O Supremo Tribunal Federal abriu, nesta terça-feira, 2, a fase de julgamento dos oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República como “núcleo crucial” de uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encabeça a lista, mas permaneceu em sua residência, em Brasília, sob prisão domiciliar decretada em 4 de agosto. Já no plenário da 1ª Turma, o que chamou atenção logo nas primeiras horas foi a expressiva participação de parlamentares vinculados à esquerda.
Parlamentares de oposição marcam posição no plenário
Pouco depois das 8h30, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), ocupou lugar na terceira fileira. Ao seu lado, acompanharam os trabalhos o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e as deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O grupo manteve-se atento às manifestações dos ministros e à leitura das peças processuais.
No período vespertino, Lindbergh retornou ao plenário, desta vez acompanhado do correligionário Rogério Correia (PT-MG). Ambos se sentaram próximos ao jornalista Gerson Camarotti, do Grupo Globo, reforçando a estratégia de presença ostensiva de representantes da oposição ao ex-chefe do Executivo.
Réus, acusações e possibilidade de pena
Além de Bolsonaro, são réus neste processo os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, o delegado Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira e o tenente-coronel Mauro Cid. Todos pertencem ao que a PGR denominou de “núcleo 1” da investigação.
Os oito respondem a cinco imputações criminais: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso o plenário confirme todas as denúncias, a pena máxima calculada pela acusação pode chegar a 43 anos de reclusão, com obrigação de cumprimento inicial de pelo menos 12 anos em regime fechado.
Defesa inicia sustentações orais
Na sessão da tarde, foi a vez dos advogados apresentarem as sustentações orais. O representante de Bolsonaro, Celso Vilardi, informou aos ministros que o ex-presidente “não está em boas condições de saúde” e, por isso, permaneceu em casa. Vilardi reiterou a intenção de rebater, ponto a ponto, as acusações formuladas pela PGR.
Os defensores dos demais réus seguiram a mesma linha: negaram a existência de um plano golpista, alegaram falta de provas materiais e criticaram o que classificam como criminalização de atos políticos. A expectativa é de que essas intervenções tomem os dois primeiros dias da pauta, antes da manifestação do Ministério Público.
Calendário e rito do julgamento
A 1ª Turma reserva até dez dias para concluir a análise do processo. Ao final das sustentações, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Em seguida, votarão os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A defesa busca suspender o processo ou, pelo menos, desqualificar parte das acusações, enquanto a oposição pressiona por condenação exemplar.
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Imagem: Luiz Silveira
Clima político e repercussão
Embora não haja previsão de comparecimento de parlamentares governistas ao longo de todo o julgamento, lideranças de esquerda organizam revezamento para acompanhar cada sessão. A estratégia visa reforçar a narrativa de responsabilidade direta de Bolsonaro nos eventos investigados. Em paralelo, aliados do ex-presidente concentram-se na esfera jurídica, apostando em recursos futuros e questionando a imparcialidade do processo.
A participação ativa de deputados de esquerda evidencia o caráter político do julgamento, ainda que a Corte trate exclusivamente de aspectos penais. Analistas apontam que a decisão final poderá influenciar não apenas o futuro de Bolsonaro, mas também a correlação de forças para as eleições municipais de 2024.
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Em síntese, o STF abriu um processo que pode definir o destino político e jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto parlamentares alinhados à esquerda acompanham cada etapa de perto. Continue acompanhando nossas atualizações e receba em primeira mão as próximas decisões do Supremo.
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