O coronel da reserva Antônio Aginaldo de Oliveira, marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), descobriu que todas as suas contas bancárias estavam bloqueadas tão logo chegou a Israel, em 14 de agosto. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e engloba salário, aposentadoria e demais recursos do militar.
Decisão atinge proventos e salários
De acordo com o advogado Fábio Pagnozzi, que representa o casal, a medida atinge todos os valores sob titularidade de Oliveira. “O prejuízo é o mesmo para os dois, pois ninguém sobrevive sem dinheiro”, declarou o defensor, criticando o que chamou de “cerco financeiro” contra a família da parlamentar.
Ex-comandante da Força Nacional durante o governo Jair Bolsonaro, Oliveira havia deixado, em julho, o cargo de secretário de Segurança Pública em Caucaia (CE) para acompanhar a esposa na Europa. Depois de permanecer alguns dias em Roma, onde Zambelli se encontra presa, ele seguiu para Israel em viagem descrita pela defesa como de cunho religioso.
O coronel só soube do bloqueio quando já estava no exterior. Sem acesso aos recursos, terá de depender de apoio de terceiros para despesas básicas até que a defesa consiga reverter ou mitigar os efeitos da decisão.
Processo da deputada avança na Itália
Zambelli foi detida em 29 de julho na capital italiana, após a Justiça brasileira solicitar sua extradição. A parlamentar foi condenada no Brasil a 10 anos e 8 meses de prisão, perda do mandato e pagamento de multa de R$ 2 milhões pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo também gerou declaração de inelegibilidade por oito anos.
No dia 13 de agosto, a deputada passou mal durante audiência que avaliava a permanência da prisão preventiva na Itália. A defesa tenta evitar o retorno imediato da parlamentar, alegando “grave anomalia” no procedimento que levou à condenação no Brasil.
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Além do bloqueio de bens do marido, a ofensiva judicial abrange o hacker Walter Delgatti Neto. Considerado executor material da invasão, Delgatti foi condenado a 8 anos e 3 meses de reclusão em regime inicialmente fechado e também declarado inelegível pelo mesmo período.
Defesa fala em escalada de pressão
Para Pagnozzi, a decisão de Moraes de incluir contas de Oliveira no processo amplia a pressão sobre a família. O advogado recorda que o coronel não é parte nos autos que condenaram Zambelli. “Diretamente, estão fechando um cerco em toda a família”, afirmou ao jornal O Globo.
Até o momento, o STF não apresentou detalhes públicos que justifiquem o bloqueio de salários e proventos de aposentadoria do militar. Segundo especialistas em direito consultados pela imprensa, a Constituição protege vencimentos de caráter alimentar, salvo em casos específicos de ressarcimento ao erário ou pensão alimentícia. A defesa pretende usar esse argumento para tentar liberar ao menos os recursos de subsistência.
Não há prazo para o tribunal reavaliar a ordem. Caso o desbloqueio não ocorra por via judicial, o coronel poderá ficar sem meios próprios de manutenção durante toda a permanência em Israel, cujo custo de vida é considerado elevado.
Histórico de atuação na segurança pública
Antônio Aginaldo de Oliveira construiu carreira na Polícia Militar do Ceará e ganhou projeção nacional ao chefiar a Força Nacional de Segurança entre 2019 e 2022. No início deste ano, assumiu a Secretaria de Segurança Pública de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, mas pediu exoneração em julho para acompanhar a esposa diante da iminência da extradição.
A ligação do militar com a bancada de direita no Congresso, aliada à notoriedade de Zambelli, coloca o caso no centro do debate sobre os limites das medidas cautelares impostas pelo STF. Parlamentares da oposição têm questionado a abrangência das decisões, argumentando que sanções financeiras contra familiares configurariam excesso.
Próximos passos
A Justiça italiana deve decidir, nas próximas semanas, se mantém Zambelli presa ou se concede liberdade condicional enquanto examina o pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro. Caso a extradição seja aprovada, a deputada retornará ao Brasil para iniciar o cumprimento da pena.
Enquanto isso, a defesa tenta liberar as contas do coronel e reverter a inelegibilidade imposta ao casal. O desfecho dependerá de despachos do ministro Moraes e de eventuais recursos aos demais integrantes do STF.
Até que haja definição, o bloqueio financeiro amplia a tensão em torno do caso e reforça o debate sobre o alcance das decisões judiciais em processos que envolvem figuras públicas ligadas à direita brasileira.
