A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete antigos membros de seu governo no centro de um processo sobre suposta articulação para ruptura institucional após as eleições de 2022. O colegiado, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, reservou cinco sessões para analisar o caso, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em horários que alternam encontros extraordinários e ordinários.
Rito processual definido pelo Supremo
A abertura da primeira sessão coube ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Ele apresentou o relatório detalhado, descrevendo as provas reunidas ao longo da investigação. Não há limitação de tempo para essa etapa, o que permite exposição completa dos elementos coletados.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até uma hora para sustentar a acusação. O PGR poderá receber prorrogação caso julgue necessário, desde que Zanin autorize. Após a acusação, cada equipe de defesa dispõe igualmente de 60 minutos para argumentar em favor de seu representado.
Concluídas as sustentações orais, Moraes profere seu voto, seguido dos demais ministros da Primeira Turma. Não existe tempo máximo para a leitura de cada voto. Os ministros avaliarão se as evidências apresentadas justificam avançar para etapas posteriores do processo ou eventuais medidas cautelares.
Os réus não são obrigados a comparecer presencialmente. Segundo apuração da imprensa, o tenente-coronel Mauro Cid optou por não ir ao plenário para evitar constrangimentos diante dos demais envolvidos.
Quem está no banco dos réus
O processo traz oito nomes ligados ao alto escalão do governo passado. Além de Bolsonaro, compõem a lista:
- Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Alexandre Ramagem – deputado federal, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – almirante de esquadra, comandante da Marinha à época;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira – general, ex-ministro da Defesa.
Todos são apontados pela Procuradoria-Geral da República como participantes de um plano que buscaria contestar o resultado eleitoral de 2022. A defesa, por sua vez, nega qualquer intento de ruptura e sustenta inexistência de atos concretos que configurem crime.
Cronograma das sessões
A Primeira Turma definiu o seguinte calendário:
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
Imagem: Internet
- 2 de setembro (terça): 9h-12h e 14h-19h;
- 3 de setembro (quarta): 9h-12h;
- 9 de setembro (terça): 9h-12h e 14h-19h;
- 10 de setembro (quarta): 9h-12h;
- 12 de setembro (sexta): 9h-12h e 14h-19h.
As sessões combinam horários extraordinários e ordinários para garantir tempo hábil de escuta das partes e deliberação sobre os votos.
Próximos passos possíveis
Concluído o julgamento na Primeira Turma, as decisões podem resultar em aceitação total, parcial ou rejeição das acusações. Dependendo do resultado, o processo poderá avançar para novas fases investigativas, imposição de medidas cautelares ou arquivamento. Qualquer que seja o desfecho, recursos cabíveis ainda poderão ser apresentados ao plenário do STF.
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Em síntese, o STF inicia uma etapa decisiva que pode redefinir a trajetória judicial do ex-presidente Bolsonaro e de ex-integrantes de seu governo. Acompanhe nossas atualizações e fique por dentro de cada voto e dos efeitos práticos dessa ação.
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