Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, marcando a primeira sentença do gênero contra um ex-chefe do Executivo federal.
Decisão do Supremo
A definição do placar veio após o voto da ministra Cármen Lúcia, quarto pronunciamento entre os cinco integrantes do colegiado. Antes dela, acompanharam o relator Alexandre de Moraes os ministros Flávio Dino e Luiz Fux. O julgamento atribuiu a Bolsonaro a condição de líder de um núcleo que, segundo Moraes, buscava “manter-se no poder de forma ilegal”.
Moraes sustentou que o ex-presidente reuniu auxiliares de “extrema confiança” para coordenar ações contra o resultado das eleições de 2022. O relator também destacou supostas reuniões reservadas no Palácio da Alvorada, em dezembro daquele ano, nas quais teriam sido discutidas minutas de teor golpista.
Com a maioria formada, resta apenas a proclamação do resultado e, posteriormente, a definição das penas em regime fechado ou domiciliar, etapa que dependerá de novos despachos do Supremo.
Estratégia jurídica e saúde como argumento
Assessores próximos informam que a defesa pretende recorrer a instâncias internas da Corte e recorrer a dispositivos legais para converter eventual pena em prisão domiciliar. O fundamento principal será o quadro clínico de Bolsonaro, que inclui dependência de medicação para o sistema digestivo e histórico de erisipela.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro expressou a aliados preocupação com a continuidade do tratamento médico caso o ex-presidente seja transferido para unidade prisional. O tema deve ganhar peso nos memoriais que a defesa apresentará nas próximas semanas.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
Pressão política por anistia
No campo político, parlamentares do PL, PP e Republicanos intensificam conversas sobre um projeto de anistia. O grupo se articula para protocolar proposta ainda neste semestre, embora reconheça resistência significativa no Congresso.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem feito declarações públicas em favor do perdão. Auxiliares admitem, porém, que as falas buscam também conter críticas de alas bolsonaristas que veem no ex-ministro da Infraestrutura um possível sucessor moderado do movimento.
Primeira prisão ocorreu ainda no Exército
A condenação atual será a segunda detenção de Bolsonaro. Em 1986, enquanto capitão, ele ficou 15 dias preso após publicar artigo na revista Veja reclamando dos salários militares sem autorização de superiores. Em 1988, foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar da acusação de planejar explosões em unidades do Rio de Janeiro como forma de protesto contra a política salarial.
Trajetória parlamentar e eleição ao Planalto
Após deixar a carreira militar, Bolsonaro iniciou vida política como vereador do Rio de Janeiro em 1988. Dois anos depois, elegeu-se deputado federal, posição que manteve por sete mandatos consecutivos. Ao longo desse período trocou de partido sete vezes.
Em 2018, capitalizou o descontentamento popular com escândalos de corrupção e venceu as eleições presidenciais, levando ao segundo turno o então nanico PSL. Um atentado à faca durante ato de campanha em Juiz de Fora impulsionou sua exposição nacional.
Imagem: Internet
Já presidente, Bolsonaro aproximou-se de economistas liberais, notadamente Paulo Guedes, para conquistar a confiança do mercado. No entanto, enfrentou atritos constantes com o Supremo, principalmente com Alexandre de Moraes, a quem chegou a chamar de “patife” em 2021.
Derrota nas urnas e reuniões pós-eleição
Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva pela menor diferença desde a redemocratização, Bolsonaro manteve silêncio público por quase 48 horas. Em seguida, discursou por menos de três minutos, evitando reconhecer explicitamente o resultado e pedindo a apoiadores que desobstruíssem rodovias.
Nos 61 dias seguintes, permaneceu recluso no Palácio da Alvorada. Nesse intervalo, conforme apontado nos autos do STF, teriam ocorrido encontros com comandantes militares para discutir interpretações do artigo 142 da Constituição, tese descartada pelo próprio Supremo.
Erros apontados por aliados
Ex-ministros admitem que o embate direto com Moraes agravou o quadro jurídico. Parlamentares lembram que o então presidente, ao inflamar apoiadores contra o magistrado e apoiar sanções internacionais, reduziu margem para eventual leniência do relator.
Também são citadas como falhas a defesa da cloroquina durante a pandemia e a demora em integrar políticos profissionais ao ministério, fatores que teriam minado base no Congresso e diminuído a popularidade em 2021.
Para acompanhar desdobramentos legislativos sobre eventual anistia, o leitor pode consultar a seção de política em nosso portal neste link.
Em resumo, a condenação sela o capítulo mais delicado da trajetória do ex-presidente, que já se prepara para batalhas judiciais e políticas paralelas. Continue acompanhando as atualizações e participe nos comentários sobre os próximos passos do processo.
Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:
