O início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete investigados por suposta tentativa de golpe de Estado foi marcado pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para 2 de setembro. A definição do calendário inclui sessões extraordinárias nos dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês, quando a Corte pretende concluir a análise das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
Debate na Câmara evidencia visões opostas
Em participação no programa CNN Arena, os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) expuseram linhas de argumentação antagônicas sobre o processo. Correia, integrante da base governista, classificou como “finalmente” o agendamento da ação que, segundo ele, teve origem nas depredações de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O petista declarou esperar a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados, apontados por ele como integrantes do “núcleo duro” do governo anterior.
Do outro lado, Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara e aliado do ex-presidente, criticou o andamento da ação. Para ele, apesar de o caso aparentar formalidade legal, existem vícios processuais e nulidades que fragilizam o julgamento no STF. O parlamentar ressaltou que, à exceção do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), os demais réus não possuem foro privilegiado, o que, em sua avaliação, transferiria a competência do caso para a Justiça de primeira instância.
Ao responder aos pontos levantados por Correia, Sóstenes considerou a acusação de tentativa de golpe “inexistente” e classificou o agendamento de setembro como ato de natureza “política, não jurídica”. Para o líder do PL, eventual condenação confirmaria aquilo que descreve como perseguição ao ex-chefe do Executivo. Ele acrescentou que o país “irá reagir” caso a Suprema Corte imponha punição a Bolsonaro.
Pontos centrais do processo no STF
A denúncia relata que Bolsonaro e aliados teriam articulado medidas para reverter o resultado das eleições de 2022, incluindo elaboração de minutas de decreto visando instaurar estado de defesa ou estado de sítio. A investigação também menciona supostas reuniões e instruções para contestar o pleito perante militares. A PGR aponta os fatos como configuração de organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
A defesa do ex-presidente nega todas as imputações, argumenta que não houve ato concreto para alterar o resultado eleitoral e insiste na tese de falta de competência do STF. Segundo os advogados, o foro privilegiado não se estende a pessoas sem mandato, reforçando a necessidade de o caso ser remetido à primeira instância. Além disso, a defesa questiona o uso de mensagens de aplicativos e minutas supostamente encontradas em buscas, sustentando que a coleta das provas violou garantias constitucionais.
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Para o deputado Rogério Correia, contudo, o fato de parte das supostas articulações ter ocorrido dentro do Palácio do Planalto e de envolver autoridades com foro especial justifica a manutenção do processo na mais alta Corte. O petista afirmou que a conclusão do julgamento, prevista para 12 de setembro, será “a festa da democracia”, defendendo punição com prisão para os “principais responsáveis”.
Calendário aperta e pressiona o STF
Ao estabelecer um cronograma concentrado em apenas duas semanas, o ministro Cristiano Zanin sinaliza intenção de evitar o prolongamento do caso. Cada réu terá prazo para apresentar defesa oral, e a PGR deverá sustentar suas acusações. Depois, os ministros da Primeira Turma — composta por Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso — votarão individualmente.
Internamente, a Corte enfrenta críticas de parlamentares aliados de Bolsonaro, que enxergam na celeridade do processo uma busca por resposta política em ano de eleições municipais. Já setores da oposição ao ex-presidente pressionam pela conclusão antes do recesso de outubro, argumentando que a demora estimularia narrativas de impunidade.
Reações esperadas no Congresso e na sociedade
Na Câmara, a bancada do PT e partidos de esquerda preparam discursos para reforçar a tese de que o 8 de janeiro foi tentativa factual de golpe. Deputados do PL planejam acionar a Comissão de Constituição e Justiça com requerimentos de informação, alegando abuso de autoridade e violação do devido processo legal. Analistas preveem mobilização de militantes nas ruas durante as sessões do STF, com atos a favor e contra Bolsonaro.
Independentemente do desfecho, o julgamento deve influenciar o cenário político de 2024. Condenação pode tornar Bolsonaro inelegível por mais tempo e reduzir margem de negociação do PL nas alianças municipais. Absolvição, por outro lado, tende a fortalecer o campo conservador ao validar o discurso de perseguição denunciado por Sóstenes Cavalcante.
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Em síntese, o STF entra em setembro sob forte expectativa e pressão cruzada. Enquanto a esquerda aposta na responsabilização dos envolvidos, parlamentares alinhados a Bolsonaro denunciam irregularidades e politização. Fique atento às próximas sessões e acompanhe nossas atualizações para entender como as decisões da Suprema Corte podem influenciar o rumo do país.
