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STF exige explicações de Cláudio Castro e rombo de R$ 100 bi pressiona Planalto

Política

O cenário político nacional entrou em ebulição depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu apertar o cerco ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ao mesmo tempo em que o Ministério da Fazenda confirma um déficit superior a R$ 100 bilhões nas contas públicas federais. Os dois movimentos ocorrem em paralelo, mas convergem para um mesmo ponto: a intensificação da cobrança sobre autoridades eleitas em meio a crises de segurança e fiscais.

Supremo intensifica pressão sobre o Rio

Uma megaoperação policial realizada em comunidades da Penha e do Alemão, na capital fluminense, resultou em forte repercussão jurídica e política. Após relatos de vítimas e protestos, o ministro Alexandre de Moraes decidiu viajar pessoalmente ao Rio de Janeiro para ouvir o governador Cláudio Castro. O plenário do STF também determinou que o governo estadual apresente explicações formais sobre a condução da ação policial.

Em sessão pública, o ministro Edson Fachin classificou o episódio como “tragédia grave” e disse que a Corte acompanha o desenrolar dos fatos. O tribunal já havia determinado que a Polícia Federal investigasse as facções criminosas que atuam na região. A crise ganhou contornos internacionais: um advogado do ex-presidente norte-americano Donald Trump criticou a situação e o presidente colombiano Gustavo Petro comentou o caso.

No campo político, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) ingressou com pedido de afastamento de Castro no STF. Paralelamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador. Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou solidariedade a Castro, sinalizando alinhamento entre administrações estaduais.

O governo federal também se movimentou. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que “não existe bala de prata” contra o crime organizado, enquanto ministras do Executivo visitaram as favelas afetadas. O presidente Lula sancionou projeto de autoria do senador Sergio Moro, endurecendo penas e ampliando instrumentos de combate a organizações criminosas.

Condenações e investigações avançam em Brasília

Enquanto o Rio domina a pauta, o STF acelerou processos envolvendo políticos de projeção nacional. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) teve a execução de sua pena determinada pela Corte, após condenação por perseguir um homem armado em 2022. O ministro Alexandre de Moraes negou novo pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro e suspendeu outro processo penal contra ele, atendendo a decisão da Câmara.

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O ex-ajudante de ordens Mauro Cid iniciou o cumprimento de pena em regime aberto. Com a medida, ele poderá retirar a tornozeleira eletrônica. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi citado em inquérito sobre suposta mineração ilegal; o caso foi encaminhado ao STF para avaliação.

Além de temas criminais, o Supremo fixou entendimento de que o Estado deve arcar com danos materiais provocados por policiais durante protestos. A decisão, em tese de repercussão geral, terá impacto em futuras ações indenizatórias contra governos estaduais.

Déficit histórico reacende debate fiscal

No campo econômico, o Tesouro Nacional divulgou que o déficit primário do Governo Central já supera R$ 100 bilhões em 2025. Para reforçar arrecadação, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite atualização de bens declarados no Imposto de Renda. A proposta acrescenta recursos ao caixa federal por meio de tributação sobre a diferença de valor patrimonial, prática conhecida como “jabuti” no texto original.

Parlamentares da oposição afirmam que o aumento da receita é paliativo e cobram controle de gastos permanentes. Integrantes da base governista defendem a medida como necessária para viabilizar programas sociais e investimentos públicos, ainda que a equipe econômica reconheça a necessidade de novos ajustes.

O Ministério da Fazenda trabalha em alternativas para conter a deterioração fiscal, mas enfrenta resistências no Congresso. O desempenho das contas públicas será fator determinante para a confiança de investidores e para a manutenção das projeções de crescimento ao longo do próximo ano.

Em síntese, o Brasil vive um momento de múltiplos focos de pressão sobre governadores, parlamentares e o próprio Palácio do Planalto. De um lado, o STF aprofunda sua atuação sobre episódios de segurança pública e sobre a conduta de figuras políticas; de outro, o avanço do déficit reforça o desafio de equilibrar contas públicas sem travar a atividade econômica.

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