Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira, 13 de março, a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel da reserva Marcelo Câmara. O procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes e integra a fase de diligências complementares do chamado núcleo 2 da investigação sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
O encontro presencial pretende esclarecer divergências entre os depoimentos prestados pelos dois militares a respeito de um suposto monitoramento de autoridades públicas. Câmera segue preso preventivamente, comparecerá ao STF escoltado e deverá usar tornozeleira eletrônica durante todo o ato.
Motivo do confronto presencial
A defesa de Marcelo Câmara solicitou a acareação depois que Moraes abriu prazo de cinco dias para requerimentos finais de produção de prova. O advogado Eduardo Kuntz argumenta que os testemunhos de Cid foram “mal interpretados” e que o seu cliente precisa explicar, face a face, pontos que considera distorcidos.
Segundo o que já consta nos autos, Mauro Cid afirmou que pediu a Marcelo Câmara a confirmação de um suposto encontro entre o então vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro Alexandre de Moraes. Esse pedido teria ocorrido após o ex-presidente Jair Bolsonaro demonstrar preocupação com possível aproximação entre Mourão e Moraes. Cid declarou não saber como Câmara teria conseguido dados de localização do ministro do STF, apenas relatou que a informação foi repassada ao grupo.
Em interrogatório anterior, Câmara negou qualquer operação de vigilância sigilosa. Ele sustenta ter recorrido exclusivamente a fontes públicas, como agendas oficiais, com objetivo de facilitar diálogo institucional entre Bolsonaro e Moraes. Para as autoridades, a divergência entre os depoimentos torna indispensável o confronto direto diante do relator.
Pontos em avaliação no STF
Além da suspeita de acompanhamento de rotinas de Moraes, as investigações mencionam possível monitoramento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Cid teria incluído esses nomes ao relatar as atividades de Câmara. O coronel da reserva nega todas as acusações.
O caso de Câmara também envolve suspeita de obstrução de Justiça. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, ele teria buscado contato com Mauro Cid enquanto ambos estavam submetidos a medidas cautelares, o que, em tese, violaria determinações judiciais.
O procedimento desta quarta-feira ocorrerá na sala de audiências do STF. As perguntas serão conduzidas pelo ministro relator, que poderá interromper os depoentes sempre que considerar necessário. O Ministério Público Federal e as defesas terão oportunidade de formular questionamentos diretamente.
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Contexto político e próximos passos
A acareação ocorre em meio a pressões de parlamentares e apoiadores do ex-presidente Bolsonaro por avanços em propostas de anistia a investigados pelos atos de 8 de janeiro, pelo impeachment do próprio ministro Alexandre de Moraes e pela extinção do foro privilegiado. Nos bastidores, congressistas avaliam que a definição do STF sobre os processos pode influenciar o andamento dessas pautas.
Após a conclusão das diligências complementares, Moraes pretende abrir prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República apresente as alegações finais. Nesse documento, o órgão acusador recomenda ao Supremo a condenação ou absolvição de cada réu, etapa necessária antes do julgamento.
Em paralelo, o ministro deferiu pedido da defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins para que o Ministério da Justiça envie ao STF a resposta do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sobre registros de entrada e saída de Martins no país. A informação pode ser anexada aos autos, reforçando ou afastando suspeitas a respeito de deslocamentos internacionais do investigado.
Com a realização da acareação, o núcleo 2 do inquérito avança para a fase decisiva. As conclusões do confronto entre Mauro Cid e Marcelo Câmara devem pesar na análise da PGR e, posteriormente, na decisão final do Supremo sobre responsabilidade penal dos envolvidos.
Até o momento, não há previsão de novas oitivas. O STF aguarda apenas o envio de eventuais relatórios complementares solicitados pela defesa e pelo Ministério Público antes de passar à etapa de alegações finais.
O resultado da sessão desta quarta-feira tende a indicar se os depoimentos colidem de forma incontornável ou se poderão ser compatibilizados. A palavra final caberá a Alexandre de Moraes, responsável por homologar a ata da acareação e decidir sobre pedidos futuros de ambas as partes.
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