O governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, prepara-se para anular o visto de entrada do advogado-geral da União, Jorge Messias, além de impedir a entrada de outros cinco ex-servidores e atuais integrantes do Poder Judiciário brasileiro. A informação partiu de um funcionário da Casa Branca ouvido sob condição de anonimato pela agência Reuters nesta segunda-feira (22).
Vistos cancelados e novas sanções
A decisão ainda não foi formalmente publicada, mas surge poucas horas depois de o Departamento do Tesouro ter imposto sanções econômicas à esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a um instituto ligado à família do magistrado. Segundo a fonte, o pacote engloba restrições de viagem e bloqueio de eventuais ativos em território norte-americano.
No caso específico de Jorge Messias, a revogação do visto interrompe deslocamentos oficiais ou pessoais para os Estados Unidos, medida que será estendida a outros cinco nomes cujas identidades não foram divulgadas até o momento. A Reuters informou que os alvos pertencem ou pertenceram ao Judiciário, mas optou por não antecipar a lista antes da confirmação oficial.
O secretário de Estado Marco Rubio antecipara, na semana passada, que Washington anunciaria ações adicionais contra o Brasil em resposta à recente condenação criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro. Rubio classificou a sentença como “incompatível com padrões democráticos” e prometeu reação “proporcionada”.
Contexto de tensão bilateral
A revogação dos vistos ocorre enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. A delegação brasileira foi recebida por manifestantes contrários ao governo, que entoaram vaias e exibiram cartazes de apoio a Bolsonaro nos arredores da sede da ONU.
Dentro da diplomacia norte-americana, a avaliação é de que decisões recentes do STF e de tribunais eleitorais “restringiram a competição política”, conforme nota interna comentada por fontes ligadas ao Departamento de Estado. A inclusão de familiares de Moraes nas sanções demonstra que as medidas americanas miram não apenas agentes públicos, mas também estruturas consideradas beneficiárias das decisões judiciais.
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Em paralelo, assessores jurídicos de Trump criticaram publicamente publicações recentes do ministro Gilmar Mendes em defesa de manifestações contrárias à condenação de Bolsonaro. Para eles, o posicionamento reforça o caráter “ativista” atribuído a parte do Judiciário brasileiro, argumento usado para sustentar o pacote de represálias.
Detalhes ainda sob sigilo
Até o fechamento desta reportagem, o Departamento de Estado não divulgara a ordem oficial de revogação nem a lista completa dos afetados. Também não houve manifestação da Advocacia-Geral da União nem de Jorge Messias sobre a restrição de viagem. No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores acompanha o caso, mas evita comentários públicos antes de receber notificação formal da embaixada norte-americana.
Imagem: FRANCIS CHUNG
Fontes em Washington afirmam que a Casa Branca estuda ampliar o leque de sanções, avaliando a inclusão de magistrados e procuradores envolvidos em processos ligados à Operação Lava Jato e à condenação eleitoral de 2024. Qualquer decisão, contudo, dependerá da análise jurídica sobre competência extraterritorial das punições.
Próximos passos
A revogação dos vistos não exige aval do Congresso dos EUA, bastando despacho do Departamento de Estado. Por isso, a medida pode ser oficializada a qualquer momento, inclusive durante a permanência de Lula em território americano. Caso ocorra, o governo brasileiro terá a opção de responder diplomaticamente, convocando explicações do embaixador norte-americano em Brasília ou adotando princípio de reciprocidade.
Além das restrições individuais, analistas em Washington sinalizam possibilidade de barreiras comerciais específicas, a exemplo de exigências adicionais para produtos brasileiros de defesa ou tecnologia. Embora ainda em fase de estudo, tais barreiras ampliariam a pressão sobre o Palácio do Planalto e sobre o STF, acusados pela gestão Trump de “erosão de garantias constitucionais” no tratamento dado a opositores.
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Em resumo, a administração Trump avança no plano de restringir o trânsito de autoridades brasileiras ligadas a decisões judiciais recentes. A revogação do visto de Jorge Messias, somada às sanções contra familiares de Alexandre de Moraes, eleva o tom da disputa diplomática com Brasília. Continue atento às próximas atualizações e compartilhe este conteúdo para manter outros leitores informados.
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