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STF recebe denúncia que aponta tentativa de pressionar Bolsonaro a instaurar estado de exceção

Política

Brasília, 11 nov. 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira o julgamento do chamado “núcleo 3” da investigação sobre suposta tentativa de ruptura institucional em 2022. Durante a sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, leu trechos de mensagens atribuídas a integrantes de forças especiais do Exército, apelidados de kids pretos, nas quais o grupo discutiria formas de convencer ou mesmo coagir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto que instituísse estado de exceção no país.

Acusação detalha suposta articulação militar

Segundo Gonet, a articulação ocorreu em reunião dentro do condomínio do coronel Márcio Nunes de Resende Júnior. O chefe do Ministério Público apontou que os militares buscavam apoio de oficiais de alta patente ainda relutantes em aderir ao plano. O objetivo declarado nas mensagens, de acordo com a acusação, seria “impor o decreto” e, assim, reverter o resultado das urnas.

O “núcleo 3” é formado por nove réus:

  • Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
  • General da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
  • Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
  • Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior
  • Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
  • Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
  • Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Mereiros
  • Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
  • Agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares

Na peça apresentada, Gonet afirma que o agente Wladimir teria se infiltrado na equipe de segurança do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 com a intenção de assassiná-lo. Já o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima seria o responsável pela elaboração de um plano paralelo para matar o ministro Alexandre de Moraes e o próprio Lula.

Rito do julgamento e prazos

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abriu a sessão lendo seu relatório, sem manifestar posição de mérito. Em seguida, Paulo Gonet apresentou a acusação oral. Após o pronunciamento do procurador-geral, cada defesa tem até uma hora para sustentar a inocência de seu cliente.

Somente depois das sustentações começa a etapa de votação. Moraes, como relator, vota primeiro, seguido pelos demais ministros na ordem tradicional do plenário. Se houver condenação, o processo avança para a fase de dosimetria, quando se definem tempo de prisão e eventuais multas.

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Contrapontos e ausência de provas públicas

Até o momento, os autos divulgados não apresentam registros de adesão formal de Bolsonaro ao suposto plano. O ex-presidente não é réu no processo em tela, embora seu nome apareça nas mensagens lidas por Gonet. As defesas dos militares argumentam que as conversas foram retiradas de contexto, que não houve atos preparatórios concretos e que o Ministério Público se apoia em “ilações”. Já a Procuradoria reitera que os diálogos denotam “clara intenção de ruptura da ordem constitucional”.

Não há, até a sessão desta terça, confirmação de que todas as mensagens mencionadas nos autos tenham sido submetidas a perícia independente. A defesa de Hélio Ferreira Lima, por exemplo, contesta a autenticidade de trechos que tratam das supostas ações contra Moraes e Lula.

Próximos passos

Concluídas as sustentações orais, o calendário de votação pode se estender por mais de uma sessão, dependendo de pedidos de vista ou destaque. Caso o plenário condene os réus, caberá recurso dentro do próprio STF ou em tribunais superiores internacionais, conforme defesa e legislação aplicável.

Para acompanhar outras movimentações relevantes no cenário institucional, o leitor pode acessar a seção de política em Gerald de Notícias.

Em resumo, o STF analisa se houve tentativa organizada de pressionar o então presidente Bolsonaro a decretar estado de exceção, bem como a existência de planos de violência contra autoridades. O julgamento segue em curso, e cada etapa será acompanhada de perto. Continue conosco para atualizações e análises objetivas sobre o desfecho deste processo.

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