Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta terça-feira, 9 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Estão marcadas quatro sessões consecutivas, de terça a sexta-feira, para a apresentação dos votos dos ministros e a leitura da decisão final.
Cronograma definido pelo colegiado
O calendário aprovado prevê trabalhos das 9h às 19h na terça (9), quinta (11) e sexta (12), além de uma sessão mais curta na quarta-feira (10), das 9h às 12h. A inclusão da data extra de quinta-feira atende a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes, e foi confirmada pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Não há limite de tempo para a manifestação de cada magistrado; eventuais ajustes de horário são acordados internamente.
Na primeira semana, concluída em 5 de setembro, o tribunal ouviu o relatório de Moraes, a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas. A partir de agora, Moraes apresentará seu voto, seguido, pela ordem protocolar, de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, do próprio Zanin. Três votos formam maioria para condenar ou absolver. Havendo divergência, a defesa poderá interpor embargos infringentes, recurso cabível quando a decisão não é unânime.
Réus, acusações e possíveis desdobramentos
Além de Bolsonaro, respondem na ação penal:
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Todos são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a denúncia referente a fatos posteriores à diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa enquanto durar o mandato parlamentar, o que retira temporariamente a imputação de dano ao patrimônio.
Segundo a PGR, o grupo formaria o “núcleo crucial” de uma suposta organização criminosa que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022. Os acusados negam qualquer irregularidade e sustentam que o processo carece de provas suficientes.
Mobilização popular e críticas ao Supremo
No domingo anterior às sessões, apoiadores do ex-presidente organizaram atos em várias capitais. Na Avenida Paulista, o pastor Silas Malafaia afirmou que o julgamento seria “um circo” e voltou a pedir o impeachment de Alexandre de Moraes. Durante o mesmo evento, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro classificou a situação do marido como “humilhação”, lembrando que o ex-chefe do Executivo cumpre prisão domiciliar desde 1º de agosto e usa tornozeleira eletrônica.
Michelle relatou vistoria permanente de veículos que entram e saem do condomínio onde o casal mora, em Brasília. Ela questionou o suposto risco de fuga apontado pela Polícia Federal (PF), citando o estado de saúde de Bolsonaro, de 70 anos, que ainda se recupera da cirurgia abdominal realizada em julho.
Bolsonaro não compareceu às primeiras audiências no Supremo. Sua defesa alegou problemas médicos para justificar a ausência. O ex-mandatário tem permanecido em casa, evitando declarações públicas diretas sobre o processo.
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Imagem: Fellipe Sampaio
Cenário de encerramento
A expectativa da Corte é concluir o julgamento na sexta-feira, 12, salvo pedido de vista ou destaque. Caso haja condenação, as penas e eventuais restrições – como perda de direitos políticos – serão definidas imediatamente no acórdão. Se ocorrer empate, o regimento prevê a convocação de ministros de outra turma para desempatar, mas essa hipótese é considerada remota, pois o colegiado conta com cinco integrantes.
Até o momento, não há indicação de que algum ministro solicitará vista, o que prolongaria o processo. Nos bastidores, comenta-se que a decisão sairá ainda nesta semana, devido ao alto grau de documentação já analisado na fase de instrução.
Enquanto o tribunal se prepara para votar, a base de apoio de Bolsonaro organiza novas mobilizações e pressiona o Congresso a avançar com projetos de anistia para atos ligados às manifestações de 8 de janeiro de 2023. Governistas, por sua vez, defendem celeridade no julgamento, argumentando que a resposta institucional deve ser firme.
Com o cronograma confirmado e a ordem de votos estabelecida, a segunda semana do julgamento promete definir o futuro político e jurídico do ex-presidente e dos demais acusados.
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Resumo: de terça a sexta, o STF ouvirá os votos dos cinco ministros da Primeira Turma. Três votos bastam para condenação ou absolvição. A decisão poderá impactar diretamente o cenário político nacional. Continue acompanhando nossas matérias e compartilhe este conteúdo para manter amigos e familiares informados.
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