O Supremo Tribunal Federal formou maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta participação em tentativa de ruptura institucional. A decisão provocou resposta imediata de parlamentares alinhados ao ex-chefe do Executivo, que classificaram o processo como “suprema perseguição” e intensificaram a mobilização em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia. O placar de 3 a 1 foi consolidado após o voto da ministra Cármen Lúcia, na tarde de quarta-feira (24).
Parlamentares atribuem julgamento a motivação política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) utilizou as redes sociais logo após o voto de Cármen Lúcia para afirmar que “os pilares da democracia foram quebrados para condenar um inocente que ousou não se curvar a um ditador chamado Alexandre de Moraes”. Segundo o parlamentar, o resultado estaria definido antes mesmo do início da sessão, num sinal, segundo ele, de que o processo foi conduzido com finalidade política. Mensagens semelhantes passaram a circular de imediato em perfis simpatizantes, reforçando a tese de que o Supremo age para afastar Bolsonaro da cena eleitoral.
Deputados de oposição ao governo começaram a articular uma nota conjunta em defesa do ex-presidente. O documento, divulgado minutos após a formação da maioria, qualifica o julgamento como “pura perseguição” e reafirma a urgência da PEC da Anistia, elaborada para beneficiar réus e condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, se aprovada, pode surtir efeito direto na situação penal de Bolsonaro e de aliados acusados de tramar contra o resultado das urnas.
PEC da Anistia ganha fôlego no Legislativo
O líder da oposição na Câmara, deputado Sanderson Zucco (PL-RS), acompanhou a sessão no STF e, na saída, declarou que a condenação fortalece a tramitação da emenda. “Estamos conduzindo a pauta da anistia com tranquilidade e firmeza em diálogo com líderes de outras legendas”, afirmou o parlamentar. Zucco acrescentou que a mobilização busca preservar garantias individuais que, segundo ele, foram “atropeladas” no julgamento do Supremo.
A PEC prevê perdão a civis e militares enquadrados na apuração dos atos de 8 de janeiro. Para avançar, precisa do aval de 308 deputados em dois turnos na Câmara, além de 49 senadores no Senado. A bancada do PL aposta no crescimento da indignação popular a partir da condenação de Bolsonaro para conquistar votos ainda reticentes de partidos do chamado centrão.
Indiretamente, o julgamento também pressiona legendas menores, que enfrentam bases eleitorais simpáticas ao ex-presidente. Deputados que avaliaram o placar no Supremo reconhecem que a repercussão pode custar capital político em redutos bolsonaristas caso mantenham posição contrária à anistia.
Retórica de “risco de morte” volta ao debate
Além das críticas ao STF, aliados retomaram a narrativa de que Bolsonaro estaria ameaçado fisicamente. Publicações com a frase “querem matar Bolsonaro” se espalharam nas plataformas digitais. O próprio ex-presidente, em entrevistas recentes, sugeriu que sua saúde se agravaria rapidamente caso fosse encarcerado, alerta que agora ganha novo impulso entre correligionários.
Flávio Bolsonaro, que assumiu a porta-voz da família desde que o pai teve prisão domiciliar decretada em 4 de agosto, acompanhou a sessão do Senado durante a tarde e rumou em seguida à residência do ex-mandatário, no Jardim Botânico, em Brasília. “Chamam de julgamento um processo cujo resultado já se sabia antes mesmo de começar. A isso chamam de defesa da democracia. Não, isso é defesa da supremacia”, registrou o senador em nova postagem.
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Imagem: Internet
Próximos passos judiciais são limitados
A defesa de Bolsonaro poderá apresentar embargos de declaração ao próprio STF, instrumento que, por natureza, não altera substancialmente a pena. A Corte determinou 124 dias-multa, valor ampliado a pedido do ministro Flávio Dino. Ainda não há expectativa de recurso a instância internacional, mas assessores do ex-presidente não descartam acionar organismos fora do país.
Enquanto o front jurídico parece restrito, o campo político se agita. Líderes da oposição marcaram reuniões nas próximas semanas para acelerar a coleta de assinaturas em apoio à PEC da Anistia. A avaliação é de que a condenação do principal nome da direita aumenta a urgência de blindar aliados e evitar novas punições que possam, segundo eles, desequilibrar o cenário eleitoral de 2024 e 2026.
A decisão do STF, portanto, não encerra a disputa. Em vez disso, abre uma nova etapa de embates no Congresso, onde o governo precisará de articulação para conter o avanço de uma agenda que pode favorecer Bolsonaro e seus apoiadores.
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Em síntese, a condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo intensificou a mobilização de seus aliados e reacendeu o debate sobre a Anistia no Parlamento. Mantenha-se informado e participe: compartilhe esta matéria e continue acompanhando nossos conteúdos para entender as próximas movimentações.
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