxima semana, caso haja quórum suficiente.
Contexto da obstrução
A paralisação dos trabalhos legislativos foi motivada, inicialmente, pela ordem de prisão domiciliar contra Jair Bolsonaro, determinada no início da semana. Em reação, parlamentares de oposição ocuparam simultaneamente a Câmara e o Senado, cobrando a tramitação de projetos que, na avaliação do grupo, restabelecem equilíbrio institucional.
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No Senado, o ambiente também foi de forte tensão, mas sem impedir votações. Na Câmara, a obstrução impediu a apreciação de medidas provisórias de interesse do governo federal. Deputados ligados ao Planalto acusaram o bloco conservador de usar a pauta de anistia como moeda de troca para liberar a agenda legislativa – insinuação rebatida por Sóstenes.
Reação do presidente da Câmara
Ao retomar o comando do plenário, Hugo Motta reconheceu o direito de manifestação da oposição, mas criticou a obstrução física. “O que aconteceu entre o dia de ontem e o dia de hoje não fez bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, mas precisamos preservar o funcionamento do Parlamento”, declarou.
Motta não mencionou prazos para colocar em votação qualquer uma das pautas reivindicadas, limitando-se a afirmar que seguirá o calendário definido em reunião de líderes. O presidente também destacou que a pauta econômica do Executivo continua prioridade, posição contestada por deputados do PL, PP, Republicanos e Novo.
Próximos passos
Com a normalização dos trabalhos, a expectativa é de que os líderes partidários discutam, na terça-feira seguinte, a possibilidade de incluir na ordem do dia a PEC que extingue o foro privilegiado. Paralelamente, o grupo conservador pretende coletar assinaturas para agilizar a análise da proposta de anistia.
Segundo Sóstenes, “a maioria da população apoia o perdão aos manifestantes e o fim dos privilégios”. O líder avalia que, caso a Mesa Diretora aceite a inclusão, ambas as matérias podem avançar ainda em agosto. Entretanto, o governo e partidos de esquerda sinalizam resistência à anistia ampla, o que pode prolongar o debate.
Apesar da divergência, a disposição de Sóstenes em pedir desculpas, aliada à retomada das sessões, reduziu a tensão imediata entre situação e oposição. Resta saber se a chamada maioria conservadora conseguirá votos suficientes para aprovar as mudanças constitucionais propostas.
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