WASHINGTON / KUALA LUMPUR – O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente norte-americano Donald Trump terminou sem qualquer mudança nas punições aplicadas a autoridades brasileiras com base na Lei Magnitsky. A decisão de manter bloqueio de ativos, suspensão de vistos e demais restrições foi confirmada por fontes diplomáticas logo após a conversa realizada em Kuala Lumpur, na Malásia.
Sanções continuam sem alterações
Trump ouviu o pedido de Lula para retirar ou, ao menos, flexibilizar as sanções que atingem integrantes do Executivo e do Judiciário do Brasil, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Segundo relatos do Itamaraty, não houve qualquer sinal de recuo por parte da Casa Branca. A legislação norte-americana, criada para punir corrupção e violações de direitos humanos, seguirá aplicada integralmente ao grupo brasileiro listado pelo Departamento de Estado.
Na prática, os nomes incluídos perdem o direito de entrar nos Estados Unidos, têm bens bloqueados sob jurisdição americana e ficam impedidos de realizar operações financeiras no sistema bancário daquele país. A medida é vista por diplomatas em Brasília como um fator de pressão política direta sobre o Judiciário nacional.
Representantes do governo petista consideram que a manutenção das sanções dificulta a construção de uma agenda comum em temas estratégicos. Ainda assim, a delegação brasileira pretende seguir negociando em paralelo, sem condicioná-las ao restante da pauta bilateral.
Agenda comercial avança apesar do impasse
Mesmo com o impasse na área de sanções, o encontro produziu avanços no campo econômico. Trump classificou como “temporárias e equivocadas” as tarifas de 50 % impostas a produtos brasileiros e declarou que orientará sua equipe a iniciar imediatamente um processo de revisão. O chanceler Mauro Vieira informou que as conversas técnicas serão abertas “hoje mesmo” para acelerar um desfecho capaz de ampliar o fluxo de comércio entre as duas maiores economias do continente.
Empresários presentes à reunião avaliaram como positiva a disposição de Washington em rever as sobretaxas, embora esperassem um anúncio concreto de redução ainda em Kuala Lumpur. Sem esse gesto inicial, parte do setor privado classificou o resultado como “frustrante”, mas se manteve otimista quanto às próximas rodadas.
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A Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) divulgou nota classificando o diálogo como “avanço relevante” e defendeu uma solução em curto prazo para destravar investimentos. O presidente da entidade, Abrão Neto, afirmou que um entendimento rápido pode representar novas oportunidades para exportadores brasileiros e para empresas norte-americanas interessadas em ampliar presença no mercado nacional.
Impactos políticos no Brasil
Em Brasília, a continuidade das punições alimenta debate interno sobre os limites da ação dos tribunais superiores. Setores do Congresso interpretam o gesto da Casa Branca como recado de que decisões consideradas abusivas podem ter repercussões internacionais. Integrantes do governo, por outro lado, avaliam que a Lei Magnitsky vem sendo usada de forma politizada por Washington, o que exigirá “prudência” nas próximas rodadas de diálogo.
Fontes das duas chancelarias confirmam que a questão das sanções será tratada em um fórum separado das discussões comerciais. Qualquer mudança dependerá de negociação direta entre o Departamento de Estado e o Itamaraty, sem prazo estabelecido.
Imagem: Internet
Para o governo petista, o avanço nas tarifas tem prioridade imediata por afetar setores exportadores de alto valor agregado. Já a administração republicana mantém a posição de que a pauta de direitos humanos e corrupção deve seguir critérios próprios, independentes de interesses mercadológicos.
Próximos passos
As delegações concordaram em agendar novas reuniões técnicas nas próximas semanas. O foco inicial será a revisão das tarifas de 50 % sobre produtos brasileiros, em especial aço, alumínio e itens do agronegócio processado. Paralelamente, será criado um grupo de trabalho para acompanhar desdobramentos da Lei Magnitsky.
Embora o clima em Kuala Lumpur tenha sido descrito como cordial, a manutenção das sanções impõe cautela sobre o ritmo das negociações. Diplomatas consideram que qualquer avanço dependerá de decisão política do governo norte-americano, o que exigirá sinais de confiança de ambas as partes.
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Em síntese, Trump manteve as punições previstas na Lei Magnitsky, enquanto prometeu rever tarifas que pesam sobre exportadores brasileiros. O resultado mantém a interlocução aberta, mas mostra que o contencioso jurídico continua sendo obstáculo relevante. Acompanhe nossas próximas publicações e fique por dentro de cada etapa dessa negociação.
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