Brasília, 9 ago. – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba a visita de oito novos familiares neste domingo (10), data em que o País celebra o Dia dos Pais. A decisão, publicada na sexta-feira (8), amplia a lista de pessoas que podem entrar na residência onde o ex-chefe do Executivo cumpre prisão domiciliar, em Brasília.
Autorização inclui sogros, crianças e cunhado
Conforme o despacho, além dos parentes que já vivem na casa – a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, uma filha do casal e uma enteada –, estão liberados de pedir autorização prévia os filhos políticos: Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro. A nova decisão acrescenta o sogro e a sogra do ex-presidente, três crianças (dois sobrinhos e uma neta), duas noras e um cunhado, identificado como irmão de criação de Michelle.
O pedido partiu da defesa de Bolsonaro, que argumentou a importância de encontros familiares na data comemorativa. As visitas poderão ocorrer entre 10h e 18h, obedecendo às condições fixadas anteriormente pelo Supremo: proibição do uso de telefones celulares, câmeras ou qualquer forma de registro audiovisual durante a permanência dos visitantes no local.
Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar no âmbito do inquérito que investiga a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em contatos com autoridades norte-americanas, durante a gestão do então presidente Donald Trump, com o objetivo de pressionar o governo brasileiro e ministros do Supremo. Apesar de ser investigado, o parlamentar tem livre acesso ao pai, desde que respeite as restrições impostas a todos os visitantes.
Visitas políticas e solicitações negadas
Desde que a medida cautelar entrou em vigor, o ex-presidente recebeu diversos aliados autorizados pelo ministro Moraes. Na quinta-feira (7), por exemplo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve na residência para uma reunião de pouco mais de uma hora. Também compareceram deputados federais, senadores e lideranças partidárias que manifestaram apoio ao ex-mandatário.
Nem todos os pedidos, contudo, foram atendidos. O ministro negou a solicitação apresentada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Moraes justificou a negativa afirmando que o parlamentar também figura como investigado em outro inquérito que tramita no STF, o que, segundo o despacho, inviabiliza o encontro neste momento.
As recusas não se limitaram a políticos. Pessoas próximas ao círculo do ex-presidente, mas não listadas expressamente na decisão inicial, precisam aguardar novas análises individuais do relator, que tem mantido o rito de avaliação caso a caso.
Condições da prisão domiciliar
Além da proibição de aparelhos eletrônicos durante as visitas, a determinação do Supremo prevê que Bolsonaro permaneça em casa sob monitoramento, entregue seu passaporte à Justiça e não se comunique com outros investigados sem autorização prévia. Qualquer descumprimento pode resultar em medidas mais severas, inclusive a revogação do regime domiciliar.
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O ex-presidente segue impedido de se manifestar publicamente sobre os processos em curso ou de participar de eventos políticos presenciais. A defesa, por sua vez, tem insistido na tese de que as cautelares são desproporcionais, alegando que o líder do PL colaborou com as investigações sempre que convocado.
Paralelamente, parlamentares aliados criticam o que classificam como excessos judiciais, enquanto oposicionistas defendem a manutenção das restrições. Nos bastidores, dirigentes do PL trabalham para manter a agenda do partido ativa, preservando a imagem do ex-presidente e reforçando a narrativa de que ele enfrenta perseguição.
Próximos passos no inquérito
O inquérito principal mira supostos esforços de Eduardo Bolsonaro, juntos a assessores do ex-mandatário norte-americano Donald Trump, para incentivar retaliações ao governo brasileiro e a ministros do STF após as eleições de 2022. Documentos, depoimentos e trocas de mensagens já foram anexados aos autos. Moraes determinou sigilo parcial sobre o andamento, mas confirmou que novas diligências estão previstas.
A Procuradoria-Geral da República terá de se manifestar nas próximas semanas sobre eventuais denúncias, pedidos de arquivamento ou novas investigações complementares. Até lá, as medidas cautelares seguem válidas, inclusive a restrição de visitas fora dos horários e perfis de pessoas definidos nos despachos.
Enquanto aguarda as decisões, Bolsonaro concentra-se em reuniões políticas virtuais, acompanhadas pela equipe jurídica e por dirigentes do PL. A sigla planeja encontros regionais após a restrição de movimentação do ex-presidente ser revista, mas, por ora, qualquer deslocamento depende de autorização expressa do STF.
Para o domingo de Dia dos Pais, a rotina será dominada pelos compromissos familiares. As oito pessoas incluídas na lista têm horário delimitado para chegar e sair, e devem assinar o registro de entrada monitorado por agentes designados pela Corte. A expectativa é de que o encontro ocorra sem intercorrências, seguindo as determinações impostas pelo ministro Moraes.
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