O ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, declarou nesta quarta-feira (3) que já repassou “provas documentais” contra o ministro ao governo dos Estados Unidos – na gestão de Donald Trump – e ao Senado Federal. A afirmação foi feita durante o programa “Café com a Gazeta”, transmitido no YouTube, e reforça a denúncia apresentada por ele na véspera, em audiência pública na Comissão de Segurança do Senado.
Confirmação pública e críticas ao “rito inverso”
Na entrevista, Tagliaferro acusou Moraes de adotar um “rito inverso” em decisões judiciais. Segundo o ex-assessor, o ministro costuma estabelecer previamente o resultado desejado e, só depois, busca construir a fundamentação processual. O exemplo citado foi a operação de busca e apreensão contra empresários identificados com a direita, realizada em 2022. De acordo com Tagliaferro, o despacho de Moraes baseou-se exclusivamente em uma reportagem jornalística, sem qualquer pedido formal de investigação pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público.
“Tudo o que parte do gabinete de Alexandre de Moraes segue a lógica de definir antes, justificar depois”, afirmou. Ele acrescentou que levou a documentação ao Departamento de Estado norte-americano e a parlamentares brasileiros justamente para preservar as evidências – e dar transparência ao que considera “perseguição política” contra opositores do atual establishment.
Relatórios com data retroativa e suspeita de fraude
Tagliaferro também confirmou que relatórios elaborados pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no TSE, durante o pleito de 2022, receberam data retroativa. O objetivo, segundo ele, era sustentar medidas já definidas pelo ministro. Na prática, essa alteração de datas configuraria fraude processual, pois criaria a aparência de que as informações antecederam a decisão judicial quando, na verdade, foram produzidas posteriormente.
O ex-assessor demonstrou confiança na receptividade do Congresso. Para ele, a documentação entregue será suficiente para impulsionar pedidos de impeachment contra Moraes. “Magistrados em instâncias menores já foram afastados por muito menos. Com provas de perseguição em mãos, acredito que o Senado terá base para remover o ministro”, declarou.
Nota do gabinete de Moraes e defesa do procedimento
Em resposta, o gabinete de Alexandre de Moraes divulgou nota negando qualquer irregularidade. O texto sustenta que todas as decisões do ministro seguiram o devido processo legal e encontram-se devidamente registradas nos autos. Segundo a manifestação, os pedidos enviados ao TSE foram protocolados conforme as normas regimentais, e o tribunal exerce poder de polícia quando há indícios de atividades ilícitas ou desinformação.
A nota acrescenta que os relatórios mencionados por Tagliaferro apenas descrevem publicações consideradas ilegais em redes sociais. Esses documentos teriam sido encaminhados à Polícia Federal e comunicados à Procuradoria-Geral da República, obedecendo ao fluxo regular de investigação.
Próximos passos no Congresso e repercussão política
Parlamentares de oposição ao governo atual e críticos do STF veem na fala de Tagliaferro uma oportunidade de avançar nas discussões sobre controle externo do Judiciário. Senadores que integraram a audiência de terça-feira afirmaram que irão analisar o material entregue antes de decidir sobre a abertura formal de processo de impeachment. O tema, porém, deve ganhar força na pauta legislativa, sobretudo após a confirmação pública de que o dossiê foi enviado também a autoridades estrangeiras.
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Imagem: Reprodução
Nos bastidores, lideranças governistas sinalizam que tentarão restringir o desgaste institucional. Já setores conservadores apontam a denúncia como prova de “militância judicial” e cobram maior transparência nas decisões de Moraes, especialmente durante períodos eleitorais.
Enquanto isso, o ministro mantém silêncio público sobre o conteúdo dos documentos. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se pronunciou. Analistas políticos avaliam que o caso tende a acirrar o debate sobre a atuação do Judiciário em assuntos que envolvem liberdade de expressão e intervenção em redes sociais.
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Em suma, Eduardo Tagliaferro sustenta ter entregado provas de fraude processual envolvendo Alexandre de Moraes ao governo Trump e ao Senado brasileiro. O ex-assessor afirma que relatórios foram forjados com data retroativa e que decisões partiram de reportagens, não de investigações formais, o que, segundo ele, justificaria um pedido de impeachment. O gabinete do ministro nega irregularidades e defende a legalidade dos atos. A disputa agora se transfere para o Legislativo, onde senadores decidirão se haverá processo contra o magistrado. Acompanhe nossas atualizações e compartilhe esta reportagem para manter o debate em evidência.
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