Brasília, 13 nov. 2025 – Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elevaram o tom contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao classificarem o órgão como “o maior câncer da administração pública”. Segundo os magistrados, sucessivos embargos ambientais estariam comprometendo projetos vitais para a infraestrutura e a geração de riquezas no país.
TCU questiona entraves impostos pelo Ibama
O debate ocorreu na sessão plenária de quarta-feira (12). O decano Walton Alencar abriu a discussão ao denunciar a postura do Ibama, que, na avaliação dele, bloqueia iniciativas essenciais sem justificativa técnica consistente. O ministro citou dois casos emblemáticos: a pesquisa para exploração de petróleo na Margem Equatorial, na costa do Amapá, e a construção da Ferrovia Transnordestina.
“Não hesito em afirmar que o Ibama é o maior câncer dentro da administração pública no Brasil”, declarou Alencar. Em sua argumentação, o magistrado lembrou que a ferrovia interligará áreas produtivas do Nordeste a portos estratégicos, ampliando empregos e competitividade regional. “Procurei saber os motivos da ação deles, mas não encontrei razões plausíveis”, completou.
O ministro também acusou o instituto de estar “capturado por ONGs financiadas por capitais estrangeiros”. Para Alencar, essa suposta influência externa estaria impedindo o progresso nacional ao impor barreiras ambientais que não dialogam com o interesse público.
Pressão política e econômica por licenças estratégicas
O presidente do TCU, Bruno Dantas, reforçou o coro crítico. Como relator do processo que investiga o atraso na licença da Petrobras para a Margem Equatorial, Dantas rejeitou a recomendação técnica de arquivamento. “Vou aprofundar e dissecar as razões pelas quais essa licença levou tantos anos para sair. Precisamos saber se os motivos foram técnicos ou pessoais”, afirmou. Os ministros Jhonatan de Jesus e Benjamin Zymler apoiaram a iniciativa.
A controvérsia sobre a Margem Equatorial ganhou repercussão ainda maior porque a região pode abrir uma nova fronteira petrolífera, comparada ao potencial do pré-sal. Segundo defensores da atividade, a exploração contribuiria para ampliar a arrecadação de royalties e reduzir a dependência de importações de combustíveis.
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Do outro lado, técnicos do Ibama argumentam que o estudo de impacto precisa de ajustes para garantir segurança ambiental. Até o momento, o instituto não comentou as críticas feitas durante a sessão do TCU.
Ferrovia Transnordestina no centro do impasse
A Ferrovia Transnordestina, planejada para ligar Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), também figura entre as prioridades afetadas. Relator do processo sobre a obra, Walton Alencar defende que o empreendimento “redundará na criação de riquezas” e impulsionará cadeias produtivas locais. Para ele, a paralisação imposta pelo Ibama ameaça investimentos já contratados e gera insegurança regulatória.
Lula também criticou o órgão ambiental
As queixas não se restringem ao TCU. Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou as negativas do Ibama sobre a Margem Equatorial e classificou o processo como “lenga-lenga”. Durante entrevista a uma rádio do Amapá, o chefe do Executivo pediu agilidade ao instituto: “Precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa, e se depois a gente vai explorar é outra discussão. O que não dá é para o Ibama parecer que é contra o próprio governo”.
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A fala do presidente reforçou a demanda por revisões nos procedimentos de licenciamento, principalmente em projetos considerados estratégicos para o crescimento econômico.
Próximos passos
Com o compromisso público de aprofundar a apuração, o TCU vai analisar documentos, pareceres e cronogramas relacionados às licenças questionadas. Se identificar irregularidades, a Corte pode aplicar sanções a servidores e determinar ajustes de conduta ao Ibama. Já o Ministério do Meio Ambiente, ao qual o instituto é vinculado, acompanha as discussões, mas ainda não divulgou posicionamento oficial.
Empresários e parlamentares da base nordestina veem no debate uma oportunidade para destravar obras e atrair capital privado. Entretanto, entidades ambientalistas sustentam que acelerar o processo de concessão pode comprometer ecossistemas sensíveis. O embate entre desenvolvimento e preservação segue, portanto, no centro da agenda pública.
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Resumo: ministros do TCU acusam o Ibama de atrasar licenças para projetos estruturantes, apontam influência de ONGs estrangeiras e prometem investigação aprofundada. Acompanhe o desenrolar desse tema e compartilhe a notícia com quem quer estar bem informado.
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