Termos de Uso do Geral de Notícias

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Estes termos são um contrato legal entre você e o Geral de Notícias. Recomendamos a leitura cuidadosa e periódica, pois podemos atualizá-los.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Geral de Notícias, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você estiver acessando ou usando o site em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara que tem autoridade para vincular tal entidade a estes Termos.

2. Conteúdo do Site

O Geral de Notícias é um portal de notícias que oferece conteúdo jornalístico, reportagens, artigos de opinião, análises e informações sobre diversos temas.

• Veracidade das Informações: Embora nos esforcemos para apresentar informações precisas e atualizadas, o Geral de Notícias não garante a exatidão, integridade ou atualidade de todo o conteúdo. O jornalismo é um processo contínuo e as notícias podem mudar rapidamente.

• Fontes: Citamos fontes sempre que possível para garantir a transparência e credibilidade das informações.

• Opinião: Artigos de opinião e colunas expressam a visão de seus autores e não necessariamente refletem a posição editorial do Geral de Notícias.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no Geral de Notícias, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade exclusiva do Geral de Notícias ou de seus fornecedores de conteúdo, e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

• Uso Pessoal e Não Comercial: Você pode visualizar, baixar ou imprimir cópias do conteúdo para seu uso pessoal e não comercial, desde que não modifique o material e mantenha todos os avisos de direitos autorais e propriedade intelectual.

• Reprodução e Distribuição: A reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou execução pública de qualquer conteúdo do Geral de Notícias para fins comerciais ou sem autorização expressa é estritamente proibida. Para solicitar permissão de uso comercial, entre em contato conosco.

• Marcas Registradas: As marcas, logotipos e nomes comerciais exibidos no site são marcas registradas do Geral de Notícias ou de terceiros. O uso dessas marcas sem permissão prévia é proibido.

4. Conduta do Usuário

Ao utilizar o Geral de Notícias, você concorda em não:

• Publicar Conteúdo Ilegal/Ofensivo: Enviar, publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade, abusivo, inflamatório ou que de outra forma infrinja direitos de terceiros (incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou publicidade).

• Violar Leis: Utilizar o site para qualquer propósito ilegal ou em violação a qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional.

• Interferir no Site: Tentar interferir no funcionamento adequado do site, incluindo ataques de negação de serviço, tentativas de acessar sistemas ou redes não autorizadas, ou a introdução de vírus, malwares ou outros códigos prejudiciais.

• Coleta de Dados: Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o consentimento deles.

• Representar-se Falsamente: Fornecer informações falsas ou enganosas, ou se passar por outra pessoa ou entidade.

5. Comentários e Interação

O Geral de Notícias pode oferecer espaços para comentários em artigos ou outras formas de interação. Ao participar, você concede ao Geral de Notícias uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir seu conteúdo de comentário em qualquer mídia.

Reservamo-nos o direito de monitorar, editar ou remover quaisquer comentários ou conteúdos que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo postado por usuários.

6. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites, produtos ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo Geral de Notícias. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso por nossa parte. Você reconhece e concorda que o Geral de Notícias não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso de ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Geral de Notícias é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site será ininterrupto, livre de erros, seguro ou que qualquer defeito será corrigido.

Em nenhuma hipótese o Geral de Notícias, seus diretores, funcionários, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar o site, ou de qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Geral de Notícias, seus afiliados, diretores, agentes, funcionários e parceiros de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Uso ou de sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Geral de Notícias imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, uma violação destes Termos de Uso. As disposições destes Termos que por sua natureza devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, as disposições sobre propriedade, isenção de garantias, indenização e limitações de responsabilidade.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Fica eleito o Foro da Comarca de [Sua Cidade/Estado de Registro da Empresa], Brasil, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Gerais

• Integralidade: Estes Termos de Uso, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Geral de Notícias em relação ao uso do site.

• Renúncia: A falha do Geral de Notícias em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

• Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.