Brasília, 16 mai 2024 — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389,4 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A decisão atinge a entidade e seu alto escalão, investigados pela Polícia Federal por suposta lavagem de dinheiro e outras fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quem foi alcançado pela medida judicial
De acordo com o despacho, o sequestro de ativos recai sobre:
- o próprio Sindnapi;
- a Cooperativa dos Aposentados (Coopernapi);
- o espólio de João Batista Inocentini (ex-presidente, falecido em 2023);
- o atual presidente, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como “Milton Cavalo”;
- o secretário-geral, Luiz Antonio Adriano da Silva;
- o tesoureiro nacional, Anísio Ferreira de Sousa;
- o diretor de assuntos previdenciários, Carlos Cavalcante de Lacerda.
A quantia bloqueada corresponde, segundo o STF, ao total recebido pelo sindicato e seus dirigentes desde a assinatura de acordos coletivos com instituições bancárias até janeiro de 2025.
Relação com Frei Chico, irmão do presidente Lula
O Sindnapi é historicamente ligado a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de ocupar a vice-presidência da entidade, Frei Chico não foi incluído no pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) nem no despacho de Mendonça. O envolvimento dele no cotidiano da gestão financeira não é alvo da investigação no momento.
Operação Sem Desconto: nova fase
A decisão do Supremo embasou a mais recente etapa da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, recolhendo documentos, malotes e caixas de arquivos. Celulares e computadores não foram apreendidos, informou o diretor-executivo do sindicato, Donato Rodrigues.
O inquérito apura possíveis delitos de:
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
- lavagem de dinheiro;
- inserção de dados falsos em sistemas públicos;
- formação de organização criminosa;
- ocultação de patrimônio.
Indícios levantados pela PGR e pela PF
Relatórios da PGR apontam movimentações financeiras consideradas suspeitas entre o Sindnapi e pessoas físicas ou jurídicas ligadas aos seus diretores. De acordo com os investigadores, transações foram estruturadas para mascarar a origem dos recursos, prática típica de lavagem de dinheiro. Os valores teriam origem, sobretudo, em descontos em folha para filiados e em acordos coletivos que permitem a cobrança de mensalidades via benefício previdenciário.
Posicionamento do sindicato
Em nota, a entidade declarou “surpresa” com a operação e negou qualquer irregularidade. O Sindnapi afirmou “absoluto repúdio e indignação” à suspeita de descontos indevidos ou fraudes em sua administração. Os advogados do sindicato dizem não ter obtido acesso integral ao inquérito ou às razões que fundamentaram a busca e apreensão, alegando que irão se manifestar quando tiverem ciência completa do processo.
Imagem: Internet
Próximos passos do processo
Com o bloqueio determinado, os investigados ficam impedidos de movimentar contas bancárias, imóveis e outros ativos até novo exame do STF. A Polícia Federal deve aprofundar a análise do material apreendido para confirmar ou descartar a existência dos crimes apontados. Caso os indícios se tornem provas robustas, o Ministério Público poderá oferecer denúncia contra os responsáveis.
O caso reforça a vigilância sobre entidades sindicais que administram elevados recursos provenientes de contribuições de aposentados e pensionistas. Embora a participação de Frei Chico não esteja na mira do Judiciário, a relação dele com o Sindnapi adiciona repercussão política ao processo.
Para acompanhar outras investigações que impactam o cenário político nacional, acesse a editoria de Política e fique atualizado.
Em síntese, o STF mantém R$ 389 milhões sob custódia judicial enquanto a PF aprofunda a apuração de possíveis fraudes no Sindnapi. Continue acompanhando o portal para receber as atualizações e compartilhe esta notícia com quem precisa estar informado.
Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:
